DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 907 - Art. 1° Dispensar o servidor CÉSAR AUGUSTO JOÃO RIBEIRO, SIAPE 1227329, da
função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Ciências Biológicas, código FCC,
a contar de 1° de agosto de 2022.
Art. 2° Designar o servidor CÉSAR AUGUSTO JOÃO RIBEIRO, SIAPE 1227329,
para o encargo de Coordenador do Bacharelado em Ciências Biológicas, a contar de 1° de
agosto de 2022.
Nº 908 - Art. 1° Dispensar o servidor IVAN FILIPE DE ALMEIDA LOPES FERNANDES, SIAPE
2226053, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Políticas Públicas, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2022.
Art. 2° Designar o servidor IVAN FILIPE DE ALMEIDA LOPES FERNANDES, SIAPE
2226053, para o encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas
Públicas, a contar de 1° de agosto de 2022.
Nº 910 - Art. 1º Exonerar a servidora MARA LUCIA ALMEIDA SILVA, SIAPE 1624668, do
cargo de direção de Coordenadora de Gestão Estratégica da PROAP, código CD-4, a contar
de 22 de julho de 2022.
Art. 2º Dispensar a servidora MARA LUCIA ALMEIDA SILVA, SIAPE 1624668, do
encargo de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, a contar
de 22 de julho de 2022.
Art. 3º Dispensar a servidora MARA LUCIA ALMEIDA SILVA, SIAPE 1624668, do
encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Assuntos Comunitários e Políticas
Afirmativas, código CD-2, a contar de 22 de julho de 2022.
Nº 912 - Art. 1º Dispensar a servidora CHRISTIANE BERTACHINI LOMBELLO, SIAPE 1764675,
da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Biomédica, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2022.
Art. 2° Designar a servidora CHRISTIANE BERTACHINI LOMBELLO, SIAPE
1764675, para o encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Biomédica, a contar de 1° de agosto de 2022.
Nº 913 - Art. 1° Dispensar a servidora LILIAN SANTOS LEITE MENEZES, SIAPE 1549719, do
encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROAP,
código CD-4, a contar de 22 de julho de 2022.
Art. 2° Dispensar a servidora LILIAN SANTOS LEITE MENEZES, SIAPE 1549719, do
encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Assuntos Comunitários e
Políticas Afirmativas, a contar de 22 de julho de 2022.
Nº 915 - Art. 1° Nomear a servidora LILIAN SANTOS LEITE MENEZES, SIAPE 1549719 para
o cargo de direção de Coordenadora de Gestão Estratégica da PROAP, código CD-4, a
contar de 22 de julho de 2022.
Art. 2° Designar a servidora LILIAN SANTOS LEITE MENEZES, SIAPE 1549719,
para o encargo de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, a
contar de 22 de julho de 2022.
Art. 3° Designar a servidora LILIAN SANTOS LEITE MENEZES, SIAPE 1549719,
para o encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Assuntos Comunitários e
Políticas Afirmativas, código CD-2, durante os afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular, a contar de 22 de julho de 2022.
Nº 916 - Art. 1° Dispensar o servidor WENDEL ANDRADE ALVES, SIAPE 1544341, da função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nanociências e
Materiais Avançados, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2022.
Art. 2° Designar o servidor WENDEL ANDRADE ALVES, SIAPE 1544341, para o
encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nanociências e Materiais
Avançados, a contar de 1° de agosto de 2022.
Nº 918 - Designar o servidor MARCIO RODRIGO DA SILVA MONTEIRO, SIAPE 1785620, para
a função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da PROAP, código FG-1, a contar de
22 de julho de 2022.
Nº 919 - Dispensar a servidora FERNANDA PEREIRA DE JESUS, SIAPE 1738621, da função
gratificada de Chefe dos Laboratórios Didáticos Úmidos no Bloco A, código FG-3, a contar
de 22 de julho de 2022.
Nº 921 - Art. 1° Dispensar a servidora MAÍSA HELENA ALTARUGIO, SIAPE 1658927, do
encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências
Naturais e Exatas, a contar de 1° de agosto de 2022.
Art. 2° Designar a servidora MAÍSA HELENA ALTARUGIO, SIAPE 1658927, para a
função comissionada de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em
Ciências Naturais e Exatas, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2022.
Nº 923 - Designar o servidor JHOSEF ABRANTES DE QUADROS, SIAPE 2111355, para a
função gratificada de Chefe dos Laboratórios Didáticos Úmidos - Bloco A, código FG-3, a
contar de 22 de julho de 2022.
Nº 924 - Dispensar a servidora ANDREIA SILVA, SIAPE 2672998, da função gratificada de
Coordenadora Geral dos Laboratórios Didáticos Úmidos, código FG-2, a contar de 22 de
julho de 2022.
Nº 925 - Designar a servidora FERNANDA PEREIRA DE JESUS, SIAPE 1738621, para a função
gratificada de Coordenadora dos Laboratórios Didáticos Úmidos, código FG-2, a contar de
22 de julho de 2022.
Nº 927 - Designar o servidor RENATO MENDES COUTINHO, SIAPE 2390743, para a função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, código FCC,
a contar de 1° de agosto de 2022.
Nº 928 - Art. 1° Dispensar o servidor RODRIGO ROQUE DIAS, SIAPE 2278859, do encargo
de Coordenador do Bacharelado em Matemática, a contar de 1° de agosto de 2022.
Art. 2° Designar o servidor RODRIGO ROQUE DIAS, SIAPE 2278859, para a
função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Matemática, código FCC, a
contar de 1° de agosto de 2022.
Nº 930 - Art. 1° Dispensar o servidor ALYSSON FÁBIO FERRARI, SIAPE 2616823, da função
comissionada de Coordenador do Bacharelado em Física, código FCC, a contar de 1° de
agosto de 2022.
Art. 2° Designar o servidor ALYSSON FÁBIO FERRARI, SIAPE 2616823, para o
encargo de Coordenador do Bacharelado em Física, a contar de 1° de agosto de 2022.
Nº 932 - Art. 1° Dispensar a servidora MARIA LUIZA LEVI PAHIM, SIAPE 2226636, do
encargo de Vice-Coordenadora do Bacharelado em Ciências e Humanidades, a contar de 1°
de agosto de 2022.
Art. 2° Designar a servidora MARIA LUIZA LEVI PAHIM, SIAPE 2226636, para a
função comissionada de Vice-Coordenadora do Bacharelado em Ciências e Humanidades,
código FCC, a contar de 1° de agosto de 2022.
Nº 934 - Art. 1° Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO, SIAPE 1822905, do
encargo de Coordenador da Licenciatura em Filosofia, a contar de 1° de agosto de 2022.
Art. 2° Designar o servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO, SIAPE 1822905, para a
função comissionada de Coordenador da Licenciatura em Filosofia, código FCC, a contar de
1° de agosto de 2022.
Nº 935 - Art. 1° Dispensar a servidora KARINA PASSALACQUA MORELLI FRIN, SIAPE
1623774, do encargo de Coordenadora do Bacharelado em Química, a contar de 1° de
agosto de 2022.
Art. 2° Designar a servidora KARINA PASSALACQUA MORELLI FRIN, SIAPE
1623774, para a função comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Química,
código FCC, a contar de 1° de agosto de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.941, DE 18 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.017758/2022-16, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE CARRETERO, Professor do
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
3153667, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Psicologia, Símbolo FUC-
001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros a contar de 15 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 523, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 1990, resolve:
Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, de JANAINA SANTANA DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE n.º 2071373, integrante
do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Divisão de Admissão, Registro e
Controle Escolar - DARCE/CAAC/PROGRAD/UFGD, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável a partir de 18 de julho de 2022.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 576, DE 21 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 215, no
Inciso IV , alínea "a" do artigo 217, combinado com § 3º do mesmo artigo, da Lei 8.112,
de 11.12.90, e em face o contido no processo n.º 23115.23115.014087/2022-24, resolve:
Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a IASMIN GABRIELA ALVES RIBEIRO
DE OLIVEIRA, nascido(a) em 26/07/2004, CPF 049.735.621-06, na qualidade de filha, até
atingir a maioridade de 21 anos, em 26/07/2025, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) EMERSON DIVINO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF 789.167.551-15, matrícula SIAPE
nº 2234003, falecido(a) em 24/05/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 857-RTR/UFMS, DE 20 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.022131/2022-07, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 30 de julho de 2022, JACQUELINE MARQUES
PETRONI, matrícula Siape nº 3138328, código da vaga 715782, ocupante do cargo de
Químico, Classe E, Nível de Capacitação 2, Padrão 02.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 431, DE 14 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora GLAUCIA NASCIMENTO QUEIROGA,
matrícula SIAPE 1.798.100, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, como
Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Evolução Crustal e Recursos Naturais, no
dia 5 de julho de 2022.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 433, DE 14 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade
Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função
PPGECRN/EM/REITORIA-UFOP Nº 83/2022, de 5 de julho de 2022, resolve:
Nomear o servidor ISAAC DANIEL RUDNITZKI, matrícula SIAPE nº
2.331.550, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, no período de 6 de julho de
2022 a 5 de julho de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Evolução Crustal e Recursos
Naturais, em exercício na Coordenação do Cursode Pós-Graduação em Evolução
Crustal e Recursos,
percebendo, enquanto no exercício
dessa função,
gratificação correspondente a uma FCC.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JUNIOR