DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL
PREGÃO Nº 23/CELOG/2022
Objeto: Contratação de suporte logístico para a frota de aeronaves da série AIRBUS A330-
200, do acervo da Força Aérea Brasileira, denominados como Projeto KC-30. Total de itens
licitados: 26. Edital: 20/07/2022 de 08:00 às 16:00. Endereço: Av. Dom Pedro I, nº 100 -
Centro Logístico da Aeronáutica - Cambuci - São Paulo/SP - CEP 01.552-000. Abertura:
10/08/2022, 
às
09:00. 
O
edital 
estará
disponível 
no
site:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
A COMISSÃO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/CABW/2021. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (C A BW )
CONTRATADA: DUMONDE TRAVEL. N. DO CONTRATO: 016/CABW/2021 ORIGEM: Bidding
Process IFB n. 205526/CABW/2020 OBJETO: Prorrogação de vigência de contratação de
serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para voos
domésticos e internacionais. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 200.000,00 NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19/07/2022 VIGÊNCIA:
22/07/2022 a 21/07/2023.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91.059/2021
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
91059/2021, Processo nº 67510.015550/2021-87. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Serviços Gráficos - PLANO 2021/2022. Valor Global da Ata: R$ 93.383,9000.
Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Os fornecedores bem como os respectivos valores de
seus
itens 
homologados
estão
disponíveis
para 
consulta
no
site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 21 de julho de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Cel Intendente
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91.171/2021
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
91171/2021, Processo nº 67510.018480/2021-19. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem para a FAYS. Valor Global da Ata:
R$ 537.144,1700. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Os fornecedores bem como os
respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 21 de julho de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91.041/2021
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
91041/2021, Processo nº 67510.010030/2021-88. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Material para Manutenção de Veículos e Lubrificantes Automotivos PLANO
2020 GRUPO 17. Valor Global da Ata: R$ 838.830,3400. Vigência: 20/07/2022 a
20/07/2023. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão
disponíveis para
consulta
no
site "https://www.gov.br/compras/",
no menu
Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 21 de julho de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540020153202170. Objeto: Aquisição de Mobiliário. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio,
S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-
00042-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/08/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2022) 120064-00001-2022NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No 11/2022
Processo: 67701.023132/2012-25. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A União,
Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representado pelo
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela Comissão Coordenadora do
Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: EMBRAER S.A. Número do Termo Aditivo e
Contrato Original: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 034/DCTA-COPAC/2012. Finalidade:
alterar as CLÁUSULAS 4ª - CUSTEIO, 7ª - PRAZO DE VIGÊNCIA, 8ª - PRAZO DE EXECUÇÃO E EFICÁCIA,
13 - GARANTIA TÉCNICA, renumerar a CLÁUSULA 47 - NÚMERO DE EXEMPLARES DO CONTR AT O,
alterar os ANEXOS I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, II - DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS - SOW,
IV - "CONTRACT DATA REQUIREMENTS LIST" - CDRL, VII - "DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS
E SERVIÇOS e VIII - METODOLOGIA DE ENTREGA E ACEITAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS - MEA.
Fundamento Legal: art. 57, § 1º, incisos I e III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem
alteração. Programa: 6012. Ações: 20IH, 14SY e 20XV. Natureza de Despesa: 33.90.39 e 44.90.39.
Data de assinatura: 21 de julho de 2022. Vigência: 30 de dezembro de 2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 67720.004090/2021-96.
Tomada de Preços. Nº 6/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto: 1.1. O
presente termo aditivo, referente à contratação de empresa especializada para realizar os
serviços de engenharia a serem empregados na manutenção e conservação dos próprios
nacionais residenciais (pnr) h18b nº 104, h18b nº 106 e h18c nº 115, tem por objeto:
1.1.1. Suprimir 2,57% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 6.743,49 (seis mil, setecentos e quarenta e três reais
e quarenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei
n.º 8.666/1993;
1.1.2. Acrescentar 2,51% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.601,52 (seis mil, seiscentos e um reais e
cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993;
1.1.3. Alterar a cláusula 3.1 - preço, em função do acréscimo/supressão;
1.1.4. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§ 1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 por mais 60 (sessenta) dias corridos,
contemplando-se, nesta ocasião, a execução com início em 13/12/2021 e encerrando-se
11/07/2022;
1.1.5. Alterar o cronograma físico-financeiro, a fim de compatibilizá-lo com as alterações
propostas.
1.1.6. O prazo de vigência do contrato nº 035/gap-sj-pasj/2021, 19 de setembro de 2022,
permanece inalterado.. Vigência: 09/07/2022 a 19/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 262.625,95. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 54/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720004464202254. , publicada no D.O.U de 08/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Uniformes Novo Edital: 22/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega
das Propostas: a partir de 22/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 03/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2022) 120016-00001-2022NE800412
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de contrato de prestação de serviços nº 34/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Alexandre Carvalho Sergio CPF: 299.548.658-37 OBJETO: Execução de
serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos
aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves,
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais
e dezessete centavos), por mês. DATA: 18/07/2022 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo
Terdulino de Brito, contratante e Alexandre Carvalho Sergio, contratado.
Espécie: Termo de contrato de prestação de serviços nº 35/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Leandro de Oliveira Mello CPF: 220.491.998-56 OBJETO: Execução de
serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos
aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves,
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais
e dezessete centavos), por mês. DATA: 18/07/2022 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo
Terdulino de Brito, contratante e Leandro de Oliveira Mello, contratado.
Espécie: Termo de contrato de prestação de serviços nº 36/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Vagner Faria CPF: 476.050.496-68 OBJETO: Execução de serviços técnicos
profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 19/07/2022 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Vagner Faria, contratado.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA No 103/GAPCEA-CISCEA/2017 - SITTI
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: SPECIALI IMPIANTI TELESCRIVENTI TELEFONICI INTERNI S.P.A.
S.I.T.T.I.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 103/GAPCEA-CISCEA/2017, que tem
por objeto o fornecimento e serviços necessários à adequação da Central de
Áudio do CINDACTA III e das interfaces dos sítios de transmissão e recepção do
Rio de Janeiro e de Belém, visando atender a revitalização do Sistema HF GA,
bem como realizar a integração do sistema de acionamento de aeronaves
SELCALL com a Central de Áudio daquele Centro e a logística associada.
ORIGEM: DISPENSA No 2 1 / G A P C EA / 2 0 1 7
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Prorrogação do prazo por
398 (trezentos e noventa e oito) dias corridos e a reprogramação de eventos
do cronograma, com base no inciso I do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA
DA 
DESPESA:
05.151.6012.20XV.0001/
4.4.90.30,
4.4.90.39 e 4.4.90.52.
VALOR
DISCRIMINADO POR
EXERCÍCIO:
2018:
€
1.410.723,35, 2019: €
96.625,95,
2020: €
0,00 2021:
€
50.828,80, 2022: €
0,00
e 2023:
€
118.263,90.
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2022.
VIGÊNCIA: 18/12/2017 a 20/08/2023.

                            

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