DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 070/2017 da AGC COLONIA
WITMARSUM sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAPR, inscrita no CNPJ
sob o nº 76.179.829/0001-65, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal
do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC COLONIA
WITMARSUM de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 055/2021 da AGC GUARITUBA
sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARAPR, inscrita no CNPJ sob o nº
76.105.675/0001-91, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do
Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC GUARIT U BA
de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 070/2017 da AGC COLONIA
WITMARSUM sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAPR, inscrita no
CNPJ sob o nº 76.179.829/0001-65, objeto do termo: Adequar o texto da
fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC COLONIA WITMARSUM de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 31791336/2022 de Cessão de Uso Gratuito; CESSIONÁRIA:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR; prorrogação da vigência por 2
(dois) meses a contar do término de vigência indicado no Termo de Cessão de Uso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Agência de Correios Comunitária nº 004/2020 da
AGC Esperança do Norte, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO
SUL/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 75.132.860/0001-88, objeto do termo: Adequar o texto
da fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC
Esperança do Norte, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912299828 da
AGF CIDADE DAS ROSAS, sob gestão da Franqueada: SÉRGIO F. MARCHIORETTO & CIA
LTDA, CNPJ: 01.888.303/0001-55. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 24/07/2022 à 24/07/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 079/2022; Data da assinatura: 19/07/2022; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de Pedras de Fogo/PB; CNPJ: 09.072.455/0001-97;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC UNA DE SÃO JOSÉ; Vigência do Acordo:
20/07/2022 a 20/07/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de UNA DE SÃO JOSÉ, pertencentes ao Município de PEDRAS DE
FOGO/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de
28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 078/2022; Data da assinatura: 19/07/2022; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de ALHANDRA/PB; CNPJ: 08.778.318/0001-00;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MATA REDONDA; Vigência do Acordo:
20/07/2022 a 20/07/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de MATA REDONDA, pertencentes ao Município de
ALHANDRA/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78;
Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000024/2022 SE/SE
Aquisição de GÁS GLP P20. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 01/08/22 às 08h e início da disputa: 09h. Informações pelo
telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Resp/ Gerente de Licitações Polo RS SE/RS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60092000018202194. , publicada no D.O.U de 05/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de continuados sob demanda de manutenções níveis II e III nos
extintores fixos (CO2 e FM-200), com fornecimento dos materiais e peças necessários à
prestação dos serviços, para o Centro Regional de Belém, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/07/2022 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Www.gov.br/compras BELEM - PAEntrega das
Propostas: a partir de 22/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 21/07/2022) 110511-00001-2022NE800186
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 47/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso à título oneroso da área localizada
em imóvel de propriedade da União, em prédio localizado na área interna do Colégio
Brigadeiro Newton Braga situado à Praça do Avião, nº 01, Ilha do Governador, CEP: 21.941-
320 Rio de Janeiro RJ, visando o funcionamento de uma lanchonete.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2022) 120645-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107009912202162. Objeto: Prestação de serviço de apoio
(Cantina), por meio de Cessão de uso onerosa de parte de imóvel da união, sob jurisdição
do Comando da Aeronáutica, por meio do Hospital de Força Aérea do Galeão, com área
correspondente de 155,10m².. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/07/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00054-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2022) 120645-00001-2022NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(Industrializados I) para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo:
67107.001478/2022-53, referente ao Pregão 021/GAP-GL/2022. Ata de Registro de Preços
(ARP) 201/GAP-GL/2022, contratada: MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ,
CNPJ 37.190.700/0001-04 , no valor total de R$ 557.284,80. Data da assinatura: 05 de julho
de 2022. Vigência: 05 de julho de 2022 a 05 de julho de 2023.
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67241002267202293. , publicada no D.O.U de 23/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades relacionadas
ao preparo de refeições pela Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF) Novo Edital:
22/07/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos
RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/07/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/08/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas P/delegação de Competência
(SIDEC - 21/07/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67241003997202210. , publicada no D.O.U de 05/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de empresa especializada em promoção de eventos pertinentes
aos exames de admissão ou seleção para ingresso na Força Aérea Brasileira a serem
realizados no Estado do Rio de Janeiro. Novo Edital: 22/07/2022 das 09h00 às 15h00.
Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 22/07/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas P/delegação de Competência
(SIDEC - 21/07/2022) 120623-00001-2021NE802981
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67293005662202131. , publicada no D.O.U de 15/02/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreaks Novo Edital: 22/07/2022 das
08h00 às 17h55. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto PORTO VELHO -
ROEntrega
das Propostas: a partir
de 22/07/2022 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2022) 120641-00001-2021NE800361