DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072200057
57
Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Padrão 5, falecido em 24/4/2022, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento),
acrescida de uma cota individual de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta por
cento), que incidirão sobre o valor correspondente aos proventos do instituidor, com
fundamento no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, ''caput'' e § 4º,
e artigo 24, § 2°, ambos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 16, inciso I (com
redação dada pela Lei n.º 13.146/2015), e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea ''c'', item 6
(incluído pela Lei n.º 13.135/2015), ambos da Lei n.º 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI,
da Portaria ME n.º 424, de 29 de dezembro de 2020.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 20 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 433 - Dispensar, a partir de 20 de julho de 2022, NELI ANNE SILVA PIMENTA, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente Administrativa FC-03, no Gabinete do Desembargador
do Trabalho João Batista da Silva.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 16766/2022, resolve:
Nº 435 - Dispensar, a partir 18 de julho de 2022, DECIO DE PAULA QUELUZ, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, na Vara do Trabalho de Itapira.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 442 - Designar, a partir de 18 de julho de 2022, VIVIANE FERNANDA DE SALLES PU P O,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, dispensando-
a da função comissionada de Chefe de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do
Trabalho Helcio Dantas Lobo Junior.
Nº 443 - Designar VIVIANE FERNANDA DE SALLES PUPO, Técnica Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 20 de julho de 2022, no Gabinete do
Desembargador do Trabalho João Batista da Silva;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente Administrativa FC-03.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA CGP.PR Nº 96, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2156/2022, resolve:
1. Designar a servidora GABRIELA MELO LIMA REZENDE, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5), ficando dispensada da
Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5), ambas do Gabinete do Exmo.
Desembargador Thenisson Santana Dória.
2. Designar a servidora ADRIANA PRADO BARRETO, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5), ficando dispensada da Função
Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5), ambas do Gabinete do Exmo.
Desembargador Thenisson Santana Dória.
Des. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA CGP.PR Nº 98, DE 21 DE JULHO DE 2022
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2238/2022, resolve:
Dispensar a Bacharela em Direito GEISA AZEVEDO MENEZES, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da
Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5) do Gabinete do Exmo. Desembargador
Thenisson Santana Dória, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Desª RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA CGP.PR Nº 99, DE 21 DE JULHO DE 2022
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2239/2022, resolve:
Designar a servidora DIONE DE MAGALHÃES FRANCO NEVES, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir ADRIANA PRADO BARRETO na Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-
5) do Gabinete do Exmo. Desembargador Thenisson Santana Dória, no período de 25/07 a
10/08/2022, em virtude de férias da titular, nos termos do Ato DG.PR Nº 171/2011
Desª RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA CGP.PR Nº 100, DE 21 DE JULHO DE 2022
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2244/2022, resolve:
Dispensar a servidora a servidora CAMILA CARDOSO TAKANO, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da
Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos
a contar de 15/7/2022.
Desª RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 220, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
RETIFICAR a Portaria TRT/CGP Nº 217/2022, de dispensa e designação para
função comissionada da
Secretaria-Geral da Presidência, para que
onde se lê:
"...DISPENSAR o servidor AMADO LUIZ DA SILVA JÚNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação
na SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE
ATIVIDADE CORREICIONAL (417), símbolo FC-5, bem como DESIGNAR o referido servidor
para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DO NÚCLEO DA CORREGEDORIA REGIONAL ,
símbolo FC-5, com efeitos a contar de 01/08/2022..." leia-se: "...DISPENSAR o servidor
AMADO LUIZ DA SILVA JÚNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE ATIVIDADE CORREICIONAL
(417), símbolo FC-5, bem como DESIGNAR o referido servidor para ocupar a Função
Comissionada de CHEFE DO NÚCLEO DA CORREGEDORIA REGIONAL, símbolo FC-6, com
efeitos a contar de 01/08/2022...".
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA TRT/CGP Nº 221, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DISPENSAR a servidora DANIELLE FREIRE SILVA DE SOUZA, TÉCNICA JUDICIÁRIA,
com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO MARCELO BALSANELLI, da Função
Comissionada de CHEFE DE GABINETE (421), símbolo FC-5, com efeitos a contar de
01/08/2022. DISPENSAR a servidora ELAINE SHIMADA TATIBANA, ANALISTA JUDICIÁRIA ,
com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO MARCELO BALSANELLI, da Função
Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (425), símbolo FC-5, bem como DESIGNAR a
referida servidora para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (421),
símbolo FC-5, tudo com efeitos a contar de 01/08/2022. DISPENSAR o servidor PEDRO
HENRIQUE PEREIRA DE ALENCAR SOUZA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação no GABINETE
DO DESEMBARGADOR
JOÃO MARCELO BALSANELLI,
da Função
Comissionada de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (314), símbolo FC-3, bem como DESIGNAR o referido servidor
para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (425), símbolo FC-5, tudo
com efeitos a contar de 01/08/2022. DESIGNAR o servidor AUGUSTO CESAR SOUSA PINTO
DE OLIVEIRA, ANALISTA JUDICIÁRIO, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO
MARCELO 
BALSANELLI,
para 
ocupar
a 
Função
Comissionada 
de
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO (314), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 01/08/2022.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA TRT/CGP Nº 222, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DISPENSAR o servidor GILMAR RODRIGUES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação
no GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA, da Função
Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (155), símbolo FC-5, com efeitos a contar de
01/08/2022. DESIGNAR o servidor ROBERTO CHAGAS CHEBEL, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com
lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA, para ocupar
a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (155), símbolo FC-5, com efeitos a
contar de 01/08/2022.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA TRT/CGP Nº 224, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DISPENSAR a servidora ALINE APARECIDA DE SOUZA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com
lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA, da
Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (207), símbolo FC-5, com efeitos a contar de
01/08/2022. DESIGNAR a servidora ERIKA REZENDE DA COSTA CANEPPELE, ANALISTA
JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA, para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (207), símbolo FC-
5, com efeitos a contar de 01/08/2022.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 16, DE 15 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL
DA
6ª
REGIÃO
-
CREFITO 6,
no
uso
de
suas
atribuições
conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º - Nomear Naiana Aragão Jorge para função de Assessora de
Gabinete da Presidência do CREFITO-6.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES EANES ESMERALDO MELO
PORTARIA Nº 17, DE 15 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL
DA
6ª
REGIÃO
-
CREFITO 6,
no
uso
de
suas
atribuições
conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º - Nomear Gabriel Rabelo do Nascimento para função de
Assessor Jurídico do CREFITO-6.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES EANES ESMERALDO MELO