DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 208, DE 21 DE JULHO DE 2022
MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso
da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.056626/2022-64, resolve:
DISPENSAR, a partir de 14 de julho de 2022, NELSON DE ANDRADE JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1323048, do encargo de substituto do Diretor, código DAS 101.5, do
Departamento de Estruturação Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 209, DE 21 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.056626/2022-64, resolve:
DESIGNAR ANA LUIZA PUPE DE BRITO JANSEN, matrícula SIAPE nº 2066417,
para exercer o encargo de substituta do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de
Estruturação Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a
partir de 18 de julho de 2022.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.389, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6
de novembro de 2019 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 105 da Lei nº
13.328, de 29 de julho de 2016 e pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e
demais informações que constam do Processo SEI nº 21005.000358/2022-86, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado GUALBERTO GARCIA, matrícula
SIAPE nº 1113567, ocupante do emprego de Assistente Administrativo, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício na 7ª Zona Eleitoral de Caldas Novas,
do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.390, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.066455/2022-81, resolve:
Nomear ZAIRA MAIA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3239712, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Monitoramento
de Embarcações, da Coordenação de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da
Coordenação-Geral de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do Departamento de
Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura
e Pesca, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.391, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.066455/2022-81, resolve:
Nomear YNES ALVES DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Análise de Dados de Rastreamento de
Embarcações, da Divisão de Certificação de Produtos da Pesca, da Coordenação de
Certificação da Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral de Monitoramento da
Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de
Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.392, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.066426/2022-10,
resolve:
Dispensar JESSICA MAIARA RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE nº 2160560,
da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Planejamento e Desenvolvimento de Competências, da Divisão de Inovação
Educacional, Gestão por Competências e do Conhecimento, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, do
Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.400, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019, e considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, na Portaria ME nº 6.066, de 11 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21808.000073/2022-08, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado público PAULO GUILHERME SALVADOR WADT,
matrícula SIAPE nº 1340420, ocupante do emprego de Pesquisador - A, da Tabela de
Pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Regional de Pesquisa e
Inovação em Rondônia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, deste Ministério.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão cedente.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.401, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da
Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21030.008598/2022-11, resolve:
Designar WAGNER ANDERSEN XAVIER DA CONCEICAO, matrícula SIAPE nº
1438158, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço,
código FCPE 101.1, do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal,
da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.402, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21030.007920/2022-95,
resolve:
Dispensar MILTON LEITE ALVES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 897106, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Pará, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.403, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21030.007920/2022-95,
resolve:
Designar ADRIROSEO RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 9130,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.387, DE 21 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000375/2022-13, resolve:
Dispensar NOEMIA GALDINO LOURENCO SILVA, matrícula SIAPE nº 0032161, do
encargo de substituta de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, GILSON NUNES DOS
SANTOS, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, da
Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.388, DE 21 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000375/2022-13, resolve:
Designar ANDREA PONTES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1741995, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, GILSON NUNES
DOS SANTOS, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.393, DE 21 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria nº 286, de 1 de setembro de 2017, e no Decreto nº 10.334, de
29 de abril de 2020, e, o que consta no Processo SEI nº 21000.066426/2022-10,
resolve:
Art. 1º Conceder à servidora JESSICA MAIARA RODRIGUES MARTINS, matrícula
SIAPE nº 2160560, ocupante do cargo de Analista Técnica de Políticas Sociais, do Quadro
de Pessoal do Ministério do Trabalho, cedida à este Ministério, lotada na Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, do
Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI