DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 839, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência
prevista no art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinada com
a delegação de competência instituída pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de
abril de 1999, e com fundamento nas razões contidas no julgamento proferido no âmbito
do Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário 16/2022, processo nº
09030.000017/2022-00, resolve:
DEMITIR JORGE LUIZ BORGES BEZERRA, Siape nº 1196806, do cargo de oficial
de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, de acordo com o disposto no artigo
132, inciso II, da Lei n° 8.112, de 1990, combinado com o artigo 138 da mesma lei.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
CONSULADO DO BRASIL EM PEDRO JUAN CABALLERO
PORTARIA DE 21 DE JULHO DE 2022
O CÔNSUL DO BRASIL EM PEDRO JUAN CABALLERO, no uso de suas atribuições
e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, JOSILDA DAS CHAGAS RIBEIRO
GOMES, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 459853, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a
partir da data de publicação desta Portaria.
GUSTAVO TEIXEIRA CHADID
EMBAIXADA DO BRASIL NO MÉXICO
PORTARIA DE 21 DE JULHO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DO BRASIL NO MÉXICO, no uso de suas
atribuições e nos termos do artigo 74 do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de
2019, resolve:
Designar HELIO MACIEL DE PAIVA NETO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 010.664,874-80, como
Responsável, titular, pela Conformidade de Registro de Gestão, a partir da data de
publicação desta Portaria.
Designar PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO FILHO, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 044.507.119-20, como
Responsável, substituto, pela Conformidade de Registro de Gestão, a partir da data de
publicação desta Portaria.
LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 840, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar PAULO JOSÉ DA CUNHA, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1179618, da função de chefe da Divisão de
Atos Internacionais, código FCE 1.13, a contar de 11 de julho de 2022.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA N° 841, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 20
de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ELAINE HUMPHREYS, conselheira da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1204530, para exercer a função de chefe da
Divisão de Atos Internacionais, código FCE 1.13.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 842, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:
Atribuir a ADRIANA CRISTINA CHAN VIANNA, técnica em assuntos educacionais,
Siape nº 1094763, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal (CF), órgão
setorial, nível superior.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N° 2.289, DE 4 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar GUSTAVO VIEIRA ISOBE DE
MACEDO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Disseminação e Integração de Dados e
Informações em Saúde, FCE-1.14, código 16.0418, do Departamento de Monitoramento,
Avaliação e Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria-
Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 2.679, DE 8 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar IANE DE ANDRADE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1587044, para exercer a
Função
Comissionada Executiva
de
Coordenador-Geral
de Apuração
Preliminar de
Denúncias, FCE-1.13, da Diretoria de Integridade.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.076, DE 21 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro de 2009,
combinado com o artigo 31, da Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019 e demais
informações que constam no NUP 25000.087416/2022-79, resolve:
Art. 1º Ceder, o servidor EDNO EMIDIO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº
1772395, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer suas
atividades na Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) na
Função de Gestão de Desenvolvimento da APS - Gestão de Pessoas.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.078, DE 21 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia
11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021,
resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria GM/MS nº 3.261, de 24 de novembro de 2021,
republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de
2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de
Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
42. 1ª Suplente: Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde -
CONASEMS - Elidio Ferreira de Moura Filho." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.062, DE 20 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar CARLOS MARTINS CARO, matrícula no SIAPE 655753, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código
16.1049, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.063, DE 20 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO, matrícula no SIAPE 1530107, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04,
código 16.1029, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.070, DE 21 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar LEONARDO ARAÚJO PORTILHO GENESIS BARROS, matrícula SIAPE
1903046, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE-4.05, código nº 28.0066, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.072, DE 21 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar RAFAEL GASPERIN MAZZOLENI, matrícula SIAPE nº 2129223, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, 
nº
16.0248, 
da
Coordenação-Geral 
de
Relacionamento 
Institucional
e
Acompanhamento
Estratégico em
Orçamento
e
Finanças, da
Subsecretaria
de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.075, DE 21 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO, matrícula SIAPE
2248529, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.07, código 32.0040, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 3.077, DE 21 DE JULHO DE 2022
A CHEFE
DE GABINETE DO
MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada Portaria GM/MS Nº
2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar EDISON
VIEIRA DE
MELO JÚNIOR,
matricula SIAPE
nº
2607907, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Transferência de Recursos, FCE 1.06, código 16.0741, do Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARIZETE ALMEIDA SILVA