DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 320, DE 20 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais,
considerando o que consta no processo nº 23422.014908/2022-61; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABYO LUIZ PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1775491, da Coordenação Pro Tempore do Curso
de Engenharia de Energia, código FCC, designado pela Portaria nº 56/2022/GR,
publicada no DOU nº 39, de 24 de fevereiro de 2022, seção 2, página 38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 321, DE 20 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais,
considerando o que consta no processo nº 23422.014908/2022-61; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO MOREL HARTMANN, Professor
do Magistério Superior, Siape nº 3123850, da Vice-coordenação Pro Tempore
do Curso de Engenharia de Energia, designado pela Portaria nº 66/2022/GR,
publicada no DOU nº 45, de 8 de março de 2022, seção 2, página 29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 322, DE 20 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do Art.
38 da Lei nº 8.112/1990, os Arts. 1º e 2º da Resolução nº 8/2014/Cosuen, e
o processo nº 23422.014908/2022-61; resolve:
Art. 1º Designar o servidor
FABYO LUIZ PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1775491, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Engenharia de Energia, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 323, DE 20 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do Art.
38 da Lei nº 8.112/1990, os Arts. 1º e 2º da Resolução nº 8/2014/Cosuen, e
o processo nº 23422.014908/2022-61; resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO MOREL HARTMANN, Professor
do Magistério Superior, Siape nº 3123850, para exercer a função de Vice-
Coordenador do Curso de Engenharia de Energia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 324, DE 20 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais,
considerando o que consta no processo nº 23422.014904/2022-72; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL DRUMOND MANCOSU, Professor
do Magistério Superior, Siape nº 1054963, da Coordenação Pro Tempore do
Curso de Engenharia de Materiais, código FCC, designado pela Portaria nº
393/2021/GR, publicada no DOU nº 187, de 1º de outubro de 2021, seção 2,
página 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 325, DE 20 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do Art.
38 da Lei nº 8.112/1990, os Arts. 1º e 2º da Resolução nº 8/2014/Cosuen, e
o processo nº 23422.014904/2022-72; resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL DRUMOND MANCOSU, Professor
do
Magistério Superior,
Siape
nº 1054963,
para
exercer
a função
de
Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 328, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de
1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; a IN nº 1/2017/Progepe; e o que
consta no processo nº 23422.015637/2022-69; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor FRANCISNEY PINTO DO
NASCIMENTO, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 2280117, para participação na 1º Conferência Internacional
sobre Cannabis Industrial, em Assunção, de 24 a 27 de julho de 2022, em
Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 3.418, DE 20 DE JULHO DE 2022
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o
afastamento do país do professor PAULO FERNANDO RIBEIRO, pelo período de 01/09/22 a
10/09/22, para visita técnica e apresentação de seminários na Eindhoven University of
Technology, na cidade de Eindhoven na Holanda, com ônus limitado, conforme Processo nº
23088.021289/2022-05.
ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.042, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE
1150846, para substituir MARCOS TANURE SANÁBIO, SIAPE 0314896, PRÓ-REITOR DE
INFRAESTRUTURA E GESTÃO, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no dia
04/07/2022 e no período de 22/08/2022 a 04/09/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº
124/2022/SEC-PROINFRA, convalidando os
atos praticados do início
do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear a servidora BEATRIZ FRANCISCO FARAH, SIAPE 1727308, para
substituir CASSIANO CAON AMORIM, SIAPE 2292866, PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, código
CD-02, em virtude de licença para tratamento de saúde do mesmo, no período de
01/07/2022 
a
07/07/2022, 
conforme
OFÍCIO/SEI 
Nº
247/2022/GABINETE-REITOR,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 3º Nomear o servidor FREDERICO PITTELLA SILVA, SIAPE 2069113, para
substituir MARCELO SILVA SILVÉRIO, SIAPE 3516088, DIRETOR DA FACULDADE DE
FARMÁCIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 11/07/2022 a
09/08/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 47/2022/SEC-FARMÁCIA, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Nomear o servidor DIOGO CARVALHO FELÍCIO, SIAPE 2211360, para
substituir LEANDRO FERRACINI CABRAL, SIAPE 1381080, DIRETOR DA FACULDADE DE
FISIOTERAPIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 18/07/2022 a
22/07/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 15/2022/SEC-FISIOTERAPIA, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.062, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CARLOS AUGUSTO DUQUE, SIAPE 1146416, para
substituir MARCOS MARTINS BORGES, SIAPE 2177479, DIRETOR DA FACULDADE DE
ENGENHARIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 14/07/2022 a
02/08/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 47/2022/SEC-ENGENHARIA, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 650, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.021047/2022-64, e no Despacho nº 0026/2022/REITORIA/UFLA, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor Paulo Cesar de Melo, matrícula Siape nº 2055901 e
matrícula na origem nº 370723, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Agricultura, da
Escola de Ciências Agrárias, conforme artigo 4º, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando a vacância do cargo, vaga nº 708498.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 652, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Daniela Meirelles Andrade, matrícula na origem nº
1877804, do cargo de Coordenadora de Incubadora, Parque Tecnológico, Desenvolvimento
Tecnológico e Social do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Lavras
(NINTEC), código da função FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 44, de 25 de janeiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 653, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rony Antônio Ferreira, matrícula na origem nº
1354836, do cargo de Coordenador de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
(PROEC), código da função FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 1.187, de 27 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 654, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rony Antônio Ferreira, matrícula na origem nº
1354836, para o cargo de Coordenador de Educação Continuada e Cultura da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura (PROEC), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição
de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR