DOMCE 22/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3003 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA TAINÁ ALVES DA SILVA 
portadora do RG n° 2008097070730 SSPDS/CE e CPF nº 
063.318.243-59, do Cargo Comissionado de ASSESSORIA DE 
COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS – DAS 4, parte 
integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei 
Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 
01/07/2022. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de JULHO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:097EBAFA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2007005/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora ANA TAINÁ ALVES DA 
SILVA, parte integrante da Secretaria Municipal de Governo, 
portadora do CPF n° 063.318.243-59 a Gratificação GTR – COM 6, 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de JULHO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:AEBD2381 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.2007006/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOEL SIQUEIRA FERREIRA 
portadora do CPF n° 672.761.133-53 a Gratificação GTR – COM 6 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013. 
  
Art. 2º. Revoga-se a portaria 2705003/2022 de 27 de MAIO de 2022 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de JULHO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F15D2CC7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2107001/2022 DE 21 DE JULHO DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DOS 
COMISSIONADOS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica 
do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da 
Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO a nomeação e exoneração do cargo em comissão 
decorrem de ato discricionário da Administração Pública 
CONSIDERANDO os cargos em comissão se revestem de caráter 
precário e eventual, ato exoneratório dispensa motivação, razão pela 
qual podem ser demissíveis ad nutum. 
RESOLVE: 
  
Art. 1° - EXONERAR os servidores abaixo relacionados investidos 
em cargos comissionados. 
1. ANTONIA DE MELO COSTA, ENCARREGADO DE SETOR 
DAS 8, CPF 195.801.988-70 
2. ANTONIA CLEIDE DA SILVA, ENCARREGADO DE SETOR 
DAS 8, CPF 046.928.033-63 
3. CLAUDIANA CORDEIRO DE SOUZA, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 079.554.793-51 
4. DAYANY BEZERRA DIAS, ASSISTENTE DE SECRETARIA 
DAS 9, CPF 604.831.423-01 
5. 
DEUZANETE 
GERALDO 
DE 
CARVALHO 
PEREIRA, 
ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 885.243.533-68 
6. ELIZETE MARIA TELES DA SILVA, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 062.661.133-41 
7. LEIDIANE PINHEIRO DA SILVA, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 074.816.373-50 
8. 
MARIA 
DAS 
DORES 
GONCALVES 
PEIXOTO, 
ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 042.332.113-77 
9. 
MARIA 
DE 
LOURDES 
GONÇALVES 
RODRIGUES, 
ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF 024.074.943-00 
10. MARIA JOSINEIDE SILVA OLIVEIRA, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 074.808.553-03 
11. MARIA LAIS DA SILVA SANTOS, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 071.201.483-70 
12. MARIA MARTA DE MOURA GOMES, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 054.761.743-70 
13. MARIA MONIQUE BEZERRA. ENCARREGADO DE SETOR 
DAS 8, CPF 080.232.763-01 
14. MERCIA TAINA ALENCAR ALVES, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 086.626.113-38 
15. RAIZA LAURA BARBOSA, ENCARREGADO DE SETOR 
DAS 8, CPF 077.600.693-24 
16. SONIA MARIA DA SILVA, ENCARREGADO DE SETOR 
DAS 8, CPF 045.506.723-66 
17. THAIS GALDINO DOS SANTOS, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 077.894.263-54 
18. VALQUIRIA CANDIDO DE OLIVEIRA, ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, CPF 215.019.158-00