DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.152 Dispensar a servidora ARACHELIS DA SLVA LUZIETTI, matrícula SIAPE nº 2137721,
da função de Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Araranguá - FG1, a partir de
27 de julho de 2022.
Nº 2.153 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do(a) servidor(a) Joaquim
Manoel Gonçalves, Docente, Siape nº 277883 , lotado no Câmpus São José para licença
capacitação na Universidade do Porto (FEUP - Faculdade de Engenharia da Universidade do
Porto) - Portugal, pelo período de 15/08/2022 a 12/11/2022, com trânsito incluso.
Processo no. 23292.019745/2022-25.
Nº 2.154 Dispensar o servidor YANDI DO NASCIMENTO BANCHERO, matrícula SIAPE nº
1289398, da função de Coordenadoria da Biblioteca do Câmpus Araranguá - FG 2, a partir
de 21 de julho de 2022.
Nº 2.155 Designar o servidor IDEZIO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1704146,
da função de Coordenadoria da Biblioteca do Câmpus Araranguá - FG 2, a partir de 22 de
julho de 2022.
Nº 2.156 Nomear, a partir de 01/08/2022, a servidora ELIANE JURASKI CAMILLO, matrícula
SIAPE nº 2928820, para o cargo de Chefe do Departamento de Formação e Práticas
Educativas do Centro de Referência e Formação em Educação a Distância / CERFEAD -
CD4.
Nº 2.157 Designar a servidora MARIA DA GLORIA SILVA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1487353, para a função de Coordenadora de Articulação da Educação a Distância do Centro
de Referência em Formação e Educação a Distância / CERFEAD - FG1.
Nº 2.158 Designar a servidora LUCIANE NOBREGA JULIANO, matrícula SIAPE nº 1322541,
para a função de Coordenadoria do Curso Têxtil do Câmpus Araranguá - FCC, a partir de 28
de julho de 2022.
Nº 2.159 Designar a servidora TISIANA SOARDI, matrícula SIAPE nº 1786336, para a função
de Coordenadoria da Gestão de Pessoas do Câmpus Araranguá - FG 1, a partir de 28 de
julho de 2022.
Nº 2.160 Designar o servidor ANDERSON ALVES NUNES, matrícula SIAPE nº 2402132, para
a função de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus
Araranguá - FG 1, a partir de 28 de julho de 2022.
Nº 2.161 Dispensar, a partir de 18 de julho de 2022, a servidora NAIDI CARMEN GABRIEL ,
matrícula SIAPE nº 3051228, da função de Assessora do Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão do Câmpus Xanxerê - FG2.
Nº 2.162 Designar, a partir de 25 de julho de 2022, a servidora KAROLINA VITORIA DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 3222634, para a função de Assessora do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Xanxerê - FG2.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.043/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de MARCELINO IOSHIO KUZUHARA para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 1, Código de Vaga 0903910, em
regime de 40h semanais de trabalho, Campus São Paulo, constante da Portaria n° 3973,
publicada no D.O.U de 18/07/2022, seção 2, pág.30, de acordo com os artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, em
virtude da desistência do(da)
nomeado(a).
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 4.044/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, THAIS ANITA SILVA BARROS, para o cargo
de Pedagogo, Classe E, Nível I, no Campus Campos do Jordão, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei
12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 118, de 27 de fevereiro de 2018,
publicado no DOU de 05 de março de 2018, Edital de Homologação de 09/05/2019
publicado no DOU de 10/05/2019, código de vaga 0215262 (aposentadoria de MARTHA
APARECIDA TODESCHINI DE ASSUNCAO, portaria nº 3667 de 06/07/2022 publicada no DOU
de 07/07/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 4.054/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de 2021, seção 2, página 1 resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO RIBEIRO SANTOS DE
CARVALHO, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
Nível I, no Campus São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU
em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro
de
2022,
publicado
no
DOU
de 22
de
fevereiro
de
2022,
Edital
de
Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga
0903910 (vaga nova distribuída pela portaria nº 113 de 27/01/2017 publicada
no DOU de 30/01/2017).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme
§1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 4.055/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, LETICIA APARECIDA THIMOTÉO TORRACA,
para o cargo
de Assistente em Administração,
Classe D, Nível I,
no Campus
Itaquaquecetuba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52,
de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0215434
(exoneração de Melissa Midori Martinho Goto, portaria nº 1545 de 10/03/2022 DOU
14/03/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 4.056/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1
resolve:
Declarar
Vago,
o
cargo
de
Auxiliar
em
Administracao,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C406, Código de Vaga nº 0710117,
ocupado pelo servidor ALAN BATISTA BOTELHO, SIAPE nº 210****, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º,
da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando
assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 18 de julho de 2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 4.057/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, BRUNO FORTUNATO DE LIMA, para o
cargo de Técnico de Laboratório - Mecatrônica, Classe D, Nível I, no Campus Boituva, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 160, de 12 de março de 2019,
publicado no DOU de 09 de abril de 2019, Edital de Homologação de 22/10/2019 publicado
no DOU de 23/10/2019, código de vaga 0967463 (vaga nova distribuída pela portaria nº
447 de 15/05/2018 publicada no DOU de 16/05/2018).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 4.058/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de MILENA IDELECIA FERREIRA para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível 1, Código de Vaga 0215434, em regime de
40h semanais de trabalho, Itaquaquecetuba, constante da Portaria n° 3960, publicada no
D.O.U de 18/07/2022, seção 2, pág.28, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do(da) nomeado(a).
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 4.062/IFSP, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JORDY LUIZ CERMINARO SPACCA para o
cargo de Tecnico de Laboratório - Mecatrônica, Classe D, Nível I, Nível 1, Código de Vaga
0967463, em regime de 40h semanais de trabalho, Boituva, constante da Portaria n°3925,
publicada no D.O.U de 13/07/2022, seção 2, pág.33, de acordo com os artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, em
virtude da desistência do(da)
nomeado(a).
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 699 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, à
servidora MARILIA FIGUEIREDO LEITE, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível C416, matrícula SIAPE 004****, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, com base no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e declarar vago o referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 700 - Art. 1º Dispensar a servidora LUANA PARREIRA PIRES, matrícula Siape 214****, do
cargo de Substituta do Diretor de Processos Seletivos deste Instituto Federal, código CD-03,
a partir de 21-07-2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
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