DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MC DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.054006/2022-69,
resolve:
Nº 108 - Dispensar, a pedido, o servidor MATEUS DONATO AMORIM DE ARAÚJO, da Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Articulação e Ações Intersetoriais, do Departamento de Benefícios Assistenciais, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
deste Ministério, a contar de 10 de junho de 2022.
Nº 109 - Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BASTOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Articulação e Ações Intersetoriais, do Departamento de Benefícios Assistenciais, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 512, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.061897/2022-18, resolve:
Dispensar o servidor THADEU COSTA NORMANDO, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Transparência e Acesso à Informação, da Ouvidoria-Geral, deste
Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 513, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.061897/2022-18, resolve:
Designar a servidora MARINA RIOS AMORIM, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Transparência e Acesso à Informação, da Ouvidoria-Geral,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 514, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.062818/2022-88, resolve:
Designar o servidor CLEITON MARCELINO PEREIRA, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte, da Diretoria de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de Fundos
e 
Transferências,
da 
Secretaria-Executiva,
deste 
Ministério,
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI N° 752, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016,
resolve:
Designar IGOR BARROS CAVALCANTE, CPF ***637.401-**, para exercer a função
comissionada de Coordenador de Parcerias Estaduais, código FCPE 101.3, da Coordenação-
Geral de Cooperação Nacional, da Diretoria de Cooperação Institucional, do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério
(Processo SEI nº 01300.005240/2022-01).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI N° 758, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado
no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Nomear DANILO
JACOME FERNANDES,
CPF ***.112.221-**,
para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Riscos, código DAS
101.3,
da
Coordenação-Geral
de
Gestão 
de
Riscos
e
Avaliação,
do
Departamento
de Governança
Institucional, da
Secretaria Executiva
deste
Ministério, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 01245.008218/2022-16).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 770, DE 21 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar CARLOS ROBERTO DA SILVA, CPF ***.076.356-**, para exercer, no
período de 22 a 29 de julho de 2022, o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Bens Sensíveis, código DAS 101.4, da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo, e do substituto MARCELO SOUTO MAIOR MONTEIRO, CPF
***.210.148-** (Processo SEI nº 01245.011455/2022-64).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2022
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROGÉRIO FELIPE LINS BARBOSA, Diretor de Gestão Institucional da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Reunião do Comitê Permanente de
Política Nuclear (CPPN) Brasil-Argentina", em Buenos Aires/Argentina, de 25/07/2022 a
27/07/2022,
trânsito
incluído,
com
ônus para
a
CNEN,
conforme
Processo
nº
01341.003657/2022-44.
VIVIANE DA SILVA SIMÕES, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Reunião do Comitê
Permanente de Política Nuclear (CPPN) Brasil-Argentina", em Buenos Aires/Argentina, de
25/07/2022 a 27/07/2022, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº
01341.003665/2022-91.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22 SEI-MAST, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 25, de 05 de Janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 07
de Janeiro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT
nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Designar o servidor EVERALDO PEREIRA FRADE, CPF ***.181.887-**, para
exercer no período de 22 a 28 de JULHO de 2022, o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador de Pesquisa e Arquivo, código FCPE 101.3, da Coordenação de
Pesquisa e Arquivo deste Museu de Astronomia e Ciências Afins, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, e do substituto
JOSÉ BENITO YARRITU ABELLAS, CPF ***.649.787-**.
MARCIO FERREIRA RANGEL
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
CLÉVERSON DA SILVA OLIVEIRA, Assessor do Ministro das Comunicações, para
acompanhar e assessorar o Senhor Ministro em missão oficial nas cidades de San Jose e Los
Angeles, Estados Unidos da América, para realizar visita técnica às instalações de empresas
globais de tecnologia e telecomunicações, com vistas a expandir o acesso à Internet e o
desenvolvimento industrial no Brasil, de 30 de julho a 6 de agosto de 2022, trânsito
incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo nº 53115.019637/2022-62.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
MODESTO KEYSON LEITE LIMA, Assessor Especial do Ministro do Ministério das
Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro em missão oficial nas
cidades de San Jose e Los Angeles, Estados Unidos da América, para realizar visita técnica
às instalações de empresas globais de tecnologia e telecomunicações, com vistas a
expandir o acesso à Internet e o desenvolvimento industrial no Brasil, de 31 de julho a 6
de agosto de 2022, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo nº
53115.019571/2022-19.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
BRUNA ANDRADE DE ALMEIDA, Diretora de Programa da Secretaria-Executiva
do Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de
Estado das Comunicações em missão oficial nas cidades de San José e Los Angeles, Estados
Unidos da América, para realizar visita técnica às instalações de empresas globais de
tecnologia
e
telecomunicações, visando
a
expansão
do
acesso
à Internet
e
do
desenvolvimento industrial do país, de 30 de julho a 6 de agosto de 2022, trânsito incluído,
com ônus, conforme o processo nº 53115.019683/2022-61.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995:
MARIA ESTELLA
DANTAS ANTONICHELLI,
Secretária-Executiva do
Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro
de Estado das Comunicações em missão oficial nas cidades de San José e Los
Angeles, Estados Unidos da América, para realizar visita técnica às instalações
de empresas globais de tecnologia e telecomunicações, visando a expansão do
acesso à Internet e do desenvolvimento industrial do país, de 30 de julho a 6
de agosto de 2022, trânsito incluído,
com ônus, conforme Processo nº
53115.019669/2022-68.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações