DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.182/DPMM, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no
inciso I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-EF-SB
85.7281.87 LUIS CLAUDIO BASTOS BARRETO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.183/DPMM, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-DT 86.9668.04 AILSON FERNANDES; e
SO-CO 87.2680.78 OSEAS PEREIRA DE OLIVEIRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.184/DPMM, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AR 86.8912.51 IVANOÉ SIQUEIRA SENA;
SO-ML 86.9873.30 ALEXSANDRO COSTA PEREIRA;
SO-AD 87.0509.01 MARCIO FERREIRA AZEVEDO;
SO-FR 95.0375.51 KLEBER GONÇALVES DA SILVA; e
1o SG-FR 06.7757.64 CRISTIANO DE ANDRADE LOPES.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.188/DPMM, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alinea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1o Dispensar, ex officio, a partir de 14JUL2022, o SO-RM1-CP 86.7972.21
JULIO CESAR FRANÇA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
1694/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalinaea VII, da alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão)
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SDPM/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 3.963, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere a Portaria n° 3320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da 1º Ten Med Ana Letícia Castro
Salomone de Oliveira, servindo no Hospital das Forças Armadas, para viajar à cidade de
Bruxelas, Reino da Bélgica, com a finalidade de participar do "44º Congresso Mundial de
Medicina Militar", no período de 3 a 11 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, com
ônus para o Hospital das Forças Armadas, correspondente ao pagamento de meia diária no
dia da partida, meia diária no dia do retorno ao território nacional, diárias integrais nos
demais dias e passagens aéreas.
Art. 2º A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinado com
o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de
2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19
de novembro de 2007, pelo Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto
nº 6.907, de 21 de julho de 2009. (Processo nº 60550.014556/2022-01).
Art. 3º Revogar a Portaria SGO/SD CLIN CIR/DIV MED/DTS/HFA/SEPESD/SG-MD
n° 3936, de 19 de julho de 2022.
GEN DIV JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.952, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso V, do Anexo I do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e de acordo com o
que consta do Processo Administrativo nº 60532.000035/2022-86, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SEORI/SG-MD nº 3.878, de 15 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 20 de julho de 2022, Seção 2, página 13.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.957, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60586.000391/2022-74, resolve:
Designar HAMILTON IWAMOTO DA SILVA, para exercer o encargo de
substituto do
Diretor do
Departamento de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.15, por motivo de férias do titular,
no período de 18 a 24 de julho de 2022, sem prejuízo das atribuições do cargo
que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.959, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60530.000061/2022-24, resolve:
Designar NEUZA MARIA DOS SANTOS, para exercer a função de Supervisor na
Coordenação de Projetos da Coordenação-Geral de Parcerias do Departamento de
Organização e Legislação desta Secretaria, código GR-IV, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 3.965, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000118/2022-50, resolve:
Nomear ARNOLD MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente na
Coordenação de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Tecnologia Industrial
Básica e Projetos do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação desta Secretaria,
código CCE 2.07.
MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO
PORTARIA Nº 2.365, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.065,
de
6
de maio
de
2022,
e
o
constante do
processo
administrativo
nº
59000.012087/2022-24, resolve:
Designar IZABEL TORRES CORDEIRO para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico Especializado do Gabinete da Secretaria de Fomento e Parcerias com o
Setor Privado, código FCE 4.07, deste Ministério.
FERNANDO MACHADO DINIZ
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 2.361, DE 21 DE JULHO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
NACIONAL 
DE
HABITAÇÃO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio
de 2022, e o constante do processo nº 59000.011224/2022-11, resolve:
Dispensar, a pedido, IZABEL TORRES CORDEIRO da função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Implementação da Coordenação-Geral de Implementação
e Monitoramento do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de
Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério.
ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.362, DE 21 DE JULHO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
NACIONAL 
DE
HABITAÇÃO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da
Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o
constante do processo nº 59000.011224/2022-11, resolve:
Dispensar, a pedido, IZABEL TORRES CORDEIRO, matrícula Siape nº 1980782, do
encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento do Departamento de Produção
Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.13, deste Ministério.
ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS
PORTARIA N° 2.363, DE 21 DE JULHO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
NACIONAL 
DE
HABITAÇÃO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio
de 2022, e o constante do processo nº 59000.011224/2022-11, resolve:
Designar GIORDANO BRUNO ZANI para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Implementação da Coordenação-Geral de Implementação
e Monitoramento do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de
Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.364, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 11 da Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo nº
59000.011224/2022-11, resolve:
Dispensar GIORDANO BRUNO ZANI, matrícula Siape nº 1667077, do
encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Implementação da Coordenação-Geral de Implementação e
Monitoramento do Departamento de
Produção Habitacional da Secretaria
Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério.
ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS