DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 31.729, DE 20 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
LAWRENCE NÓBREGA DE OLIVEIRA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 2ª Reunião do
Grupo de Especialistas em Incêndios Florestais da América Latina e Caribe (GEFF LAC), em
Santiago, Chile, de 27 a 30 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
DESPACHO Nº 31.810, DE 20 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
LUIZ PACHECO MOTTA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 2ª Reunião do Grupo de
Especialistas em Incêndios Florestais da América Latina e Caribe (GEFF LAC), em Santiago,
Chile, de 27 a 30 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
DESPACHO Nº 32.053, DE 21 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
MARIA BEATRIZ PALATINUS MILLIET, Secretária de Biodiversidade, deste
Ministério, para participar
da 5ª Conferência Intergovernamental
negociadora de
instrumento juridicamente vinculante sobre a conservação e o uso sustentável da
biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional - 5ª IGC-BBNJ, em Nova York,
EUA, de 13 a 28 de agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 146, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar ROSIANE DE JESUS PINTO, matrícula SIAPE nº 1487923, do encargo
de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Projeto, código DAS
103.3, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria de Áreas Protegidas.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 147, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar RAFAEL AGRELLO DIAS, matrícula SIAPE nº 1907112, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Projeto, código
DAS 103.3, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria de Áreas Protegidas,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 148, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada
em 13 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021; e
ainda o disposto no Art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Lei nº
11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo nº
02000.003699/2022-17, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ROBERTO ANASTÁCIO SILVA, Matrícula SIAPE nº
1719693, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente, para
exercício junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o Art. 8° do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 150, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de
agosto de 2021, e nos termos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34,
de 24 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Autorizar a desincompatibilização do servidor CAMILO
SOBREIRA DE SANTANA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe B,
Padrão I, matrícula SIAPE 2423964, pertencente ao quadro de pessoal do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, no período de 02 de abril de 2022 a 01 de outubro de 2022, com a
finalidade de concorrer, sem esse impedimento, a cargo ou função eletivos,
conforme o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea L, da Lei Complementar nº
64, 18 de maio de 1990, combinado com os incisos V e VI, do mesmo diploma
legal, bem como com o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de
1990, e de acordo
com o instruído no
Processo SEI
02000.004009/2022-39.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de
2022, resolve:
Nº 1.970. Designar o servidor TIAGO PENNA DA COSTA, matrícula SIAPE n. 2128285, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Governança
Digital, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, deste
Instituto.
Nº 1.972. Designar a servidora ANA CLARA FERNANDES DOMINGOS, matrícula SIAPE n.
2860285, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora da Diretoria de Uso
Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
Nº 1.973. Designar o servidor CRISTIANO BENTO MONTEIRO, matrícula SIAPE n. 1919785,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de
Triagem de Animais Silvestres no Distrito Federal, código FCE 1.01, da Coordenação de
Gestão, Destinação e Manejo da Fauna e Biodiversidade Aquática da Coordenação-Geral de
Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática da Diretoria de
Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
Nº 1.974. Designar o servidor GERALDO FARIAS DE FRANÇA, matrícula SIAPE n. 1511417,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio às Operações
de Fiscalização da Flora e Operações Especiais, código FCE 1.05, da Coordenação de
Operações de Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de
Proteção Ambiental, deste Instituto.
Nº 1.975. Designar o servidor IGOR DE BRITO SILVA, matrícula SIAPE n. 222282, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Operações de Fiscalização
da Atividade Pesqueira, código FCE 1.01, do Serviço de Apoio às Operações de Fiscalização
da Qualidade Ambiental e da Biodiversidade da Coordenação de Operações de Fiscalização
da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
Nº 1.976. Designar a servidora SERVIANNE EULÁLIA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE n.
1553164, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Convênio,
Congêneres e Padronização, código FCE 1.07, da Coordenação de Matéria Administrativa e
Trabalhista da Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e Tributária da Procuradoria
Federal Especializada, deste Instituto.
Nº 1.977. Designar o servidor RENAN MARCEL BISPO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.
1873401, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Licitação,
Contratos, Patrimônio e Trabalhista, código FCE 1.07, da Coordenação de Matéria
Administrativa e Trabalhista da Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e Tributária
da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
Nº 1.978. Designar o servidor LEONARDO SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE n. 2073028, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Administração e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência na Bahia, deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 1.979. Dispensar, a pedido a servidora ANA CLARA FERNANDES DOMINGOS, matrícula
SIAPE n. 2860285, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio ao
Desenvolvimento e Qualidade, código FCE 1.05, da Coordenação de Sistemas de
Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística deste Instituto, a contar de 13/07/2022.
Nº 1.980. Designar a servidora ROSANGELA DANIEL AREIAS DE LAIA, matrícula SIAPE n.
1035139, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de
Administração e Finanças da Superintendência no Espírito Santo, deste Instituto.
Nº 1.981. Designar o servidor LUCAS NUNES MOREIRA, matrícula SIAPE n. 2044763, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração,
Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças
da Superintendência no Rio de Janeiro, deste Instituto.
Nº 1.984. Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE n.
1413374, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Licenciamento
Ambiental, 
código
FCE 
1.01,
da
Divisão 
Técnico-Ambiental
da
Superintendência no Piauí, deste Instituto.
Nº 1.985. Designar o servidor GLÊNNIO MARTINS DE MORAES, matrícula SIAPE n. 1714718,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Piauí,
deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.000, DE 20 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de
2022, resolve:
Designar a servidora ANTONIETA CARVALHO REGIS DE ALENCASTRO, matrícula
SIAPE n. 1574372 para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Produção e Proteção de Conhecimento da Inteligência, código FCE 1.01, da Coordenação
de Inteligência Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal n° 1.920, de 17 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 137, de 21 de julho de 2022, página 38.
Onde se lê: Designar DÉCIO LUIZ CASTELLÕES MOTTA, matrícula SIAPE n. 01366758
Leia-se: Designar DÉCIO LUIZ CASTELLÕES
MOTTA, matrícula SIAPE n.
1366758
Na Portaria de Pessoal n° 1.922, de 17 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 137, de 21 de julho de 2022, página 38.
Onde se lê:
Designar o servidor LUIS HENRIQUE PAULI BIANCHI, matrícula SIAPE n. 14133776.
Leia-se:
Designar o servidor LUIS HENRIQUE PAULI BIANCHI, matrícula SIAPE n. 1413377
Na Portaria de Pessoal n° 1.928, de 17 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 137, de 21 de julho de 2022, página 38.
Onde se lê: Designar o servidor EDEMAR CÍCERTO DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 2182097