DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 21 Designar VITOR MARCELO PINTO SOARES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da
Seção de Orientação e de Processos Originários- FC -6, da Coordenadoria de Assuntos
Jurídicos e Correicionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;
Art.
22 Designar
SANDRO
DUARTE
ALMEIDA, Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, NI, Classe C, Padrão 12, para exercer a Função Comissionada de Chefe da
Seção de Processamento e Contas do 1º Grau de Jurisdição - FC -6, da Coordenadoria
Judiciária do 1º Grau de Jurisdição, da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de
Jurisdição;
Art. 23 Designar CATIANA SOCORRO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da
Seção de Atenção ao Cliente, - FC -6, da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e
Gestão, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;
Art. 24 Designar NATÁLIA SOUZA PRAIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS,
Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, - FC -6, da
Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;
Art. 25 Designar JOÃO VASCONCELOS DE SOUZA NETO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI, Classe B, Padrão 10, para exercer a Função Comissionada de Chefe da
Seção de Execução de Procedimentos Administrativos do 1º Grau, - FC -6, da Secretaria do
Tribunal;
Art. 26 Designar ANTÔNIO FERNANDO DOS SANTOS PAIXÃO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de
Assistente IV - FC -4, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;
Art. 27 Designar JANILDA DE CARVALHO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área
Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da
Seção de Correições, Direitos e Deveres -FC- 6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e
Correicionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;
Art. 28 Designar VANESSA ROSA MOREIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da
Seção de Acompanhamento das Sessões e Registro de Decisões Plenárias-FC -6, da
Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária;
Art. 29 Designar FELIPE VIEIRA SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS,
Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Suporte ao
Sistema Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais- FC-6, da
Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição, da Secretaria Judiciária Remota do 1º
Grau de Jurisdição;
Art. 30 Designar ONEÍZA MABEL CARNEIRO GUEDES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Oficial de
Gabinete da Secretaria Judiciária- FC -5;
Art. 31 Designar JOSÉ DE CARVALHO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da
Seção de Gestão de Almoxarifado- FC-6, da Secretaria do Tribunal;
Art. 32 Designar VIVIANE BACELAR MORAIS SARMENTO RIOS, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de
Assistente VI - FC-6, da Secretaria-Geral da Presidência;
Art. 33 Designar LUDMILA DE MIRAVAL DA SILVA REQUIÃO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente
IV - FC-4, da Assessoria Jurídica da Presidência;
Art. 34 Designar MARIA DE FÁTIMA VENTIN FELIPE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da
Seção de Benefícios - FC-6, da Secretaria do Tribunal;
Art. 35 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 21 de julho de 2021.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
R E T I F I C AÇ ÃO
Art.1º Retificar os arts. 3º e 5º da Portaria nº 501, de 15 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 18 de julho de 2022, Edição: 134, Seção: 2,
página: 77, para que passe a constar:
Onde se lê: "Art. 3º Dispensar a servidora efetiva Ana Cláudia de Carvalho da
função de Assistente III - FC - 3, ...";
Leia-se: "Art. 3º Dispensar, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2022, a
servidora efetiva Ana Cláudia de Carvalho da função de Assistente III - FC - 3, ...";
Onde se lê: "Art.5º Designar a servidora efetiva Juliana Ouro Preto Maciel,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função da função de Assistente III -
FC - 3, ...l";
Leia-se: "Art.5º Designar, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2022, a
servidora efetiva Juliana Ouro Preto Maciel, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função da função de Assistente III - FC - 3, ...l".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 611, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal e com base no artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve declarar vago o cargo de
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro
Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, ocupado por FRAN C I S CO
ÍCARO BEZERRA PINHEIRO, a partir do dia 13 de julho de 2022, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável.
Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 233, DE 20 DE JULHO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
processo SEI nº 0009778-15.2022.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA CAMARGOS CALDEIRA BRANT, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte IV.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MAURÍCIO SOARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 218 - TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 20 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a decisão proferida no Processo Administrativo SEI n° 0004932-
32.2021.6.15.8000, com fundamento nos artigos 24, caput e § 2°, e 33, inciso VI, da Lei n° 8.112/90
e considerando o disposto no inciso II do § 1° do art. 1° da Portaria TSE 502/2022, resolve:
Art. 1° READAPTAR o servidor ANTÔNIO ULISSES SALDANHA HOLANDA no cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, como excedente do quadro de pessoal
deste Tribunal.
Art. 2° DECLARAR VAGO o cargo Analista Judiciário Área Apoio Especializado,
Especialidade Taquigrafia, vaga n° 132, criado pela Lei nº 7.645/1987, do quadro de pessoal deste
Tribunal, em decorrência da readaptação de que trata o artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. LEANDRO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 526, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, em face do Processo SEI nº 0016826-
14.2022.6.17.8000, com fundamento no art. 34, caput, da Lei n.º 8.112/1990, resolve
exonerar a pedido, a contar do dia 11.07.2022, o servidor do quadro de pessoal
permanente deste Tribunal LUÍS HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA, do cargo de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, criado pela Lei
nº 8.868/1994.
ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 110, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA NUNES DA SILVA, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, para função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da 35ª Zona Eleitoral - Campos do Jordão, no período de 29 de junho a 4 de julho
de 2022.
Art. 2º Designar LUIS ROBERTO CEPPE DE ALMEIDA, Analista Judiciário - Área
Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 35ª Zona Eleitoral -
Campos do Jordão, a partir de 5 de julho de 2022.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 112, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCI AMÁLIA DORNE E SILVA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 70ª Zona Eleitoral -
Marília.
Art. 2º Designar MARCEL CLEI MUNHÓS STOCO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 70ª Zona Eleitoral
- Marília.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de agosto de 2022.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 113, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar NATASHA ROBERTA GALVÃO DA SILVA COSTA, Técnica
Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da
Seção de Programação e Execução Orçamentária de Pessoal.
Art. 2º Designar RODRIGO BUENO
PEREIRA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Programação e Execução Orçamentária de Pessoal.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 22 de julho de 2022.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.320, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei 8.112/1990,
a Portaria GPR nº 78/2018, bem como o processo SEI 0018246/2018, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor ARLON DE AZEVEDO FAGUNDES DOS SANTOS,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula 316.370, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, por um ano, a contar de 11 (onze) de setembro de 2022, para
continuar exercendo a função de confiança de Oficial de Investigação do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado, código FC-03, no Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, com ônus do cargo efetivo para o Cedente e da função de confiança
para o Cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.327, DE 20 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI
10782/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar GIANCARLO PAES LOPES, matrícula N. 313.533, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 2º Dispensar CINTIA BETANIA MEDEIROS AIRES VILLACA, matrícula N.
312.396, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 3º Dispensar ALISSON VANDER NEVES MEIRA, matrícula N. 313.175,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 3º Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 4º Dispensar JANAINA RIZZA SILVA, matrícula N. 313.647, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 5º Dispensar NEIVA RAMOS COSTA, matrícula N. 315.624, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada,
FC-02, do
3º
Juizado Especial
Cível
da
Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 6º Dispensar DANIELLE DE BRITO MACHADO VERDASCA, matrícula N.
319.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga.
Art. 7º Dispensar CRISTINA COSTA BRANDAO, matrícula N. 316.283, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.