DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o Policial Rodoviário Federal
VINICIUS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3158176, pelo período de 19 a 23 de setembro
de 2022 (cinco dias), para participar de curso a ser realizado na International Law
Enforcement Academy, na cidade de San Salvador, em El Salvador.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
PORTARIA DG/PRF Nº 721, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo
em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos
autos do Processo Administrativo nº 08650.074926/2021-21 e prolatadas nos autos do
Processo nº 1022791-09.2022.4.01.0000, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, ELIOMAR CORREIA COSTA, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei
nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 684373, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Seabra/BA.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia ( S P R F/ BA ) .
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF/BA dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS CADE DE 15 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de
30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 275 - Dispensar ADRIANA AZEVEDO GERMANO RODRIGUES do encargo de 2° substituta
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCPE 101.4.
Nº 276 - Designar GEORGIA LATIFE ARAUJO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA para exercer o
encargo de 2° substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria
de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código
FCPE 101.4.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 285, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Designar ADRIANA AZEVEDO GERMANO RODRIGUES para exercer o encargo de
3ª substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral
da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCPE 101.4.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 20 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de
30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 288 - Dispensar ISABELLA SANTIAGO ACCIOLY do encargo de 1ª substituta eventual do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete da Superintendência-Geral do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.
Nº 289 - Designar JADE VINAGRE E LIMA para exercer o encargo de 1ª substituta eventual
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete da Superintendência-Geral do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.
Nº 290 - Designar TATIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA NEGREIROS AGUIAR para exercer o
encargo de 2ª substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Gabinete da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Ec o n ô m i c a ,
código DAS 101.4.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 496, DE 14 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO HENRIQUE CRUCIOL, matrícula n° 1821621, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos Fundiários, código FCPE 101.4, da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 13 a 22 de julho de 2022,
em decorrência de vacância do titular e a ausência regulamentar do substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 13 de julho de 2022 até a
data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 20 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 500- Dispensar, a partir de 19 de julho de 2022, HARLANE ARAUJO DE MAGALHÃES,
matrícula n° 1478711, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Programação
Orçamentária, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e
Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 501- Dispensar, a partir de 19 de julho de 2022, GEOVÂNIO OITAIA PANTOJA, matrícula
n° 2422722, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Índios Isolados e de
Recente Contato, código DAS 101.4, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 21 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 502- Art.1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1496/PRES, de 19 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União n° 247, de 23 subsequente, Seção 2, página 57.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 504- Art. 1° Designar ELCILÉA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS, matrícula n° 1797288, para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Análise Contábil, código FCPE
101.1, da
Coordenação de
Contabilidade da
Coordenação-Geral de
Orçamento,
Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no
período de 18 de julho de 2022 a 04 de agosto de 2022, em virtude de vacância do titular
e férias do substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 18 de julho de 2022 até a
data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 505- Art. 1º Designar WALDIR DA SILVA CRUZ JUNIOR, matrícula n° 1846488, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código FCPE 101.1, da da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Sul da Bahia, no
período de 18 a 29 de julho de 2022, em decorrência de férias do titular e do substituto
eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 18 de julho de 2022 até a
data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 506- Art. 1º Designar LÍLIAN EUNICE CARVALHO VIVAN, matrícula n° 3233852, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador de Conservação e Recuperação Ambiental,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção
ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 18 a 29 de julho de 2022,
em decorrência de férias do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 18 de julho de 2022 até a
data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 192, DE 21 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto nº 3.035, de 27 de
abril de 1999, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº
02000.003384/2022-61 e nº 02001.019336/2019-80, resolve:
Converter em destituição de cargo em comissão a exoneração de ALEXANDRE
AUGUSTO AMARAL DIAS DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1278963, ex-Superintendente,
código DAS 101.4, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis-Ibama, no Estado do Rio de Janeiro, efetivada por meio da
Portaria nº 567, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 31
de dezembro de 2021, Seção 2, página 42, por infringência ao art. 116, incisos I, II, III, VIII,
IX e XI, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fulcro no art. 127, inciso V, c/c
art. 129 e art. 135, todos da Lei nº 8.112, de 1990.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 193, DE 21 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, o uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril
de 1999, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº
02000.003830/2022-38 e nº 02001.115746/2017-99, resolve:
Aplicar a penalidade de demissão ao servidor ADEMIR BERNARDO DA COSTA,
Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 0938325, do quadro de Pessoal do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama, por infringência
ao art. 116, incisos I e II; ao art. 117, inciso XV c/c art. 132, inciso XIII, todos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme previsão contida no art. 127, inciso III, da Lei
nº 8.112, de 1990.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
DESPACHO Nº 31.634, DE 20 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
GOVINDA TERRA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 2ª Reunião do Grupo de
Especialistas em Incêndios Florestais da América Latina e Caribe (GEFF LAC), em Santiago,
Chile, de 27 a 30 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
DESPACHO Nº 31.683, DE 20 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
RODRIGO ANTÔNIO DE SOUZA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 2ª Reunião do
Grupo de Especialistas em Incêndios Florestais da América Latina e Caribe (GEFF LAC), em
Santiago, Chile, de 27 a 30 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO