DOE 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 095/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art 21 da 
Instrução Normativa nº 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria 
da Fazenda em FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício 
suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.  CÉLULA DE EXECUÇÃO 
FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Francisco Expedito Alves Júnior
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°095/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06 1831590
L G L COMERCIO DE MOTO PECAS LTDA ME
02
06 5744969
F G DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES DE COSMETICOS
03
06 6358256
ALEX RODRIGUES DE AQUINO 60808668382
  
  
 
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº096/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art 21 da 
Instrução Normativa nº 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) 
dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda 
em FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição 
no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.  CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA 
CENTRO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2018.   
Francisco Expedito Alves Júnior
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°096/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06 6685796
ALDELINA FRANCISCA DE ARAÚJO MARTINS ME
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº128/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, da Instrução 
Normativa Nº. 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, 
a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em 
Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da 
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.  CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 
27 de setembro de 2018.   
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°128/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.588.031-5
VISUAL COMERCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA E RELÓGIOS LTDA - EPP
  
  
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº09/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que dispõe o artigo 79, §1º, inciso IV, da Lei nº15.614, de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que fica  INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no 
Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável , junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 
EM CRATO, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo 
AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário.  CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 
EM CRATO, em Crato, 26 de setembro de 2018.
Daniel Pereira da Cunha 
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°09/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
01
06.449.491-8
R DE SOUSA DA MATA ME
2018.12661-8
 
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº010/2018
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE ITCD REFERENTE A GUIA Nº165922
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o que determina os artigos 22 a 25 da Lei 15.812/2015, que dispõe acerca do Imposto sobre Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, 
bem como o Artigo 147 do CTN, FAZ SABER que fica  INTIMADO, de acordo com o Termo de Notificação da Guia de ITCD nº 165922, a contribuinte 
MARIA ELIANE DE SOUSA LIMA, CPF 630.965.283-49, para, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA 
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATO, RECOLHER O IMPOSTO REFERENTE AO ITCD – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA 
MORTIS E DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA Nº165922, e demais acréscimos legais, com vencimento em 02/07/2018, dentro do prazo de 10 
(dez) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias, após a publicação deste EDITAL, sob pena, de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. Damos 
ciência que, após 60 (sessenta) dias contados do prazo vencimental e não tendo sido efetuado o recolhimento devido do imposto, o crédito tributário será 
inscrito na DIVIDA ATIVA DO ESTADO DO CEARÁ  CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATO, em Crato, 
 
26 de setembro de 2018. 
Daniel Pereira da Cunha 
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº011/2018
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE ITCD REFERENTE A GUIA Nº165917
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o que determina os artigos 22 a 24 da Lei 15.812/2015, que dispõe acerca do Imposto sobre Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, 
bem como o Artigo 147 do CTN, FAZ SABER que fica  INTIMADO, de acordo com o Termo de Notificação da Guia de ITCD nº 165917, a contribuinte 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, CPF 728.122.903-82, para, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATO, RECOLHER O IMPOSTO REFERENTE AO ITCD – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA 
MORTIS E DOAÇÃO, LANÇADO ATRAVÉS DA GUIA Nº165917, e demais acréscimos legais, com vencimento em 02/07/2018, dentro do prazo de 10 
(dez) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias, após a publicação deste EDITAL, sob pena, de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. Damos 
ciência que, após 60 (sessenta) dias contados do prazo vencimental e não tendo sido efetuado o recolhimento devido do imposto, o crédito tributário será 
inscrito na DIVIDA ATIVA DO ESTADO DO CEARÁ  CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATO, em Crato, 
 
26 de setembro de 2018.
Daniel Pereira da Cunha 
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº188  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2018