DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051. 014967/2022-43, resolve:
Nº 1.382 Art. 1º. Declarar vago, a partir de 4 de julho de 2022, o cargo de Assistente em
Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, ocupado pela servidora
LIDIA MACIEL MATOS, matrícula SIAPE 2341587, lotada no Campus Cametá, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051. 014627/2022-08, resolve:
Nº 1.389 Art. 1º. Estabelecer a vigência da portaria 1.189/2022/GAB/IFPA publicada no
DOU de 30/06/2022, a partir de 05/10/2022, com base no artigo 13, § 2º e artigo 102,
inciso I da lei 8.112/90.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Nº 336 - Dispensar, a pedido, FABRICIO GLEDEN, SIAPE nº 2317381, Auxiliar em
Administração, da função de Chefe de Seção de Ensino, FG-02, do Campus Avançado
Barracão, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 337 - Art. 1º Designar BARBARA ANTUNES DA SILVA, SIAPE nº 1052532, Assistente Social,
para exercer a função de Chefe de Seção de Ensino, FG-02, do Campus Avançado Barracão.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 338 - Art. 1º Designar TAIS REGINA DE MELLO, SIAPE nº 2238024, Pedagoga, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Jacarezinho.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 784, DE 20 DE JULHO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.016981/2022-07 com
despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ISAILMA BARROS PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1669199, ocupante do cargo de Pedagoga, da função gratificada da
Assessoria Pedagógica e de Ensino do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação,
código FG-04.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KELY
CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1678692, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de
Pesquisa Institucional do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FG-
04.
MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 787, DE 20 DE JULHO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.015050/2022-55 com
despachos exarados, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por SUSMARA
SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1542686, código da vaga nº 0569749, por motivo de
seu falecimento, a contar de 29/04/2022.
MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 792, DE 20 DE JULHO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23297.019003/2022-21 com
despachos exarados, resolve:
Declarar vago o cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, ocupado
por CLÁUDIO CRISTIANO RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE nº 1213586, código da vaga
nº 0649200, por motivo de seu falecimento, a contar de 12/07/2022.
MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 799, DE 21 DE JULHO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23735.018675/2022-72 com
despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RANIERI VALENÇA DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 2257079, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Sistema para Internet do Campus Igarassu desta Instituição Federal de Educação, código
FC C .
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora LILIANE
ALVES DO NASCIMENTO SALES, matrícula SIAPE nº 2419943, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de
Coordenadora 
do 
Curso 
Superior 
de 
Tecnologia 
em 
Sistema 
para 
Internet
do Campus Igarassu desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 670, DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, considerando o
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado do Diário Oficial da União de 15 seguinte,
e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do
processo nº 23298.014351/2022-57, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) JANILES DA SILVA CORTÊS, matrícula nº 1808654,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA
PORTARIA Nº 805, DE 21 DE JULHO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23358.017905/2022-39 com
despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, do servidor ADENILDO GOMES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1022784, ocupante do cargo de Carpinteiro, da função gratificada de Coordenador
de Manutenção, Transportes, Patrimônio e Almoxarifado do Campus Caruaru desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora CLAUDIANE
FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2865264, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Manutenção,
Transportes, Patrimônio e Almoxarifado do Campus Caruaru desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02.
MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.837 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001969/2022-81resolve:
Retificar a Portaria nº 1.671, de 01/07/2022, que trata da nomeação do
servidor Ronaldo Cunha Coelho, matrícula nº 1737136, lotado no Campus Teresina Central,
para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Formação de
Professores do referido campus, código CD-4, em substituição ao titular, no período de
11/07 a 30/07/2022, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
Coordenador da Diretoria de Ensino.
LEIA-SE:
Coordenador do Curso de Licenciatura em Química.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.835 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001628/2022-70, resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a CAIO CÉSAR VIANA DE
ALMEIDA e IAN NERI RODRIGUES FERREIRA, beneficiários da instituidora ANA CL ÁU D I A
OLIVEIRA NERI ALVES, falecida em atividade no cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D 304, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
matrícula SIAPE nº 1787119, falecida em 10/07/2022, com fundamento nos Arts. 215 e
217, item I e item IV, letra "a" da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de
17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os
arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.241, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23425.001251.2022-30, de 8 de julho de 2022; resolve:
Autorizar o afastamento do país ao servidor OLÍMPIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR,
Matrícula Siape nº 1918570, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus São Gonçalo do Amarante, durante o período de 22 a 27 de agosto de
2022, com ônus, a fim de que o referido servidor possa participar da XIII Feria de Ciencias
y Tecnología, na cidade de Itapua/Paraguai.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

                            

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