DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
leia-se "para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Introdução à Computação", pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2022;
Na Portaria nº 242 - DECEx, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 123, de 1 de julho de 2022, Seção 2, página 12, referente a exoneração a
pedido, onde se lê "o Coronel da Reserva Remunerada" leia-se "o Capitão da Reserva
Remunerada" (018786173-7) JORGE LUIZ FERNANDES, PREC CP 96/1902782, da Academia
Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com
o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo; e
Na Portaria nº 242 - DECEx, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 123, de 1 de julho de 2022, Seção 2, página 12, referente a exoneração a
pedido, onde se lê "o Coronel da Reserva Remunerada" leia-se "o Capitão da Reserva
Remunerada" (018652813-9)
LUIZ HENRIQUE MOREIRA
DE CARVALHO,
PREC CP
96/1847706, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 30 de junho
de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 93, DE 21 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar,
a pedido, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de
Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada
MARCOS ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, Identidade 114.297.613-1, Prec-CP 96 1940162, a
partir de 23 de julho de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64446.034513/2022-81); e
a pedido, de Prestadora de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), a Tenente Coronel da Reserva Remunerada MARA EMILIA MENDES
DOS SANTOS, Identidade 062.321.044-0, Prec-CP 96 1774363, a partir de 18 de julho de
2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.034534/2022-05).
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 653, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, de acordo com o que estabelece a
Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:
Exonerar a pedido, o 3º Sgt R/1 0722768330 JOÃO JOAQUIM DE MENEZES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 1º de
agosto de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 22, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Interino
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 654, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Eng
(049890293-1)
OTÁVIO GUARACI BADEK DE
M E L LO
3º BE Cmb;
2º Sgt QE
(101067824-9)
ANTÔNIO CIRO CARVALHO SOUSA 10º D Sup;
2º Sgt QE
(072529294-0)
CARLOS AUGUSTO DE LIRA LIMA
Pq R Mnt / 7ª RM;
2º Sgt QE
(052148254-7)
CLAUDINEI GONÇALVES
27º B Log;
2º Sgt QE
(033332064-6)
ERIOVALDO DA SILVA MORTEU
12º BE Cmb Bld;
2º Sgt QE
(072529404-5)
ERIVALDO LUIZ DE SENA
Pq R Mnt / 7ª RM;
2º Sgt QE
(033332104-0)
FLÁVIO EDUARDO MENDONÇA
KRUG
12º BE Cmb Bld;
2º Sgt QE
(052158374-0)
GILMAR DE PAULA MARTINS
Esqd Cmdo 5ª Bda
Cav Bld;
2º Sgt QE
(118293883-5)
LUIS MARCOS DOS REIS
GSIPr;
2º Sgt QE
(072529544-8)
LUZIVAN DOMINGOS DA SILVA
Pq R Mnt / 7ª RM;
2º Sgt QE
(112655474-8)
MANOEL DIVINO DIAS DA SILVA
GSIPr;
2º Sgt QE
(011189414-3)
MOISES SOARES DA PEDRA
25º BI Pqdt;
2º Sgt QE
(097132143-5)
RENATO DOS SANTOS FILHO
1º BF Esp;
2º Sgt QE
(020466784-4)
SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS
Ba Av T; e
2º Sgt QE
(011180024-9)
SEVERINO SILVA DE OLIVEIRA
15º RC Mec (Es).
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Interino
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 655, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Art
(020338944-0)
CESAR ROBERTO SALOMÃO
18º GAC;
S Ten Inf
(082776294-9)
GETULIO GOMES DA SILVA
13ª Cia DAM;
S Ten Mat Bel (018786003-6)
JULIO CEZAR BORGES DE
SOUZA
5º B Log;
S Ten Cav
(031926564-1)
ROGÉRIO CORRÊA ERCOLANI
Cia Cmdo 15ª Bda
Inf Mec;
S Ten Inf
(072477114-2)
ULISSES GOMES PEREIRA NETO 5ª Cia Intlg;
2º Sgt QE
(062331524-9)
CLAUDIO SAMUEL DOS REIS
35º BI;
2º Sgt QE
(062329124-2)
CLEBSON COÊLHO MORAIS
6º D Sup;
2º Sgt QE
(031844704-2)
DIOBEL MENEZES DA SILVA
4º RCC;
2º Sgt QE
(019682693-7)
EDILSON LIMA DE ALMEIDA
25º B Log (Es);
2º Sgt QE
(011186814-7)
LUIS ALBERTO LINO DA SILVA
25º B Log (Es);
2º Sgt QE
(031787064-0)
LUÍS HENRIQUE DA LUZ
ES CO U T O
Ba Adm Ap / 3ª RM;
2º Sgt QE
(011186934-3)
MARCILIO LOPES DA SILVA
25º B Log (Es);
2º Sgt QE
(011176124-3)
MARDEM MORAIS BARBOSA
25º B Log (Es);
2º Sgt QE
(019676993-9)
NILSON ARAUJO
25º B Log (Es); e
2º Sgt QE
(031912034-1)
VALDIR DA SILVA DUARTE
12º RC Mec.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Interino
DCIPAS/DGP/C EX Nº 721, DE DE 18 DE JULHO DE 2022
EB: 64258.019707/2022-74
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve
CONCEDER aposentadoria à servidora BEATRIZ RIETMANN DA COSTA E CUNHA,
matrícula SIAPE nº 1206798, lotada no Colégio Militar do Rio de Janeiro, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "Titular", Nível 1 (NS), regime de trabalho de
dedicação exclusiva, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SSIP/1-RJ), com
proventos integrais, fundamentado no artigo 6o, incisos I a IV da Emenda Constitucional no
41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição
Federal, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Interino
DCIPAS/DGP/C EX Nº 722, DE 19 DE JULHO DE 2022
EB: 64574.007399/2022-51
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve
CONCEDER aposentadoria
voluntária ao
servidor RICARDO
DE MORAES
MATTOS, matrícula SIAPE nº 0079163, lotado no Hospital Central do Exército, no cargo de
Médico, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado
ao
Comando
da
1ª Região
Militar
(SSIP/1),
com
proventos
integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Interino
DCIPAS/DGP/C EX Nº 723, DE 19 DE JULHO DE 2022
EB: 64661.001087/2022-55
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIZ FELIPE SANTIAGO,
matrícula SIAPE nº 0081582, lotado na Prefeitura Militar da Zona Sul, no cargo de Agente
de Portaria, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado
ao
Comando
da
1ª Região
Militar
(SSIP/1),
com
proventos
integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Interino
DCIPAS/DGP/C EX Nº 724, DE 19 DE JULHO DE 2022
EB: 64659.003440/2022-81
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLÁUDIA MADUREIRA SALGADO
RODRIGUES BRASIL, matrícula SIAPE nº 1105460, lotada na Policlínica Militar da Praia
Vermelha, no cargo de Enfermeiro, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SSIP/1), com
proventos proporcionais, fundamentada no artigo 40, incisos III, alínea b da Emenda
Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Interino
DCIPAS/DGP/C EX Nº 725, DE 19 DE JULHO DE 2022
EB: 64254.004041/2021-17
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADOLFO GONCALVES FILHO,
matrícula SIAPE nº 1206706, lotado no Colégio Militar de Juiz de Fora, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível IV (NS), regime de
trabalho de dedicação exclusiva, vinculado ao Comando da 4ª Brigada de Infantaria
Motorizada (SSIP/4), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-
Retribuição por Titulação do RSC III, Mestrado equivalente a Doutorado, nos termos do
artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Interino
DCIPAS/DGP/C EX Nº 755, DE 19 DE JULHO DE 2022
EB: 64495.004377 /2022-10
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS VENANCIO,
matrícula SIAPE nº 0072352, lotado na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, no cargo de
Agente de Portaria, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SSIP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Interino