DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2020, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 890929/2019, onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2019 a 22/11/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901740/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 01/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901386/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 14/11/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 908091/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 24/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 27/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901045/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 01/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901264/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 21/02/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901431/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 30/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 908542/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 24/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 08/01/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 903239/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 24/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 20/06/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901073/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 22/11/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 22/11/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 909173/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 26/11/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2020, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 886110/2019, onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a 26/10/2024 leia-se:
Vigência: 31/12/2019 a 22/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901145/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 05/01/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 903395/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 24/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 06/02/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 902908/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 18/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 903347/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 24/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 08/11/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 908546/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 24/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 05/03/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 902854/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 28/04/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 26/11/2021, Seção 3,
referente ao CONVÊNIO nº 911840/2021, onde se lê: Vigência: 25/11/2021 a
26/12/2024 leia-se: Vigência: 25/11/2021 a 18/11/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 15/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901133/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 11/11/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 910975/2021, onde se lê: Vigência: 09/11/2021 a 26/12/2024 leia-se:
Vigência: 09/11/2021 a 10/09/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2020, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 890220/2019, onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a 26/01/2025 leia-se:
Vigência: 31/12/2019 a 28/09/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901275/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 15/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901712/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 29/11/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 908145/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 24/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 27/10/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 03/12/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 911117/2021, onde se lê: Vigência: 01/12/2021 a 31/07/2024 leia-se:
Vigência: 01/12/2021 a 01/11/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 902930/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 24/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 20/02/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 901717/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2023 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 17/01/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 10/11/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 911014/2021, onde se lê: Vigência: 08/11/2021 a 26/12/2024 leia-se:
Vigência: 08/11/2021 a 31/10/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 06/12/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 911226/2021, onde se lê: Vigência: 02/12/2021 a 27/12/2024 leia-se:
Vigência: 02/12/2021 a 16/11/2024.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por
meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do
Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 524/2020,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/03/2020, NOTIFICA o(s)
beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das
parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste
Ed i t a l .
Projeto de Assentamento: SANTA MARIA II, município: UNIÃO DOS
P A L M A R ES / A L :
Código do Beneficiário: AL015000000063; Modalidade do Crédito 1:
Fomento Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I;
Código do Beneficiário: AL01500000085; Modalidade do Crédito 1:
Fomento Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I;
Código do Beneficiário: AL015000000102; Modalidade do Crédito 1:
Fomento Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I;
Código do Beneficiário: AL015000000103; Modalidade do Crédito 1:
Fomento Operação I;
Projeto de Assentamento: LEMOS, município: MARAGOGI:
Código do Beneficiário: AL004500000134; Modalidade do Crédito 1:
Apoio Inicial; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação II;
O pagamento dos valores devidos deverá efetuado por meio de Guia
de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da
Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra
neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser
apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para
fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa
escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do
débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas
administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos
serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS
Chefe da Divisão Operacional