DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.324, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1049639, resolve:
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DOMINICK
MACIEL
ROCHA para
exercer
o
cargo,
em comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSRBRI - Gabinete do Senador Roberth Bringel.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1045678, resolve:
Nº 2.323 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
KARINA ALVES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1050197, resolve:
Nº 2.325 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PEDRO HENRIQUE COIMBRA BORGES DE CASTRO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSOPAC - Gabinete do Senador Ogari Pacheco.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1050937, resolve:
Nº 2.326 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
THIAGO ROCHA LEANDRO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMPER/CMMIR
-
Comissão
Mista Permanente
sobre
Migrações
Internacionais
e
Refugiados.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1051556, resolve:
Nº 2.327 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SERGIO HENRIQUE RIBEIRO DIAS, matrícula no 191398, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLPL -
Gabinete da Liderança do Partido Liberal, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1051636, resolve:
Nº 2.328 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EFRAIN NONATO SILVA DE SOUSA, matrícula no 385739, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do
Senador Zequinha Marinho, a partir de 21/07/2022.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 112, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho da Justiça Federal, por um ano, a contar de 10
de julho de 2022, do servidor TIAGO DA COSTA PEIXOTO, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral.
Min. LUIZ FUX
PORTARIA Nº 139, DE 8 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 003856/2021, resolve:
Alterar a Portaria nº 101, de 14 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União do dia 18 subsequente, para incluir MARIA ALICE MARTINS E ROCHA como
beneficiária da pensão civil, na condição de filha do ex-servidor Themístocles Martins
Júnior, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, no inc. I do art. 16, no art. 76 e no inc. II, § 2º, do art. 77, todos da Lei nº 8.213,
de 24 de julho de 1991, e suas alterações.
Min. LUIZ FUX
PORTARIA Nº 141, DE 15 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 005754/2022, resolve:
Declarar vago, a contar de 15 de julho de 2022, o cargo de Analista Judiciário, área
Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado pelo servidor LUIZ AUGUSTO DA SILVA ALVES, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável.
Min. LUIZ FUX
PORTARIA Nº 142, DE 15 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear EMMANUELLE MARIANA ALMEIDA NASCIMENTO, Analista Judiciário,
área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no
Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensada da função comissionada
que atualmente ocupa.
Min. LUIZ FUX
PORTARIA Nº 145, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 15 de julho de 2022, o Juiz Federal PEDRO FELIPE DE
OLIVEIRA SANTOS, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar
no Gabinete da Presidência.
Min. LUIZ FUX
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 500, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar ESTEFÂNE DIAS VILA VERDE, matrícula S074980, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento e Apoio a
Julgamentos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga
decorrente da dispensa de Mariana Almofrey Nogueira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 704, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0017373-42.2022.4.01.8008,
resolve:
Designar a Juíza Federal TÂNIA ZUCCHI DE MORAES para responder pela
Diretoria da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG durante os afastamentos e/ou
impedimentos do Diretor, até 31/5/2022.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 708, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0010416-64.2018.4.01.8008,
resolve:
Designar a Juíza Federal Substituta LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS
para responder pela Diretoria da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, no período de 20/7
a 18/8/2022, em virtude do afastamento do Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI por
motivo de férias.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 710, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das 
suas 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
decidido 
no 
Processo 
0003824-
62.2022.4.01.8008, resolve:
Designar o Juiz Federal GUILHERME MENDONÇA DOEHLER na Direção do Foro
da Seção Judiciária de Minas Gerais no dia 22/7/2022, tendo em vista os afastamentos da
Diretora e do Vice-Diretor do Foro.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 711, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0003157-70.2022.4.01.8010,
resolve:
Alterar, em parte, o Ato Presi 546/2022 (15775332), publicado no DOU2 de
1º/6/2022, para que a designação da Juíza Federal Substituta LORENA DE SOUSA COSTA
para, com prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Paragominas/PA ,
responder pela titularidade da Vara Única da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA, a partir de
5/8/2022, ocorra até 31/1/2023.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 712, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001692-47.2022.4.01.8003, no qual
há manifestação favorável da Coger, resolve:
Autorizar, com fundamento na Resolução CNJ nº 385/2021, art. 4º, § 5º, a Juíza
Federal RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC, da Vara Única da Subseção Judiciária de
Laranjal do Jari/AP, a atuar na lotação de origem em regime de teletrabalho parcial, sem
qualquer ônus para o Tribunal, devendo atuar, no mínimo, 25% do tempo em trabalho
presencial na unidade de origem, considerando os dias úteis do mês, com a reavaliação
semestral da medida.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 713, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004710-67.2022.4.01.8006, resolve:
Designar o Juiz Federal MARCOS SILVA ROSA para, sem prejuízo da jurisdição na
13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, responder pela Coordenação dos Juizados
Especiais Federais daquela Seccional, no período de 18/7 a 6/8/2022, por motivo de
afastamentos do titular e do coordenador adjunto.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-405, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-
2022/04152, resolve:
NOMEAR a servidora GLEICE FERREIRA FONSECA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de
Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, em
vaga decorrente da exoneração de Anna Carolina Branco Moutinho.
MESSOD AZULAY NETO