DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 701 - Art. 1º Designar o servidor SANDRO VIEIRA TEÓFILO, matrícula Siape 210****,
para o cargo de Substituto do Diretor de Processos Seletivos deste Instituto Federal, código
CD-03, a partir de 22-07-2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 702 - Art. 1º Designar a servidora LUANA PARREIRA PIRES, matrícula Siape 214****,
para, na ausência do servidor SANDRO VIEIRA TEÓFILO, matrícula Siape 210****, exercer o
cargo de Substituta do Diretor de Processos Seletivos deste Instituto Federal, código CD-03,
a partir de 22-07-2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 734, publicado no
D.O.U de 31/05/2022, seção 2, página 38, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo
em vista o que constam nos processos eletrônicos Nº 23345.000997.2022-16,
Nº23346.001422.2022-19, resolve:
Nº 1.044 - Dispensar, a partir de 01.08.2022, o servidor CLAUDIO ANTÔNIO BATISTA ,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1939189, da função de SUBSTITUTO DO SETOR DE
ALMOXARIFADO, código FG-01, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 1.045 - Dispensar, a partir de 01.08.2022, o servidor CLAUDIO ANTÔNIO BATISTA ,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1939189, da função de SUBSTITUTO DO SETOR DE
ALMOXARIFADO, código FG-01, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 1.046 - Dispensar, a partir de 01.08.2022, o servidor JOSÉ EDUARDO GUIDA, Motorista,
matrícula SIAPE nº 1227011, da função de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, código
FG-01, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 1.047 - Art.1º Designar, a partir de 14.07.2022, o servidor CLOVES GOMES DE
CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE nº 1785136, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor CLOVES GOMES DE
CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE nº 1785136, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código FCC, deste Instituto - Campus Machado,
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria 1.038 de 20 de julho de 2022.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência
até 14.07.2024.
Nº 1.049 - Designar, a partir de 01.08.2022, o servidor ROBERTO CÁSSIO DA SILVA ,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 48086, para exercer a função de CHEFE DO SETOR
DE SERVIÇOS GERAIS, código FG-01, deste Instituto - Campus Muzambinho.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.754, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.002319.2022-26, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora Virginia Martins Rodrigues, matrícula
SIAPE nº 2068393, CPF nº 007.308.370-41, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
desta Instituição Federal, para ter exercício no Cartório da 164ª Zona Eleitoral - Pelotas,
pelo período de 01 (um) ano, com amparo legal no art. 105 da Lei nº13.328/2016 e no
artigo 9º do Decreto nº 10.835/2021.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.760, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23206.002005.2022-80, resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos
calculados com base na média das contribuições do servidor, à Aroldo Roberto Cecchetti
Vaz, matrícula SIAPE 2336370, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, código de vaga 211612, do Quadro de Pessoal desta IFE,
com fundamento no art. Art. 40, §1º, III, "a" da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com a Retribuição por Titulação (RSC II + Pós-graduação).
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.009, DE 19 DE JULHO DE 2022
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº
748/2022, de 6 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7
de junho de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Leila Caroline Coelho Rodrigues Malfatti,
matrícula Siape nº 2168776, ocupante do cargo de auxiliar em administração,
para exercer a função de técnico de assistência, código FG-1, da Procuradoria
Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Art.
3º Encaminhe-se
à
Diretoria de
Gestão
de Pessoas
para
providências.
MILTON MACIEL FLORES JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 485, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008705/2022-25,
resolve:
Prorrogar o afastamento de ARUÃ SILVA DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1837208, para realizar atividades de
pesquisa de Pós-doutorado na Universidade de Paiva, em Paiva/Itália, no período de
29.04.2022 a 07.07.2022, homologando o período de 29.04.2022 a 28.08.2022 com ônus
limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A, da Lei nº 8.112/90.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento dos seguintes servidores:
Nome: LENY ALVES BOMFIM TRAD
Matrícula SIAPE: 1273026
Data/Período: 01/08/2022 a 07/08/2022
Evento: Participar do Simpósio WorldLeish7
Processo: 23066.036493/2022-71
Bolsa: Limitado
País de Destino: Colômbia
Nome: RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES
Matrícula SIAPE: 2319272
Data/Período: 25/09 a 02/10/2022
Evento:
Participar do
evento:
" A
Tutela
da
Dignidade Humana
no
Constitucionalismo Digital".
Processo: 23066.031582/2022-21
Bolsa: Limitado
País de Destino: Espanha
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do País do servidor ANTONIO MARCOS DA SILVA PEREIRA,
publicado no Diário Oficial da União de 18/07/2022, seção 2, pág. 33.
Onde se lê: ê: "De 01 de agosto de 2022 a 31 de janeiro de 2023".
Leia-se: " De 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023".
Processo nº 23066.024653/2022-39
Mantendo-se inalterados os demais termos.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 807, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23066.036057/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSE SIQUEIRA
DE ARAÚJO FILHO, matrícula SIAPE nº 0284437, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, Titulação Graduação, em
regime de trabalho de 20 horas semanais, lotado no Departamento de Anestesiologia e
Cirurgia da Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 808, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista
o que consta do processo n. 23066.034496/2022-70, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a LINDINALVA SOCORRO DE SOUZA, na qualidade de
companheira da ex-servidora aposentada ANGELICA SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de
Jornalista, matrícula SIAPE n. 0286179, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da
Bahia, falecida em 20/02/2022, com fundamento no inciso IV do Art. 3º da Portaria n.
4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222
da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de
29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12
de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/07/2022 (data do
requerimento).
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 206, de 11/07/2022, publicada no D.O.U de 21/07/2022, Seção
2, página nº 23; onde se lê: para a Função de Chefe, Código FG-03, SEÇÃO DE GESTÃO DE
RISCOS OCUPACIONAIS; Leia-se: para exercer a Função de Chefe, Código FG-03, da SEÇÃO
DE GESTÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 229, de 14/07/2022, publicada no D.O.U de 21/07/2022, Seção
2, página nº 23; onde se lê: Art. 1º Nomear a servidora ÉVELYN LINHARES LEITE, SIAPE:
1732214, para exercer o Cargo de Coordenadora, código: DC-04; Leia-se: Art. 1º Nomear a
servidora ÉVELYN LINHARES LEITE, SIAPE: 1732214, para exercer o Cargo de Coordenadora,
código: CD-04.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 526, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI - UFCA, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 68 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.003004/2022-68, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente Social (código de vaga n° 978334),
ocupado por MAYEWE ELYENIA ALVES DOS SANTOS, SIAPE nº 1011968, lotada na
Coordenadoria de Atenção e Integração Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
- PRAE, em virtude de Vacância por Posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art.
33, inciso VIII, da Lei 8112/90, a partir de 19/07/2022.
LEANDRO TARGINO PINHEIRO
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