DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - A partir de 03JUN2022: CT (RM2-S) 11.0024.33 GISELE DE PAIVA
LEMOS.
II - A partir de 11JUN2022: 1° Ten (RM2-S) 18.0900.28 ANA CLÁUDIA XIMENES
DUPRAT FORTES;
1° Ten (RM2-Md) 18.0927.30 ARYANNE GUIMARAES FERREIRA;
1° Ten (RM2-EN) 18.0908.77 GABRIEL DAMÁZIO RAJÃO;
1° Ten (RM2-Md) 18.0909.31 MAÍRA NICOLE LIMA SOARES;
1° Ten (RM2-S) 16.1405.24 MARIANA GARCIA PINTO;
1° Ten (RM2-T) 18.0925.35 MARLON MACEDO MARQUES DA SILVA;
1°
Ten (RM2-T)
18.0930.86 NATHALIA
CRISTINA MIRANDA
FERNANDES
BA R B O S A ;
1° Ten (RM2-S) 18.0930.51 PRISCILA COSTA ALVES FERNANDES;
1° Ten (RM2-EN) 18.0923.49 RAFFAEL CAPANO DE ARRUDA;
1° Ten (RM2-T) 18.0920.55 STÉFANO RAMOS BAPTISTA; e
1° Ten (RM2-T) 18.0922.68 TIAGO LEÃO DE CASTRO MONTEIRO.
III - A partir de 09JUN2022: 1° Ten (RM2-T) 19.0834.41GABRIELLA DE OLIVEIRA
SANTIAGO WOLFRAM;
1° Ten (RM2-T) 19.0825.68 YASMIN TAYNA ALVES DE GONZALEZ;
1° Ten (RM2-T) 19.0836.29JÉSSICA MARTINS DA SILVA;
1° Ten (RM2-T) 19.0833.01 JULIANA BIASOLI CYPRIANO VILELA; e
1° Ten (RM2-T) 19.0831.49 CHARLES BARTEL FARIAS.
Continuação da Port. no 546/2022, do Com1oDN.
IV - A partir de 14JUN2022: 1° Ten (RM2-S) 19.0878.02 ANTONIO LEONAN DE
SOUZA BEZERRA.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 580, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso I, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003;
combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, do inciso I, do § 1o, e do § 4o, do art.
121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da alínea
a, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o 1oTen (RM2-
Md) 21.0588.22 IVYN GABRIEL SILVA CARDOSO CHAVES, e incluir na Reserva Não
Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 581, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso I, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003;
combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, do inciso I, do § 1o, e do § 4o, do art.
121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da alínea
a, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o 1o Ten (RM2-
Md) 21.0580.24 EDUARDO RIBEIRO LIPPI, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir da
presente data, por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 595, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
a alínea d, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do Anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho
de 2003; de acordo com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea IV, da alínea b, do inciso
10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do SAM, "ex offício", e incluir na Reserva Não Remunerada, a
partir de 19JUN2022, os militares abaixo relacionados por tomarem posse em cargo ou
emprego público permanente, em razão de aprovação para o Corpo Auxiliar da Marinha,
não fazendo jus à compensação pecuniária, por não estar previsto no art. 1º, da Lei nº
7.963, de 21 de dezembro de 1989:
§ 1° - Quadro Técnico (CP-T/2021):
I - Informática - Desenvolvimento de Sistemas: 1° Ten (RM2-T) 17.0893.44
RAFAEL TERRA DE AVILA.
II - Segurança do Tráfego Aquaviário: 1° Ten (RM2-T) 11.0188.44 GABRIEL LOPES
DA SILVA.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 19JUN2022
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 596, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere a alínea d, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do Anexo I, do Decreto n° 4.780,
de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°,
do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea
IV, da alínea b, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do SAM, "ex offício", e incluir na Reserva Não Remunerada,
a partir de 19JUN2022, os militares abaixo relacionados por tomarem posse em cargo
ou emprego público permanente, em razão de aprovação para o Corpo de Saúde da
Marinha, não fazendo jus à compensação pecuniária, por não estar previsto no art. 1º,
da Lei nº 7.963, de 21 de dezembro de 1989: § 1° - Quadro de Cirurgião Dentista (CP-
CSM-CD/2021): - Ortodontia:
1° Ten (RM2-CD)
18.0930.43 DANIEL DE CAMARGO
THEML PINTO
MARTINS.
§ 2° - Quadro de Médicos - (CP-CSM-Md/2021): - Pediatria: 1° Ten (RM2-
Md) 86.5612.27 ANDRÉ CHAGAS BRAGA DE MENEZES.
§ 3° - Quadro de Apoio a Saúde - (CP-CSM-S/2021):
- Enfermagem: 1° Ten (RM2-S) 16.1505.20 RENATA XAVIER DE LEMOS; e
1° Ten (RM2-S) 21.0103.23 LIDIANE SANTOS DE MORAIS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data,
com efeitos
administrativos retroativos a 19JUN2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 597, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere a
alínea d, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do Anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de
2003; de acordo com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea IV, da alínea b, do inciso 10.6.2 da DGPM-
308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do SAM, "ex offício", e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir
de 19JUN2022, os militares abaixo relacionados por tomarem posse em cargo ou emprego
público permanente, em razão de aprovação para o Corpo de Engenheiros da Marinha (CP-
CEM/2021), não fazendo jus à compensação pecuniária, por não estar previsto no art. 1º, da Lei
nº 7.963, de 21 de dezembro de 1989: § 1° - Engenharia Eletrônica: - Informática -
Desenvolvimento de Sistemas:
2° Ten (RM2-EN) 87.3071.03 RENATO DE OLIVEIRA GABRIEL.
§ 2° - Engenharia Naval: 1° Ten (RM2-EN) 21.0081.24 JOICE FERNANDES CARRARA;
e
1° Ten (RM2-EN) 21.0139.26 BRUNNA FUOCO SERPA RIBEIRO.
§ 3° - Engenharia Química: 1° Ten (RM2-EN) 19.0832.89 JOÃO MARCIO SUTANA
A LV I M .
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
retroativos a 19JUN2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 598, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere a
alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de
2003; combinado com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei no 6.880, de
9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea II, da alínea b, e alínea e, do inciso 10.6.2
da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex offício", e incluir na Reserva Não
Remunerada, o 1o Ten (RM2-T) 16.1504.49 RAFAEL BRANDÃO DE ANDRADE, a partir de
22MAI2022, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente, na Empresa de
Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A, não fazendo jus à compensação
pecuniária, por não estar previsto no art. 1o, da Lei no 7.963, de 21 de dezembro de 1989.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
retroativos a 22MAI2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 599, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o § 6o, do art. 140, do citado Decreto; e tendo em vista a alínea d, do inciso II, do
§ 1o, do art. 48, e alínea a, inciso I, do art. 50, do Anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, resolve:
Art.1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM) e incluir na Reserva Não
Remunerada, por conveniência do serviço, a partir da presente data, o GM (RM2-Md)
22.0112.26 LEONARDO HADID. Parágrafo único. O Oficial foi considerado "Incapaz B2" em
27ABR2022, de acordo com a Msg R-281417Z/ABR/2022, do CPMM.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 627, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003;
de acordo com o disposto na alínea a, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei no 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex offício", por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a 1º Ten (RM2-Md) 18.0910.41 MARIA DE FATIMA
SALVADOR MARQUES, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir de 17JUN2022, por
ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 13JUN2021. Parágrafo único. A
Oficial gozou Licença à Gestante e sua Prorrogação no período de 19DEZ2021 a
16JUN2022, concedida pela Portaria no 91/2022, deste Comando.
Art. 2o Manter a Oficial encostada ao Hospital Naval Marcílio Dias, a partir de
17JUN2022, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até
180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais
dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Parágrafo único. Fica
consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão de inspeção ou
no término do período mencionado.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com seus efeitos
administrativos retroativos a 17JUN2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA N° 633, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto N° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3°, e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex offício", por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-S) 14.1135.20 ANNE CRISTINE SILVA
FERNANDES, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir de 15JUN2022, por ter
cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 12MAI2021. Parágrafo único. A Oficial
gozou Licença à Gestante e sua Prorrogação no período de 17DEZ2021 a 14JUN2022,
concedida pela Portaria n° 88 de 27 de janeiro de 2022, deste Comando.
Art. 2° Manter a Oficial encostada ao Centro Médico Assistencial da Marinha, a
partir de 15JUN2022, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período
de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Parágrafo
único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão de
inspeção ou no término do período mencionado.
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 15JUN2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 637, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do Anexo I, do Decreto n° 4.780,
de 15 de julho de 2003; combinado com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art.
121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com a subalínea II, da alínea
b, e alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex offício", e incluir na
Reserva Não Remunerada o 1° Ten (RM2-T) 18.0924.20 VALTER PINHEIRO DE LIMA, em
08MAR2022, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente, não fazendo jus
à compensação pecuniária, por não estar previsto no art. 1°, da Lei n° 7.963, de 21 de
dezembro de 1989.
Art.
2o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 08MAR2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 475/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar,
combinado com o art. 11, § 7º, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do
Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela
Portaria nº 1/MB/MD/2021, e em cumprimento e em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 0805120-63.2022.4.05.8400 - 5ª Vara Federal/RN,
resolve:
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