DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 20 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de
2010, resolve:
Nº 1.749 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LAHRAINE RUBINICH
MONTARDO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 50º lugar, pela ampla
concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
975076. (Processo n. 075173/2022-48)
Nº 1.750 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MATHEUS MENDONÇA DO
RIO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 51º lugar, pela ampla
concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
975231. (Processo n. 075193/2022-19)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve:
Nº 1.751 - EXONERAR, a pedido, a partir de 25 de julho de 2022, a servidora desta
Universidade MELISSA DOTTO BRUSIUS, Matrícula SIAPE 1214841, ocupante do cargo de
Administrador, lotada na SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL/REITORIA, do Quadro
Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. (Processo n. 074191/2022-11)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.752, DE 21 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, DANIEL SANTOS COSTA ,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Curso de Dança - Bacharelado/Centro de Artes e Letras, na Classe A, Professor Adjunto A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 933002, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 074679/2022-30)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 21 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e
tendo em vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de
2010, resolve:
Nº 1.758 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DANIELLA PIRES DA ROSA,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 52º lugar, pela ampla concorrência,
para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 294936. (Processo n.
075592/2022-80)
Nº 1.759 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GREGORY FERNAND ES
MUNIZ, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 53º lugar, pela ampla
concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
295191. (Processo n. 075619/2022-34)
Nº 1.760 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RÉGIS JOSIMAR AD O R N ES
DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 10º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Frederico Westphalen, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 904091. (Processo n. 075637/2022-16)
Nº 1.761 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FRANCIELE ROVASI
ADOLFO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de
vaga n. 965891. (Processo n. 075680/2022-81)
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 20 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento
Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 125 - DISPENSAR Renesio Armindo Grehs, Matrícula SIAPE 2046724, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde,
Código FCC.037, para a qual foi designado pela Portaria N. 117/CCS, de 22/06/2018.
Nº 126 - DESIGNAR Cristiane Cademartori Danesi, Matrícula SIAPE 2111685, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Odontologia do Centro de
Ciências da Saúde, Código FCC.037, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.759, DE 18 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nomear FELIPE SOUZA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital de Reposicionamento nº 289, de 25/05/2022, publicado no DOU de 30/05/2022, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no
DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no
DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado
no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada
no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de
08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga nº 0673385. Origem da vaga: Aposentadoria de Adriano Natalio
Di Santo, DOU de 03/03/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir
da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.845 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Professor do Magistério
Superior de ELIZABETE RIBEIRO BARROS constante na Portaria nº 1468, de 6 de junho de
2022, publicada no DOU de 7 de junho de 2022.
Nº 1.846 - Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório, RAFAEL EDUARDO
VANSOLINI DE OLIVEIRA, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112, 1990, a partir de 14 de
julho de 2022. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 1.847 - Dispensar DANIEL MORAES SANTOS, Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia
Civil do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia, a partir de 22 de julho de 2022.
Nº 1.848 - Designar DANIEL MORAES SANTOS, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Curso de Engenharia Civil do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia, a partir de 22
de julho de 2022.
Nº 1.850 - Dispensar CRISTIANO CHRISTOFARO MATOSINHOS - Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLOR ES T A L
- FG 1, a partir de 22 de julho de 2022.
Nº 1.851 - Designar SIDNEY ARAUJO CORDEIRO - Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL - FG 1.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 233, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; considerando o que consta no Processo nº 23282.010347/2022-61,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora docente CINTHIA MARQUES MAGALHÃES PASCHOAL, Siape: 2309003, no período
de 01/09/2022 a 31/08/2023, a fim de cursar pós-doutorado em Física, na University of
Alabama, nos Estados Unidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.317, DE 8 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ANA DE OLIVEIRA CASTRO, Matrícula SIAPE
n.º 1170717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Chefe de Departamento de Métodos e Técnicas, junto a
Faculdade de Educação - FACED/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor JONATHA DANIEL DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE n.º 1021925, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada FG-01, de Sub-Chefe de Departamento de Métodos e
Técnicas, junto a Faculdade de Educação - FACED/UFAM, para mandato de 02 (dois)
anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.421 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor VICTOR CELSO CAVALCANTI CAPIBARIBE,
Matrícula SIAPE n.º 3262058, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de
Coordenador do Curso de Farmácia, junto ao Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia
- ICET/UFAM, a partir de 28/06/2022.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor FLÁVIO NOGUEIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE
n.º 3137188, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição
de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Farmácia, junto ao Instituto de Ciências
Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, a partir de 28/06/2022.