DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
CONSUMO. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
541.0000.00 
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%- COMPLEMENTAÇÃO 
UNIÃO –VAAF; 01.14.03.12.365.0029.2054 GERENCIAMENTO E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
541.0000.00 
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%- COMPLEMENTAÇÃO 
UNIÃO –VAAT 
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
DATA DA ASSINATURA.........: 14 DE JULHO DE 2022 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:26610B43 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2007001/2022 DO DIA 20 DE JULHO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra BARBARA MARIA VIDAL DO 
NASCIMENTO portadora do RG n° 383938946 SSPSP/SP e CPF nº 
401.671.508-39, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TECNICO 
– 
DAS 
4, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 
31/06/2022. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de ABRIL de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:4E8FEFD2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.2007002/2022 DO DIA 20 DE JULHO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra BARBARA MARIA VIDAL DO 
NASCIMENTO portadora do RG n° 383938946 SSPSP/SP e CPF nº 
401.671.508-39, 
do 
Cargo Comissionado de 
CONSULTOR 
TECNICO – DAS 2, parte integrante da SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 
01/07/2022. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de JULHO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:22286885 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2007003/2022 DO DIA 20 DE JULHO DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DECLARAÇÃO 
DE 
VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL 
INACUMULÁVEL 
DA 
SERVIDORA 
QUE 
INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o requerimento da servidora pública Edvânia 
Dias da Paixão, matrícula nº 002759, lotada na Secretaria de 
Educação, no exercício do cargo de Professora Polivalente - 1º ao 5º 
ano, com carga horária de 200 horas semanais, pleiteando a 
declaração de vacância do cargo público, consoante tramitação do 
processo administrativo n° 20221407001 e Parecer Jurídico nº 
1907001/2022 da Procuradoria Municipal, opinando pela declaração 
de vacância; 
CONSIDERANDO, a nomeação da servidora supra ao exercício do 
cargo de Professora do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, no 
Município de Crato - Ceará, por força de aprovação em concurso 
público de provas e títulos; e, 
CONSIDERANDO, que a declaração de vacância do cargo público 
resulta no afastamento da servidora, sem remuneração, durante o 
período à aquisição da estabilidade no novo cargo de Professora de 
Educação do Ensino Fundamental no Município de Crato - Ceará, por 
se tratarem de cargos inacumuláveis, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSORA POLIVALENTE 1º AO 5º ANO, ocupado pela 
servidora EDVÂNIA DIAS DA PAIXÃO, matrícula n° 002759, 
portadora do CPF n° 054.026.223-45, pelo período necessário à 
aquisição de estabilidade no cargo de Professora de Ensino 
Fundamental – 1º ao 5º ano, do Município de Crato; 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de JULHO de 2022. 
  
 SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:03AC8339 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.2007004/2022 DO DIA 20 DE JULHO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do