DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 26, de 02 de março de 2017, publicado no D.O.U. nº 44, de 06 de março de 2017,
conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva:
. Nome
Cargo/Área
Classificação
Lotação
Código 
de
Vaga
. Ludnilson Antonio de
Jesus Pereira
Docente EBTT /
Física
13ª Ampla
Campus Tarauacá
0948476
. Emerson 
de 
Aguiar
Corsini
Docente EBTT /
Física
14ª Ampla
Campus 
Sena
Madureira
682346
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria. Parágrafo único: A presente nomeação será tornada sem efeito se o(s)
candidato(s) nomeado(s) não tomar(em) posse no prazo fixado no caput deste artigo (art.
13, § 6°, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.648/IFAL, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.026761/2022-24, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) PAULL HANDREW
MAXSUEL LIMA SILVA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área: Eletrotécnica, D101, no Campus Palmeira dos Índios, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de 08
de janeiro de 2019, publicado no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, retificado no DOU de
11/01/2019, Edital de Homologação de 22/05/2019 publicado no D.O.U de 24/05/2019,
retificado no DOU de 30/09/2021, e Edital de Prorrogação nº 20, publicado no DOU de
17/02/2022,
código de
vaga 951957
(redistribuição
de de
Marcus Tulius
Barros
Florentino).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 908/2022 - GAB/RE/ I FA P ,
de 14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.175 - Art. 1° Designar Nazaré do Socorro Santos da Costa, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 1119430, como responsável pela Coordenação de Políticas Educacionais Inclusiva
- FG - 01, do Campus Santana, vinculada ao Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão.
Nº 1.176 - Art. 1° Designar Vera Lucia Silva de Souza Nobre, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 2252455, como responsável pela Coordenação de Políticas Educacionais Inclusiva
- FG - 01 do Campus Laranjal do Jari, vinculada ao Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão.
Nº 1.177 - Art. 1° Designar Celia Souza da Costa, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2361771, como responsável pela Coordenação de Políticas Educacionais Inclusiva - FG - 01,
Campus Porto Grande, vinculada ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Nº 1.178 - Art. 1° Designar Natalia Lopes Picanço, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula Siape n° 3066258, como responsável pela
Coordenação de Políticas Educacionais Inclusiva - FG - 01, do Centro de Referência em EaD
de Pedra Branca do Amapari, vinculada a Coordenação de Apoio do Centro de Referência
em EaD de Pedra Branca do Amapari.
Nº 1.179 - Art. 1° Designar Priscila de Jesus Braga Coelho, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 3219302, como
responsável pela Coordenação de Políticas Educacionais Inclusiva - FG - 01, Campus
Avançado do Oiapoque, vinculada a Diretoria de Ensino do Campus Avançado do
Oiapoque.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.088/GR/IFAM, DE 19 DE JULHO DE 2022.(*)
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.003076/2022-10,
de
17/05/2022;
CONSIDERANDO os
Despachos
nº
37392-
CLN/DGP/REITORIA/IFAM, e nº 37453/2022 - DGP/REITORIA, de 18/07/2022, resolve:
I. Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor RAYMUNDO LUIZ DE
SALLES TEIXEIRA - ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 0267623, lotado no IFAM/campus Manaus Centro, com fundamento no inciso I do
§1º do art. 10, com proventos calculados com base no inciso II do §2º do art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 0205692.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)Republicada por ter saído no Diário Oficial da União - DOU, nº 136, de 20/07/2022,
seção 2, página 21
PORTARIA Nº 1.099/GR/IFAM, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.002717/2022-19,
de
02/05/2022;
CONSIDERANDO os
Despachos
nº
37547-
CLN/DGP/REITORIA/IFAM, e nº 37555/2022 - DGP/REITORIA, de 19/07/2022, resolve:
I. Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais e paridade,
à servidora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MARQUES - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1220498, lotada no IFAM/campus
Manaus Centro, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculados com base no
vencimento básico do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D - 404, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de
dedicação exclusiva, Anuênio - Art. 244 da Lei nº 8.112/90 na proporção de 16% e
Retribuição por Titulação de Mestre + RSC III.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 0567612
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.100/GR/IFAM, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.003070/2022-42,
de
17/05/2022;
CONSIDERANDO os
Despachos
nº
37676-
CLN/DGP/REITORIA/IFAM, de 19/07/2022 e nº 37736/2022 - DGP/REITORIA, desta data,
resolve:
I. Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais e paridade,
ao servidor MANOEL FRANCISCO PROCÓPIO SILVA - ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 0267619, lotado no IFAM/Campus Manaus Centro, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, calculados com base no vencimento básico do cargo
de Assistente em Administração, Classe/Nível D-416, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, Anuênio - Art. 244 da Lei nº 8.112/90 na proporção de 19% e Incentivo à
Qualificação na proporção de 25% (Graduação).
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 0205690.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS COARI
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas publicações no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, de 05 de julho de 2022, pág. 25,
ONDE SE LÊ: Dispensar a partir de 04/07/2022, o servidor WALISON SILVA REIS.
LEIA-SE: Dispensar a partir de 29/06/2022, o servidor WALISON SILVA REIS.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 652-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 21 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23513.000841.2022-56, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO BARBOSA ROSSATO, matrícula SIAPE nº
1998104, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Recanto das Emas, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Produção de Áudio e Vídeo na modalidade de Jovens e Adultos, código FCC, do
Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 158, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela
Portaria no 148/2022 de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
14/07/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JOANA FONTANELA FORTUNATO, ocupante do
cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE 2163249, da Função de
Coordenadora Infraestrutura e Serviços, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Blumenau, a partir de 31 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
DAMIAN LARSEN BOGO
PORTARIA Nº 159, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela
Portaria no 148/2022 de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
14/07/2022, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CARLA CHRISTINA BELO SOARES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE no 1968979, como SUBSTITUTO no Cargo
Comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do IFC - Campus Blumenau,
código CD-04, no período de 25 à 28 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
DAMIAN LARSEN BOGO

                            

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