DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Jaqueline Tavares Schafer - CPF:
***.949.***-82 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
13/07/2022 a 30/11/2023; Data de assinatura: 13/07/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, José
Francisco da Silva Martins - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Clima Temperado, Jaqueline Tavares Schafer - bolsista e Jorge Fainé Gomes - Presidente da
FA P EG .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Damião José
Guizzo de CPF ***509***-18. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a integração
de esforços entre as Partes, para implantação de unidades de observação (UO), de
interesse mútuo, em imóvel do cooperante, visando estabelecer entre a Embrapa Clima
Temperado e o cooperante, cooperação técnica para avaliação de ativos gerados pelo
programa de Melhoramento genético de frutas de caroço, em consonância com o Projeto
SEG nº 20.18.01.006.00.00, para acompanhamento do desenvolvimento das plantas a
campo, e avaliação de produtividade e características das frutas, visando a validação
agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de pessegueiro e nectarineira
(Prunus persica) e ameixeira (Prunus salicina), desenvolvidos pela Embrapa. Acordo
assinado em 01/07/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho
pela Embrapa; e o cooperante Sr. Damião José Guizzo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Mauro
Rogério Scheunemann de CPF ***445***-00. Objeto: O presente Contrato tem como
objeto a integração de esforços entre as Partes, para implantação de unidades de
observação (UO), de interesse mútuo, em imóvel do cooperante, visando estabelecer entre
a Embrapa Clima Temperado e o cooperante, cooperação técnica para avaliação de ativos
gerados pelo programa de Melhoramento genético de frutas de caroço, em consonância
com o Projeto SEG nº 20.18.01.006.00.00, para acompanhamento do desenvolvimento das
plantas a campo, e avaliação de produtividade e características das frutas, visando a
validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de pessegueiro e
nectarineira (Prunus persica) e ameixeira (Prunus salicina), desenvolvidos pela Embrapa.
Acordo assinado em 01/07/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick
Coutinho pela Embrapa; e o cooperante Sr. Mauro Rogério Scheunemann.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP 14/2022. Vencedores: RS Médica Ltda CNPJ 05.157.606/0001-59 Gru po 01 e Item 30.
Total R$ 108.833,99. Dorneles e Cia Ltda CNPJ 05.328.963/0001-32 Grupos 02 a 14 e Item
29. Total R$ 1.446.684,51. Total geral R$ 1.555.518,51.
CAROLINA DOS SANTOS VAZ
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2022) 135031-13203-2022NE800053
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
A Embrapa Clima Temperado torna publico o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônico 16/2022Reg de Preços para manutenção parcelada de ma-quinas e
equipamento da Embrapa Clima Temperadoempresas vencedoras: CNPJ 01.316.267/0001-
55 Antonio Carlos Saller Pedroso Grupo 03,04,05 e 06CNPJ 07.775.577/0001-14 Max Andre
Avila de Paiva Gupo 07, CNPJ 89.800.502/0001-00 Supertratores Maquinas Agricolas grupo
01.
JOSE ISABELINO BARRAGANA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e ILCT/EPAMIG (CNPJ: 17.138.140/0002-04); Objeto: doação 01
aparelho Bloco Digestor. Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se
aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 2.764,00. Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/06/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches
Façanha e Dênis Teixeira da Rocha, pela Embrapa e Nilda de Fátima Ferreira Soares, pela
EPAMIG.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A 
Embrapa 
Agricultura 
Digital 
torna
público 
o 
resultado 
de
Julgamento
do
Pregão
Eletônico 
SRP
04/2022,
Processo
SEI
n.
21184.000062/2022-02, cujo objeto é o Registro de Preço para Eventual e
Futura contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de ar condicionado, de forma parcelada e sob demanda, com
fornecimento de mão de obra não exclusíva, insumos, ferramentas e peças,
bem instalação e desinstalação de aparelhos, se necessário, para atender a
Embrapa, estabelecida dentro do Campus da Universidade Estadual de
Campinas (UNICAMP), em Campinas/SP
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2022) 135027-13202-2022NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual nº 23700.22/0050-4; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Instrumentação) e Universidade Estadual de
Campinas (UNICAMP). Objeto: Estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a
UNICAMP e a EMBRAPA da tecnologia de apelido interno 703_INSTRUMENTADA intitulada
"Dispositivo de medição de variáveis biomecânicas em tempo real e usos", doravante
denominada de tecnologia, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade
Industrial INPI. Fonte de recursos: não se aplica. Modalidade de Licitação: não se aplica.
Vigência: 20.06.2032; Valor Total: não se aplica. Data Assinatura: 20.06.2022. Ass.: José
Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Antonio José de
Almeida Meirelles (Unicamp).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo
de Cooperação celebrado entre o Instituto de Agricultura Tropica - IITA, em conjunto com
a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.20/0030-5;
Partes: Embrapa/CNPMF e Bruno da Conceição Pereira; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2021;
Vigência: até 01/03/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Bruno da Conceição Pereira, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Acordo de Cooperação Técnica Financeira que entre si celebram a
Embrapa e a Solubio Tecnologias Agrícolas Ltda com interveniência da Fundação Arthur
Bernardes (Funarbe)
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa,
desenvolvimento e inovação, com a finalidade de desenvolvimento e registro de
bioinsumos multifuncionais à base de microorganismos e avaliação e registro de cepas
bacterianas como bioprodutos multifuncionais para a utilização por produtores rurais em
sistema "on farm".Data da Assinatura: 21/07/2022; VIGÊNCIA: 21/07/2022 a 21/07/2027;
Signatários: O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e o Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa/CNPMF, o
Sócio administrador/CEO, Alber Martins Guedes pela Solubio Tecnologias Agrícolas Ltda e o
Diretor Presidente, Rodrigo Gava pela Fundação Arthur Bernardes (Funarbe).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.001192/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Síntese de Primer e Sequenciamento de DNA para Embrapa/CNPMF. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 22/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Embrapa,
S/nº, 
Centro,
Chapadinha 
-
Cruz
das 
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. Administração
(SIASGnet - 20/07/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Objeto: Em razão da ocorrência da situação "a" - mútuo
acordo (distrato) da cláusula sétima do contrato, a Embrapa resolve distratar, a partir do
dia 18 de julho de 2022, o Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional
registrado no SAIC/AJU sob o nº 23400.19/0012-2, celebrado no dia 31 de maio de 2019;
Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e o empregado Manoel Messias
Pereira de Sousa, CPF 350.171.473-49; Data de assinatura: 20/07/2022; Signatários: Paulo
Fernando de Melo Jorge Vieira e Marcos Alceu Silva Melo, pela Embrapa e Manoel Messias
Pereira de Sousa, pelo Comodatário.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Brenda Karine Alencar Rodrigues. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto. Início da
Vigência: 14/04/2022. Fim da Vigência: 31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Brenda Karine Alencar Rodrigues, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Bruno Cesar de Souza Frutuoso. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto. Início da
Vigência: 27/04/2022. Fim da Vigência: 31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Bruno Cesar de Souza Frutuoso, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista
Carine
Gregório Machado
Silva.
Objeto:
A
Embrapa, atendidas
as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à BOLSISTA
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do PROJETO. Início da
Vigência: 05/04/2022. Fim da Vigência: 25/3/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto em exercício e
Carine Gregório Machado Silva, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Carlos Eduardo Vasconcelos Cardoso. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à BOLSISTA
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do PROJETO. Início da
Vigência: 28/04/2022. Fim da Vigência: 30/09/2022. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Carlos Ed u a r d o
Vasconcelos Cardoso, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Caroline dos Santos Martins Guieiro. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto. Início da

                            

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