DOE 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº308/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 185/2018, de 09 de maio de 2018, publicada no D.O.E., em 18 de maio de 2018, autoriza o servidor THIAGO
BARCELOS DOS SANTOS, que exerce a função de Supervisor de Núcleo - DAS-1, matrícula 497644.1.3, lotado na Coordenadoria Administrativa e de
Tecnologia da Informação - CAT, desta secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 26 a 29 de setembro do corrente ano, a fim de participar
de treinamento em Blockchain Developer, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), no valor total de R$ 1.059,80 (um mil,
cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e
passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.172,17 (um mil, cento e setenta e dois reais e dezessete centavos ),
e quantidade de 01 (uma) taxa de transação, totalizando o valor de R$ 8,74 ( oito reais e setenta e quatro centavos ), perfazendo um total de R$2.429,96 (dois
mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos ), de acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10,
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº309/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secre-
tário da Fazenda, através da Portaria nº 185/2018, de 09 de maio de 2018, publicada no D.O.E., em 18 de maio de 2018, autoriza o servidor RONIVALDO
PASSOS SAMPAIO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual - 4.D, matrícula 497578.1.6, lotado na Coode-
nadoria Administrativa e de Tecnologia da Informação - CAT, desta secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 26 a 29 de setembro do
corrente ano, a fim de participar de treinamento em Blockchain Developer, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$349,63 (trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos),
no valor total de R$ 932,34 (novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.172,17 (um mil,
cento e setenta e dois reais e dezessete centavos ), e quantidade de 01 (uma) taxa de transação, totalizando o valor de R$ 8,74 ( oito reais e setenta e quatro
centavos ), perfazendo um total de R$2.279,74 (dois mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos ), de acordo com o art. 3º, alínea B, do
§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº322/2018 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 20/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no D.O.E., de 30 de janeiro de 2018,
autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Quixeramobim, Senador Pompeu,Solonopole, P.
Branca,Milhã - CE, a fim de participarem de diligência cadastral, monitoramento fiscal e diligência fiscal, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º,
alínea A do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2018.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°322/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº322/2018
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
LIDUINA REGIO BEZERRA
009991.1.3
Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 4.E
V
3,18,31/10
DILIGÊNCIA CADASTRAL
1,5
61,33
92,00
FRANCISCO LINETE
CAVALCANTE LIMA
106663.1.7
AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA
RECEITA ESTADUAL - 3.A
V
4 E 09/10
DILIGÊNCIA FISCAL
1
61,33
61,33
WELLINGTON MATIAS DOS SANTOS
103965.1.4
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.B
V
31/10
DILIGÊNCIA FISCAL
0,5
61,33
30,67
TOTAL
184,00
*** *** ***
PORTARIA Nº353/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 41
da Constituição Federal, combinado com os arts. 27, 29 e 75 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001
e Lei nº 15.744 , de 29 de dezembro de 2014 e nos termos do Decreto nº 29.496, de 17 de outubro de 2008, publicado no D.O.E de 21/10/2008 e da Portaria
nº 125/2009, de 13 de janeiro de 2009, publicada no D.O.E de 24.03.2009, em conformidade com o Processo do VIPROC Nº 6277474/2018, RESOLVE
declarar APROVADO, a partir de 06/07/2018, o servidor FERNANDO CÉSAR FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 300189-1-5, no processo de
Avaliação Especial de Desempenho de servidor em Estágio Probatório, para fins de estabilidade no Serviço Público Estadual, no cargo de provimento efetivo
de AUDITOR FISCAL CONTÁBIL - FINANCEIRO DA RECEITA ESTADUAL, 1ª Classe, Referência A. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA N°441/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais RESOLVE EXCLUIR,
a partir de 20.09.2018, da Portaria n° 831/2013 de 28.11.2013, publicada no D.O. 23.12.2013, que designou o servidor FELIPE LEANDRO DOS REIS
SANTORO , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência A, matrícula n° 497828-1-0, para o Núcleo Setorial de Produtos Automotivos e
designá-lo para o Núcleo Setorial de Produtos Têxteis. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA N°442/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais RESOLVE CESSAR
OS EFEITOS, a partir de 01.10.2018, da Portaria n° 275/2015 de 18.05.2015, publicada no D.O. 29.05.2015, que designou a servidora ANA BEZERRA
MELO , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 100600-1-X, para a Assessoria da Campanha Sua Nota Vale
Dinheiro e designá-la para a Secretaria-Geral do Contencioso Administrativo Tributário. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em
Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA N°443/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais RESOLVE CESSAR
OS EFEITOS, a partir de 01.10.2018, da Portaria n° 278/2015 de 18.05.2015, publicada no D.O. 29.05.2015, que designou a servidora TERESA LUCIA
DE SOUSA CASTRO , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 100597-1-2, para a Assessoria da Campanha
Sua Nota Vale Dinheiro e designá-la para a Secretaria-Geral do Contencioso Administrativo Tributário. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARA, em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
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