DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL 
 
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de 
Quixeré-CE, torna público o extrato do décimo segundo Aditivo 
Contratual resultante(s) do contrato direto de nº 2022.01.11.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTONOMO DE 
AGUA E ESGOTO 
  
OBJETO: 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEL/LUBRIFICANTES PARA ABASTECIMENTO 
DE VEÍCULO PRÓPRIOS E LOCADOS JUNTO AO SAAE – 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DO DISTRITO 
DE LAGOINHA MUNICÍPIO DE QUIXERÉ; 
  
CONTRATADO: 
COMERCIAL 
OLIVEIRA 
DE 
COMBUSTÍVEL LTDA 
  
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): 
OTACILNE 
OLIVEIRA SILVA LEÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA 
  
PERCENTUAL 
REALINHADO 
COM 
REDUÇÃO 
APROXIMADAMENTE DE COMBUSTÍVEIS: 3,37% (três 
inteiros e trinta e sete centésimos por cento). 
  
Quixeré-CE, 20 de julho de 2022. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente 
  
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:B001EED2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DO PROCESSO CARONA Nº 20.07.001/2022-PMS 
 
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO-CE – AVISO DO PROCESSO CARONA Nº 
20.07.001/2022-PMS. Objeto: Aquisição de pneus, baterias, 
lubrificantes e óleos, para veículos automotores pertencentes as 
Secretarias Diversas do município de Saboeiro-CE, referente a adesão 
a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 2022.05.25.01-PMI/SMS, 
oriunda do PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.03.28.02-PMI/SMS.  
  
Saboeiro-CE, 21 de julho de 2022.  
  
MARIA DANIELE DA SILVA  
Pregoeira/Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E86D5F2A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 13.06.2022.01-TP. A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI TORNA PÚBLICO, 
QUE FARÁ ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO, 
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS SUPRACITADA CUJO 
OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
DE ASSESSORIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL 
– 
RPPS, 
QUANTO 
AO 
CONTROLE 
DOS 
RECEBIMENTOS 
DAS 
CONTRIBUIÇÕES 
PREVIDENCIÁRIAS, CÁLCULOS E PARCELAMENTOS DE 
VALORES EM DÉBITO, CAPACITAÇÃO DE GESTORES E 
ASSISTENTES DO INSTITUTO/FUNDO PREVIDENCIÁRIO, 
EM MATÉRIA DE CUNHO PREVIDENCIÁRIO, ATRAVÉS 
DE TREINAMENTOS E RECICLAGENS DE ATUALIZAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
DE 
LEVANTAMENTO 
DE 
REPASSES 
E 
PAGAMENTOS 
REALIZADOS 
EM 
DETERMINADOS 
PERÍODOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CONFISSÕES 
DE DÍVIDAS ENTRE FEDERATIVO, PODERES E ÓRGÃOS 
DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E O REGIME PRÓPRIO 
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. FICA DETERMINADO O DIA 
28/07/2022 ÀS 10:00H, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE 
NUVENS, 387, CENTRO.  
  
SANTANA DO CARIRI, 21 DE JULHO DE 2022---.  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES– 
Presidente. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:467573AA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 2022.6.3.1EDUC 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº04.05.2022.01-
PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A).....: SCARPA EDITORA EIRELI 
  
CNPJ...............................: 22.871.237/0001-80 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E ACERVO 
BIBLIOGRÁFICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL, 02, 03, 04 E 05 ANOS JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$73.635,00 (SETENTA E TRÊS MIL 
E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2035 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 
RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS- 
EDUCAÇÃO; 
01.14.01.12.122.00022035 
MANUTENÇÕES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 570.0000.00 
- TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE A 
CONVÊNIOS 
E 
OUTROS 
REPASSES 
VINCULADOS 
À 
EDUCAÇÃO; 01.14.01.12.122.0002.2035 MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
FONTE DE RECURSOS: 571.0000.00 - TRANSFERÊNCIAS DO 
ESTADO REFERENTE A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES 
VINCULADOS 
À 
EDUCAÇÃO; 
01.14.03.12.365.0029.2054 
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 
FUNDEB 30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 540.0000.00 
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS FERENTES ROYALTIES 
DO PETRÓLEO; 01.14.03.12.365.0029.2054 GERENCIAMENTO E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE