DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 655, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Danton Diego Ferreira, matrícula na origem nº
1485007, para o cargo de Coordenador de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
(PROEC), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 660, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta no Processo 23090.025877/2022-61, de 20 de
julho de 2022, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Médico - área: Cirurgia Geral, código de vaga nº 112820, ocupado pelo servidor
Marcelo Teixeira Vieira, matrícula nº 2254792, lotado no Departamento de Medicina da
Faculdade de Ciências da Saúde (DME/FCS), a partir de 22 de julho de 2022.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 312, DE 21 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria/Reitoria nº 538 de 24/06/2022, considerando o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº
67/2022 - DAG/ESAL e o Processo nº 23090.000844/2022-16 resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 21/07/2022, o Contrato de Trabalho de Daniele
Maria do Nascimento, Professora Substituta do Departamento de Agricultura, matrícula
SIAPE nº 3269502.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.625, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.207558/2022-90,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Juliane Corrêa, matrícula SIAPE
n.° 1211821, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com
denominação de Professor Titular, Nível único, lotada na Faculdade de Educação, com
proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.666, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.241516/2022-88, resolve:
Declarar vago, a partir de 21/07/2022, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Leandro Júnio de Souza, matrícula SIAPE nº 2422478, lotado na
Diretora de
Tecnologia da Informação, em
virtude de posse em
outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.789, DE 20 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.237410/2022-80, resolve:
Declarar vago, a partir de 04/07/2022, o cargo de Técnico em Química, que era
ocupado por Karen Monique Nunes, matrícula SIAPE nº 1940327, lotada no Instituto de
Ciências Exatas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.816, DE 21 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
Profª Maria Márcia Magela Machado, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de
Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando
o teor do processo nº 23072.243541/2022-04, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Vander Camargos Pinto Costa, matrícula SIAPE nº
2856079, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Recursos
Humanos, código FG-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.828, DE 21 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o
teor do processo nº 23072.239193/2022-62, resolve:
Designar
o
servidor
Rodrigo Borges
Coelho,
matrícula
SIAPE
nº
2505504, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado
do Curso de Graduação em Artes Visuais, da Escola de Belas Artes, com
mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 252 - REITORIA, DE 21 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de
abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47,
e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1º Designar NILTON VARELA HITOTUZI, Professor do Magistério Superior,
para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras,
Código FCC, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, ficando dispensada
da referida função CELIANE SOUSA COSTA, Professora do Magistério Superior.
Art. 2° A designação e a dispensa de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 1° de agosto de 2022. (Processo: 23204.009307/2022-07)
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.607, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Anular a Portaria nº 2.401, de 04 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 05 de julho de 2022, seção 2, página 39, que tornou sem efeito a nomeação
de JOSÉ AGLAIR BARBOSA DE FREITAS JUNIOR, em virtude do provimento do recurso
administrativo interposto pelo interessado, objeto do processo nº 23073.019491/2022-28.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2565/2022, publicada no Diário Oficial da União de nº 134 de 18
de julho de 2022, seção 2, página nº 38, que designou o servidor LUIZ FERNANDO V E L A S CO
OLIVEIRA GAMA, matrícula SIAPE-2724186, ocupante do cargo de CONTADOR, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador Comercial da Editora Universitária, onde se lê: Código
FG-2, leia-se: Código FG-1.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.336, DE 21 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o
contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que
consta no processo nº 23075.018646/2022-99, resolve:
I. Autorizar a contratação de WILLIAM SOARES PUGLIESI, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Direito Civil e
Processual Civil do Setor de Ciências Jurídicas, a partir da assinatura do contrato, até 02 de
janeiro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Direito.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.153 - Retificar Portaria de Pessoal nº 2638/2022, publicada no D.O.U. em
22/06/2022, referente à DISPENSA de ENIWELLTON ELUANY DA ROCHA, Matrícula SIAPE
n° 2170307, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ " ...a partir de 01/07/2022,
ENIWELLTON ELUANY
DA ROCHA...
" II
- LEIA-SE:
" ...a
partir de
02/05/2022,
ENIWELLTON ELUANY DA ROCHA... " III - Ficando ratificados os demais termos.
(Processo n° 23076.060936/2022-06).
Nº 3.154 - Retificar Portaria de Pessoal nº 2639/2022, publicada no D.O.U. em
22/06/2022, referente à DESIGNAÇÃO de JESSICA ANDREZA SILVA FERREIRA, Matrícula
SIAPE n° 3267738, nos seguintes termos:. . . . . . . I - ONDE SE LÊ " ...a partir de
01/07/2022, JESSICA ANDREZA SILVA FERREIRA,... " II - LEIA-SE: " ...a partir de
02/05/2022, JESSICA ANDREZA SILVA FERREIRA,... " III - Ficando ratificados os demais
termos. (Processo n° 23076.060936/2022-06).
Nº 3.155 - Dispensar, a partir de 11/07/2022, JESSICA ANDREZA SILVA FERREIRA,
Matrícula SIAPE n° 3267738, Assistente em Administração, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, da função de Secretário do Departamento de Hotelaria e
Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-06, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2639/2022, de 21/06/2022.
(Processo n° 23076.060936/2022-06).
Nº 3.156 - Designar, a partir de 11/07/2022, ENIWELLTON ELUANY DA ROCHA,
Matrícula SIAPE n° 2170307, Assistente em Administração, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de Secretário do Departamento de
Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-06. (Processo
n° 23076.060936/2022-06).
Nº 3.157 - Dispensar, a partir de 11/07/2022, NATHALIE ELIZABELLE SILVA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE n° 1960334, Assistente em Administração, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, da função de Secretário da Coordenação do Curso de
Graduação em Turismo, do Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 1773/2018, de 08/05/2018. (Processo n° 23076.060936/2022-
06).
Nº 3.158 - Designar, a partir de 11/07/2022, JESSICA ANDREZA SILVA FERREIRA,
Matrícula SIAPE n° 3267738, Assistente em Administração, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de Secretário da Coordenação do
Curso de Graduação em Turismo, do Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro
de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-06. (Processo n° 23076.060936/2022-06).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA