DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
931605/2022,
Nº Processo:
71000019013202214,
Concedente:
MINISTERIO 
DA
CIDADANIA, 
Convenente:
INSTITUTO 
AUA
DE
EMPREENDEDORISMO SOCIOAMBIENTAL CNPJ nº 02371608000158, Objeto: Promover e
ampliar a capacidade de formulação, planejamento, gestão e monitoramento dos gestores
na elaboração e execução, visando intensificar a municipalização de Políticas Públicas de
Economia Solidária e capacitar empreendimentos de economia solidária para atuarem de
forma qualificada nas incidências dos canais de participação social de políticas públicas
(Conselhos, comitês, e nas gestões com governos e legislativo) fortalecendo seu
protagonismo nos territórios., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000088, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212286, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência: 15/07/2022 a 15/05/2023, Data de
Assinatura: 15/07/2022, Signatários: Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA CPF nº
584.477.501-59, Convenente: GABRIEL MENEZES CPF nº 280.433.588-77.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 550009
Nº Processo: 71000015241202053 . Objeto: Oferecimento de 30 vagas para o público de
acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências
descritas no Termo de Referência ao qual se vincula o presente contrato. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas. Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2022.
FELIPE PINHEIRO DE ABREU ZORDAN. Assessor. Ratificação em 20/07/2022. CLAUDIA
GONCALVES LEITE. Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção Às Drogas, Substituta.
Valor Global: R$ 422.003,80. CNPJ CONTRATADA : 19.977.803/0001-29 INSTITUTO VALE
VIVER.
(SIDEC - 21/07/2022) 550009-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 550009
Nº Processo: 71000016127202041 . Objeto: Oferecimento de 40 vagas para o público de
acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2022. FELIPE PINHEIRO DE
ABREU ZORDAN. Assessor. Ratificação em 20/07/2022. CLAUDIA GONCALVES LEITE.
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção Às Drogas, Substituta. Valor Global: R$
562.670,40. CNPJ CONTRATADA : 05.600.136/0001-56 COMUNIDADE TERAPEUTICA
E L S H A DA I - C . T . E .
(SIDEC - 21/07/2022) 550009-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 550009
Nº Processo: 71000016185202074 . Objeto: Oferecimento de 28 vagas para o público de
acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências
descritas no Termo de Referência ao qual se vincula o presente contrato. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas. Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2022.
FELIPE PINHEIRO DE ABREU ZORDAN. Assessor. Ratificação em 20/07/2022. CLAUDIA
GONCALVES LEITE. Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção Às Drogas, Substituta.
Valor Global: R$ 393.869,28. CNPJ CONTRATADA : 48.555.775/0126-70 OBRA SOCIAL
NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA.
(SIDEC - 21/07/2022) 550009-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 550009
Nº Processo: 71000015899202065 . Objeto: Oferecimento de 20 vagas para o público de
acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2022. FELIPE PINHEIRO DE
ABREU ZORDAN. Assessor. Ratificação em 20/07/2022. CLAUDIA GONCALVES LEITE.
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção Às Drogas, Substituta. Valor Global: R$
281.335,20. CNPJ CONTRATADA : 02.366.729/0001-01 CENTRO DE RECUPERACAO EL
S H A DA I .
(SIDEC - 21/07/2022) 550009-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 550009
Nº Processo: 71000015589202041 . Objeto: Oferecimento de 50 vagas para o público de
acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2022. FELIPE PINHEIRO DE
ABREU ZORDAN. Assessor. Ratificação em 20/07/2022. CLAUDIA GONCALVES LEITE.
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção Às Drogas, Substituta. Valor Global: R$
703.338,00. CNPJ CONTRATADA : 10.197.909/0001-35 INSTITUTO REDENCAO.
(SIDEC - 21/07/2022) 550009-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 550009
Nº Processo: 71000018114202014 . Objeto: Oferecimento de 35 vagas para o público de
acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2022. FELIPE PINHEIRO DE
ABREU ZORDAN. Assessor. Ratificação em 20/07/2022. CLAUDIA GONCALVES LEITE.
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção Às Drogas, Substituta. Valor Global: R$
492.336,60. CNPJ CONTRATADA : 03.002.855/0001-40 CENTRO DE REABILITACAO EMANUEL
DA REGIAO DAS HORTENSIAS.
(SIDEC - 21/07/2022) 550009-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 550009
Nº Processo: 71000016959202067 . Objeto: Oferecimento de 16 vagas para o público de
acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2022. FELIPE PINHEIRO DE
ABREU ZORDAN. Assessor. Ratificação em 20/07/2022. CLAUDIA GONCALVES LEITE.
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção Às Drogas, Substituta. Valor Global: R$
225.068,16.
CNPJ CONTRATADA
:
09.651.130/0001-69
DESAFIO JOVEM
OPERACAO
R ES G AT E .
(SIDEC - 21/07/2022) 550009-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 550009
Nº Processo: 71000017681202045 . Objeto: Oferecimento de 14 vagas para o público de
acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2022. FELIPE PINHEIRO DE
ABREU ZORDAN. Assessor. Ratificação em 20/07/2022. CLAUDIA GONCALVES LEITE.
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção Às Drogas, Substituta. Valor Global: R$
196.934,64. CNPJ CONTRATADA : 09.651.333/0001-55 COMUNIDADE TERAPEUTICA BOM
SAMARITANO-COMTEBSA .
(SIDEC - 21/07/2022) 550009-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 550009
Nº Processo: 71000018588202058 . Objeto: Oferecimento de 37 vagas para o público de
acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2022. FELIPE PINHEIRO DE
ABREU ZORDAN. Assessor. Ratificação em 20/07/2022. CLAUDIA GONCALVES LEITE.
Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção Às Drogas, Substituta. Valor Global: R$
520.470,12. CNPJ CONTRATADA : 18.875.409/0001-17 INSTITUTO EFRAIM.
(SIDEC - 21/07/2022) 550009-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 550009
Nº Processo: 71000017387202033 . Objeto: Oferecimento de 20 vagas para o público de
acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas Declaração de
Inexigibilidade em 21/07/2022. GEO R G EA N E
ALMEIDA DO NASCIMENTO. Assessora Técnica. Ratificação em 21/07/2022. CLAUDIA
GONCALVES LEITE. Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção Às Drogas, Substituta.
Valor Global: R$ 281.335,20. CNPJ CONTRATADA : 17.442.207/0001-19 COMUNIDA D E
TERAPEUTICA RENOVANDO VIDAS.
(SIDEC - 21/07/2022) 550009-00001-2022NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento nº. 927747/2022. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇ ÃO
ALIANÇA DE MISERICÓRDIA. CNPJ: 04.186.468/0023-89. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por fim o acréscimo da contrapartida financeira no valor R$ 4.718,57 (quatro mil
setecentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos) equivalentes a 4,59 % do total
pactuado, no TERMO DE FOMENTO Nº - 927747/2022, não atingindo ao percentual
estabelecido no art. 43 do Decreto nº 8.726/2016, e totalizando o valor total da parceria
em R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos). Data de Assinatura 20/07/2022.
Signatários: Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE - Secretária Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas - Substituta CPF/MF nº ***.111.976-**, Convenente: LEANDRO
RASERA ADORNO, CPF: ***.174.108-**. Processo: 71000.012524/2022-13.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 915081/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; FNCTC-FEDERAÇÃO NACIONAL DE
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS CATÓLICAS, CNPJ/MF:04.120.587/0001-23. Lei nº Lei nº
13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 11/11/2021 a 23/12/2022. Data de
Assinatura: 20/07/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE-
Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta. Processo nº
71000.014908/2021-81.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 927313/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA, CNPJ/MF: 48.555.775/0029-50. Lei nº Lei nº
13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 09/06/2022 a 10/06/2023. Data de
Assinatura: 20/07/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE-
Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta. Processo nº
71000.012595/2022-16.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 921560/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; COMPLEXO MULTIDISCIPLINAR DE
EQUOTERAPIA TARCIZO FREIRE, CNPJ/MF: 08.973.565/0001-67. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e
Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 30/12/2021 a 01/02/2023. Data de Assinatura:
20/07/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE- Secretária
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta. Processo nº 71000.087944/2021-
64.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 926249/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF: 46.555.775/0046-51. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e
Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 09/06/2022 a 10/06/2023. Data de Assinatura: 20/07/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE- Secretária Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta. Processo nº 71000.012556/2022-19.