DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) Angela Akemi Goto Nakahori
b) André Paiva Menezes
c) Paulo Sérgio Ramos Pinto
d) Samuel da Silva Cardoso
VI -Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA:
a) Flávia Nico Vasconcelos
b) Tetsu Koike
VII -Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT:
a) Francielle Avancini Fornaciari
b) Ricardo Toledo Borges
VIII - Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN:
a) Heloísa Spazapan da Silva
b) Júlio César de Mattos Zambon
IX - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:
a) Daniel Marcellos Calcado
b) Tiago Cunico Camara
c) Isadora Valle de Oliveira Pinha
d) Ricardo Magno Barbosa Mendes
X -Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT:
a) Valdeylson Alves da Silva
b) Andréa Regina Fontana
c) José Expedito Brandão Filho
XI -Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ:
a) José Gonçalves Moreira Neto
b) Uirá Cavalcante Oliveira
XII -Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT:
a) João Felipe Lemos Cunha
b) Michele Mitie Arake Fragoso
XIII -Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.:
a) Emerson Marcello Ferreira Anastácio
b) Carolina Senhorinho Ramalho Pizetta
c) Aldemar Guerra Jacobina Junior
d) Glauco Cintra de Oliveira
XIV -Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO:
a) Fued Abrão Júnior
b) Luis Eduardo Paris
XV -Empresa de Planejamento e Logística - EPL:
a) Paula Durante Tagliari
b) Caroline Maiara de Jesus
c) Gustavo Botrel Amancio
d) Gustavo de Oliveira Lopes
XVI - Companhia docas CDRJ:
a) Gabriela Adriana Pinell Campagna
b) Cesar de Azeredo Quelhas
XVII -Companhia docas SPA:
a) Maurício Bernardes Gaspar Filho
b) Thiago Menezes Freire de Souza
c) Juliana Toledo França Suter Quinalia
XVIII -Companhia docas CODEBA:
a) Tatiana Pessanha Noel
b) Thales Alves Cardoso
XIX -Companhia docas CODERN:
a) Maria da Conceição Fernandes de Medeiros
b) Keronninn Moreno de Lima Bess
c) Guilherme Augusto Lira Lamenha
XX -Companhia docas CDP:
a) Cleyton Barbosa
b) Benice Helena Souza Melo
XXI -Companhia docas CDC:
a) Lilian Santos Gomes
b) Yuri Paula Leite Paz
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS
SECRETARIA DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS
PORTARIA Nº 924, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA INTERINO, nomeado pela Portaria de Pessoal n° 781, de 29 de dezembro
de 2021 e no uso das atribuições legais definidas pelo Decreto n. 10.788, de 06 de
setembro de 2021 e as que lhe foram delegadas pelo inciso I do art. 4º da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021,
resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores designados nos seguintes
cargos, para atuarem como Gestores Financeiros dos recursos da Unidade Gestora 277001
- Fundo da Marinha Mercante - FMM:
1. Chefe da Divisão de Orçamento e Execução Financeira - DOEF - Gestor
Financeiro;
2. Chefe da Divisão de Orçamento e Execução Financeira - DOEF - Substituto -
Gestor Financeiro Substituto;
3. Chefe da Divisão de Administração e Inteligência do Negócio - DAIN - Gestor
Financeiro Substituto;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL MAGALHÃES FURTADO
PORTARIA Nº 925, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA INTERINO, nomeado pela Portaria de Pessoal n° 781, de 29 de dezembro
de 2021 e no uso das atribuições legais definidas pelo Decreto n. 10.788, de 06 de
setembro de 2021 e as que lhe foram delegadas pelo inciso I do art. 4º da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021
resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores designados nos seguintes
cargos, para atuarem como Gestores Financeiros dos recursos da Unidade Gestora 110591
- Fundo Nacional da Aviação Civil - FNAC:
1. Chefe da Divisão de Orçamento e Execução Financeira - DOEF - Gestor
Financeiro;
2. Chefe da Divisão de Orçamento e Execução Financeira - DOEF - Substituto -
Gestor Financeiro Substituto;
3. Chefe da Divisão de Administração e Inteligência do Negócio - DAIN - Gestor
Financeiro Substituto;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL MAGALHÃES FURTADO
PORTARIA Nº 926, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA INTERINO, nomeado pela Portaria de Pessoal n° 781, de 29 de dezembro
de 2021 e no uso das atribuições legais definidas pelo Decreto n. 10.788, de 06 de
setembro de 2021 e as que lhe foram delegadas pelo inciso I do art. 4º da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora
277001 - Fundo da Marinha Mercante FMM:
1. Jorge Luiz Sanches - Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão;
2. João Vitor dos Santos - Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão Substituto;
3. Diego José da Silva Ramos - Responsável pela Conformidade Contábil;
Art. 2º Revogar a Portaria nº 779, de 28 de junho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL MAGALHÃES FURTADO
PORTARIA Nº 927, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria de Pessoal n° 781, de 29 de
dezembro de 2021 e no uso das atribuições legais definidas pelo Decreto n. 10.788, de 06
de setembro de 2021 e as que lhe foram delegadas pelo inciso I do art. 4º da Portaria nº
46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora
110591 - Fundo Nacional da Aviação:
1. Jorge Luiz Sanches - Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão;
2. João Vitor dos Santos - Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão Substituto;
3. Allan Augusto Wachholtz - Responsável pela Conformidade Contábil;
4. Diego José da Silva Ramos - Responsável pela Conformidade Contábil
Substituto;
Art. 2º Revogar a Portaria nº 779, de 28 de junho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL MAGALHÃES FURTADO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 916, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Angra dos Reis, NILDES SAMPAIO DA SILVA (titular 1), CPF nº
015.***.***-41, WALTER DE PAULO FILHO (suplente 1), CPF nº 967.***.***-91, ROGÉRIO
CORREIA CASTILHO (titular 2), CPF nº 889.***.***-87 e VALCLIDES DO NASCIMENTO
MACHADO (suplente 2), CPF nº 381.***.***-49, representantes dos Trabalhadores
Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
MÁRIO POVIA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 476, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.041251/2022-01,
resolve:
EXONERAR
GEORGE
CHRISTIAN
LINHARES BEZERRA,
matricula
SIAPE
nº
1577209, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Gerência de Regulação das
Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta
Agência, em Brasília (DF), a contar de 12 de julho de 2022.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 485, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.039168/2022-63,
resolve:
NOMEAR MARIO HENRIQUE DORILEO DE FREITAS RONDON, matrícula SIAPE nº
2033146, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de
Facilitação e Operações, da Gerência de Sistemas e Informações, da Superintendência de
Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 4.184, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº
39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o
constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no
DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº
50603.001452/2022-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor HENRIQUE CARLOS ALBUQUERQUE DOS
SANTOS,
Analista
em
Infraestrutura de
Transportes,
matrícula
SIAPE
nº
1547791, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCPE
101,3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, na data da
publicação até 22/07/2022, em razão do afastamento do atual substituto da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO