DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
CCXVI - Decreto de 23 de dezembro de 1997, que abre aos Orçamentos Fiscal
e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 66.193.159,00,
em favor de diversos Órgãos, para reforço de dotações consignadas no vigente
orçamento;
CCXVII - Decreto de 23 de dezembro de 1997, que abre aos Orçamentos Fiscal
e da Seguridade Social da União, crédito suplementar no valor global de R$ 9.984.866,00,
em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Ministério da Indústria, do
Comércio e do Turismo, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento;
CCXVIII - Decreto de 23 de dezembro de 1997, que abre aos Orçamentos Fiscal
e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, do Ministério da Educação
e do Desporto e do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia
Legal, crédito suplementar no valor global de R$ 211.070.699,00, para reforço de dotações
consignadas aos vigentes orçamentos;
CCXIX - Decreto de 23 de dezembro de 1997, que abre aos Orçamentos Fiscal
e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, do
Ministério de Minas e Energia e do Ministério das Comunicações, crédito suplementar no
valor global de R$ 29.693.096,00, para reforço de dotações consignadas no vigente
orçamento;
CCXX - Decreto de 23 de dezembro de 1997, que abre aos Orçamentos Fiscal
e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito
suplementar no valor de R$ 25.126.464,00, para reforço de dotações consignadas no
vigente orçamento;
CCXXI - Decreto de 23 de dezembro de 1997, que abre aos Orçamentos Fiscal
e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito
suplementar no valor de R$ 41.357.623,00, para reforço de dotações consignadas no
vigente orçamento;
CCXXII - Decreto de 23 de dezembro de 1997, que abre ao Orçamento da
Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 4.935.000,00, em favor do
Ministério da Previdência e Assistência Social, para reforço de dotações consignadas no
vigente orçamento;
CCXXIII - Decreto de 24 de dezembro de 1997, que abre aos Orçamentos Fiscal
e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura e do
Abastecimento, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento e Orçamento,
crédito suplementar no valor de R$ 163.737.638,00, para os fins que especifica;
CCXXIV - Decreto de 24 de dezembro de 1997, que abre aos Orçamentos Fiscal
e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União e de diversos
órgãos do Poder Judiciário, crédito suplementar no valor global de R$ 30.297.451,00, para
reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos;
CCXXV - Decreto de 30 de dezembro de 1997, que abre ao Orçamento da
Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 208.000.000,00, em favor
do Ministério da Saúde, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento;
CCXXVI - Decreto de 30 de dezembro de 1997, que abre ao Orçamento da
Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00, em favor do
Gabinete do Ministro Extraordinário dos Esportes, para reforço de dotações consignadas
no vigente orçamento;
CCXXVII - Decreto de 30 de dezembro de 1997, que abre ao Orçamento da
Seguridade Social da União créditos adicionais no montante de R$ 1.598.023.00, em favor
do Ministério da Previdência e Assistência Social, para os fins que especifica;
CCXXVIII - Decreto de 30 de dezembro de 1997, que abre ao Orçamento Fiscal
da União crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00, em favor da Justiça do
Trabalho, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento;
CCXXIX - Decreto de 30 de dezembro de 1997, que abre ao Orçamento Fiscal
da União crédito suplementar no valor de R$ 3.900.000,00, em favor do Ministério do
Planejamento e Orçamento, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento;
CCXXX - Decreto de 30 de dezembro de 1997, que abre ao Orçamento Fiscal
da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da
Amazônia Legal, crédito suplementar no valor de R$ 68.083.217,00, para reforço de
dotações consignadas no vigente orçamento;
CCXXXI - Decreto de 30 de dezembro de 1997, que abre ao Orçamento fiscal
da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$
33.623.035,00, para o reforço de dotações consignadas no vigente orçamento;
CCXXXII - Decreto de 30 de dezembro de 1997, que abre aos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social da União crédito especial no valor global de R$
18.788.488,00, em favor do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento e
Orçamento, para os fins que especifica;
CCXXXIII - Decreto de 30 de dezembro de 1997, que abre aos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor total de R$
24.984.807,00, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, do Ministério da
Cultura e do Gabinete do Ministro Extraordinário dos Esportes, para reforço de dotações
consignadas no vigente orçamento;
CCXXXIV - Decreto de 30 de dezembro de 1997, que abre aos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito
suplementar no valor de R$ 64.113.596,00, para reforço de dotações consignadas no
vigente orçamento;
CCXXXV - Decreto de 30 de dezembro de 1997, que abre ao Orçamento da
Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 63.000.000,00, em favor
do Ministério da Saúde, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento;
CCXXXVI - Decreto nº 2.450, de 30 de dezembro de 1997;
CCXXXVII - Decreto de 14 de janeiro de 1998, que reabre o Orçamento Fiscal
da União, em favor de Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do
Ministério da Fazenda, parte de crédito especial aberto pelo Decreto de 23 de setembro
de 1997;
CCXXXVIII - Decreto de 11 de fevereiro de 1998, que modifica as fontes de
recursos aprovadas na Lei Orçamentária de 1998, no que concerne ao Fundo Especial de
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização e a Encargos
Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Fazenda;
CCXXXIX - Decreto de 13 de março de 1998, que reabre ao Orçamento Fiscal
da União, em favor de Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do
Ministério da Fazenda, crédito especial, no valor de R$ 11.781.934,00, aberto por Decreto
de 23 de dezembro de 1997;
CCXL - Decreto de 13 de março de 1998, que reabre ao Orçamento Fiscal da
União, em favor do Ministério da Fazenda, parte do crédito especial aberto pelo Decreto
de 23 de dezembro de 1997;
CCXLI - Decreto de 13 de março de 1998, que reabre ao Orçamento Fiscal da
União, em favor do Ministério da Fazenda, parte do crédito especial aberto por Decreto
de 23 de dezembro de 1997;
CCXLII - Decreto de 13 de março de 1998, que promove a modificação das
fontes de recursos, no que concerne à unidade orçamentária Encargos Financeiros da
União - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Fazenda;
CCXLIII - Decreto de 13 de março de 1998, que reabre ao Orçamento Fiscal da
União, em favor do Ministério dos Transportes, pelos saldos apurados em 31 de dezembro
de 1997, os créditos especiais abertos pelos Decretos de 23 de dezembro de 1997;
CCXLIV - Decreto de 18 de março de 1998, que abre ao Orçamento da
Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Planejamento e Orçamento, crédito
extraordinário no valor de R$ 4.400.000.00, para os fins que especifica;
CCXLV - Decreto de 23 de março de 1998, que abre ao Orçamento Fiscal da
União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$
6.000.000,00, para reforço de dotação, consignada no vigente orçamento;
CCXLVI - Decreto de 2 de abril de 1998, que abre ao Orçamento Fiscal da
União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$
54.926.158,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento;
CCXLVII - Decreto de 8 de abril de 1998, que abre ao Orçamento da Seguridade
Social da União, em favor do Ministério do Planejamento e Orçamento, crédito
extraordinário no valor de R$ 2.500.000,00, para os fins que especifica;
CCXLVIII - Decreto de 13 de abril de 1998, que abre ao Orçamento da
Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 143.335.523,00, em favor
do Ministério da Saúde, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento;
CCXLIX - Decreto de 16 de abril de 1998, que abre ao Orçamento Fiscal da
União crédito suplementar no valor global de R$ 200.547.000,00, em favor dos Ministérios
do Exército e da Aeronáutica, para reforço de dotações consignadas no vigente
orçamento;
CCL - Decreto de 16 de abril de 1998, que abre ao Orçamento Fiscal da União,
em favor do Ministério de Minas e Energia, crédito especial no valor de R$ 58.905.272,00,
para os fins que especifica;
CCLI - Decreto de 16 de abril de 1998, que abre aos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, crédito
suplementar no valor de R$ 64.784.121,00, para os fins que especifica;
CCLII - Decreto de 16 de abril de 1998, que reabre ao Orçamento Fiscal da
União, em favor da Presidência da República, parte dos saldos de crédito especial aberto
por Decreto de 23 de dezembro de 1997;
CCLIII - Decreto de 16 de abril de 1998, que reabre ao Orçamento Fiscal da
União, em favor do Ministério do Planejamento e Orçamento, parte de crédito especial
aberto por Decreto de 30 de dezembro de 1997;
CCLIV - Decreto de 27 de abril de 1998, que abre ao Orçamento da Seguridade
Social da União crédito suplementar no valor de R$ 67.890.000,00, em favor do Ministério
do Planejamento
e Orçamento,
para reforço
de dotação
consignada no
vigente
orçamento;
CCLV - Decreto de 27 de abril de 1998, que reabre ao Orçamento Fiscal da
União, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 1997, crédito especial no valor de
R$ 1.305.248,00, aberto por Decreto de 19 de dezembro de 1997, em favor da Justiça
Eleitoral e da Justiça do Trabalho;
CCLVI - Decreto de 27 de abril de 1998, que reabre ao Orçamento Fiscal da
União, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 1997, crédito especial no valor de
R$ 347.431,00, aberto por Decreto de 28 de novembro de 1997, em favor da Justiça
Eleitoral e da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;
CCLVII - Decreto de 7 de maio de 1998, que abre ao Orçamento da Seguridade
Social da União crédito suplementar no valor de R$ 1.156.549,00, em favor do Ministério
do Planejamento
e Orçamento,
para reforço
de dotação
consignada no
vigente
orçamento;
CCLVIII - Decreto de 27 de maio de 1998, que abre ao Orçamento da
Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 4.208.086,00, em favor do
Ministério do Planejamento e Orçamento, para reforço de dotação consignada no vigente
orçamento;
CCLIX - Decreto de 27 de maio de 1998, que abre ao Orçamento Fiscal da
União, em favor do Ministério das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor de R$
870.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento;
CCLX - Decreto de 27 de maio de 1998, que reabre aos Orçamentos Fiscal e
da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Planejamento e Orçamento,
parte do crédito especial aberto por Decreto de 30 de dezembro de 1997;
CCLXI - Decreto de 28 de maio de 1998, que abre ao Orçamento da Seguridade
Social da União crédito suplementar no valor de R$ 169.000.000,00, em favor do
Ministério da Saúde, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento;
CCLXII - Decreto de 28 de maio de 1998, que abre ao Orçamento da
Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00, em favor
do Ministério do Planejamento e Orçamento, para reforço de dotação consignada no
vigente orçamento;
CCLXIII - Decreto de 28 de maio de 1998, que modifica fontes de recursos de
dotações aprovadas na Lei Orçamentária de 1998, no que concerne ao Ministério do
Planejamento e Orçamento;
CCLXIV - Decreto de 28 de maio de 1998, que reabre ao Orçamento Fiscal da
União, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, parte de crédito especial, aberto
por Decreto de 1º de outubro de 1997;
CCLXV - Decreto de 28 de maio de 1998, que reabre ao Orçamento Fiscal da
União, em favor do Ministério da Justiça, créditos especiais no valor global de R$
4.400.000,00, abertos por Decretos de 1º e 19 de dezembro de 1997;
CCLXVI - Decreto de 3 de junho de 1998, que abre ao Orçamento Fiscal da
União crédito suplementar no valor global de R$ 6.856.524,00, em favor da Presidência da
República, do Ministério da Justiça e do Ministério da Marinha, para reforço de dotações
consignadas no vigente orçamento;
CCLXVII - Decreto de 3 de junho de 1998, que abre ao Orçamento Fiscal da
União, em favor do Ministério das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor de R$
6.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento;
CCLXVIII - Decreto de 5 de junho de 1998, que abre aos Orçamentos Fiscal e
da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Planejamento e Orçamento,
da Agricultura e do Abastecimento, e do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da
Amazônia Legal, crédito extraordinário no valor de R$ 824.000.000,00, para os fins que
especifica;
CCLXIX - Decreto de 8 de junho de 1998, que abre ao Orçamento Fiscal da
União crédito suplementar no valor de R$ 11.654.957,00, em favor de Operações Oficiais
de Crédito - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, para reforço de dotação
consignada no vigente orçamento;
CCLXX - Decreto de 8 de junho de 1998, que abre ao Orçamento Fiscal da
União crédito suplementar no valor de R$ 66.486.000,00, em favor do Ministério da
Fazenda, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento;
CCLXXI - Decreto de 8 de junho de 1998, que abre ao Orçamento Fiscal da
União, em favor de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 45.305.756,00, para reforço de dotação
consignada no vigente orçamento;
CCLXXII - Decreto de 9 de junho de 1998, que abre aos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 19.159.181,00, em
favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo, para reforço de dotações
consignadas no vigente orçamento;
CCLXXIII - Decreto de 10 de junho de 1998, que abre ao Orçamento Fiscal da
União crédito suplementar no valor de R$ 5.336.393,00, em favor do Ministério da Ciência
e Tecnologia, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento;
CCLXXIV - Decreto de 15 de junho de 1998, que abre ao Orçamento Fiscal da
União, crédito suplementar no valor de R$ 231.759.259,00, em favor do Ministério da
Educação e do Desporto, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento;
CCLXXV - Decreto de 19 de junho de 1998, que abre ao Orçamento Fiscal da
União crédito suplementar no valor de R$ 23.300.000,00, em favor da Justiça Eleitoral,
para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento;
CCLXXVI - Decreto de 19 de junho de 1998, que abre ao Orçamento Fiscal da
União crédito suplementar no valor de R$ 26.000.000,00, em favor do Gabinete do
Ministro Extraordinário de Política Fundiária, para reforço de dotação consignada no
vigente orçamento;
CCLXXVII - Decreto de 19 de junho de 1998, que abre ao Orçamento Fiscal da
União crédito suplementar no valor de R$ 643.350,00, em favor do Ministério de Minas
e Energia, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento;
CCLXXVIII - Decreto de 24 de junho de 1998, que abre ao Orçamento da
Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 24.700.000,00, em favor
do Ministério da Saúde, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento;
CCLXXIX - Decreto de 24 de junho de 1998, que abre ao Orçamento Fiscal da
União crédito especial no valor de R$ 5.003.898,00, em favor do Ministério da Educação
e do Desporto, para os fins que especifica;
CCLXXX - Decreto de 24 de junho de 1998, que abre ao Orçamento Fiscal da
União crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00, em favor do Ministério da
Agricultura e do Abastecimento, para reforço de dotações consignadas no vigente
orçamento;
CCLXXXI - Decreto de 24 de junho de 1998, que abre ao Orçamento Fiscal da
União credito suplementar no valor de R$ 61.945.635,00, em favor do Ministério da
Educação e do Desporto, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento;
CCLXXXII - Decreto de 24 de junho de 1998, que abre ao Orçamento Fiscal da
União crédito suplementar no valor global de R$ 418.182.939,00, em favor da Presidência
da República e do Ministério da Marinha, para reforço de dotações consignadas no
vigente orçamento;

                            

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