DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO N° 70, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Designar o servidor RODRIGO DOS REIS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 199****,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento e Informações Estratégicas, da Diretoria de Planejamento e
Avaliação desta Superintendência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 71, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Dispensar a servidora SIMONE SOARES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
206****, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento e Informações Estratégicas, da Diretoria de Planejamento e
Avaliação desta Superintendência.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 72, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Dispensar a servidora SIMONE SOARES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
206****, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação, Planos e
Projetos Especiais, da Diretoria de Planejamento e Avaliação desta Superintendência.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 6.472, DE 21 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com
o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
12100.102816/2022-41, resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do
servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1491199, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA, para atuar como Cientista Pesquisador, no Instituto Internacional de
Vacinas, em Seul, na República da Coréia, até 15 de julho de 2024, com perda total da
remuneração.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
PORTARIA ME Nº 6.515, DE 21 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com
o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
18600.062015/2022-81, resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do
servidor RODRIGO PEREIRA PORTO, matrícula 8.712.747-4, ocupante do cargo de Analista
do Banco Central do Brasil - BCB, para atuar no Escritório Sede do Banco Mundial, no cargo
de Consultor de Curto Prazo, na cidade de Washington D.C., nos Estados Unidos da
América - EUA, pelo período de 1º de agosto de 2022 até 30 de junho de 2023, com perda
total da remuneração.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
PORTARIA ME Nº 6.517, DE 21 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com
o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
18600.062096/2022-10, resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional da
servidora CAMILA MAIA CARNEIRO COSTA, Matrícula nº 1.714.419-1, ocupante do cargo de
Analista, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil - BCB, para atuar como
Consultora Sênior da Diretoria Executiva, no Banco Mundial em Washington, D.C, nos
Estados Unidos da América, pelo período de dois anos, a partir de 1º de agosto de 2022,
com perda total da remuneração.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
PORTARIA ME Nº 8.250, DE 21 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, de conformidade com o
disposto no artigo 1o, inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento
no artigo 132, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 14044.720095/2019-06, resolve:
Demitir BENITO EMANUEL DE BULHÕES ROCHA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1352945, por revelação de
segredo do qual se apropriou em razão do cargo.
PAULO GUEDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 8.237, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, com
base na competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 15169.100161/2022-71, resolve:
Designar EDUARDO NEWMAN DE MATTERA GOMES, matrícula SIAPE nº
2182352, para exercer o mandato de Conselheiro Titular, representante da Fazenda
Nacional, junto à Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 8.238, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, com
base na competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 15169.100161/2022-71,
Designar EDUARDO NEWMAN DE MATTERA GOMES, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 2182352, para encargo de Presidente da Segunda
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 8.239, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, com
base na competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 15169.100161/2022-71, resolve:
Designar ROSALDO TREVISAN, matrícula SIAPE nº 6151892, para exercer o
mandato de Conselheiro Titular, representante da Fazenda Nacional, junto à Quarta
Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 8.240, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, com
base na competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 15169.100161/2022-71,
Designar ROSALDO TREVISAN, matrícula SIAPE nº 6151892, para exercer o
encargo de Substituto Eventual de Presidente da Terceira Seção de Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que
consta no Processo nº 10680.100893/2022-58, resolve:
Nº 8.215 Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA INÊZ SOARES DE SOUZA, Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 0006679, do encargo de substituta eventual do cargo
em comissão de Superintendente Regional de Administração no Estado de Minas Gerais,
código DAS 101.4, desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 8.216 Art. 1º Designar MARCUS EUGÊNIO GONÇALVES ROCHA, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1699701 e WARLEY MACIEL CAMPOS,
Administrador, matrícula Siape nº 1178440, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Superintendente
Regional de Administração no Estado de Minas Gerais, código DAS 101.4, desta Secretaria
de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria SGC/ME nº 801, de 10 de janeiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2020, Seção 2, página 13.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
PORTARIAS SGC/ME, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que
consta no Processo nº 12600.101778/2022-79, resolve:
Nº 8.217 Art. 1º Dispensar SUZANA LIMA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1769099, do encargo de substituta eventual da função comissionada do poder
executivo de Coordenador de Planejamento e Administração Financeira, código FCPE 101.3,
da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de
Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 8.218 Art. 1º Designar EDIVALDO FERREIRA LUCIANO, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 0744765, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada
do poder executivo de Coordenador de Planejamento e Administração Financeira, código
FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da
Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA