DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ocasião, o período de 02/08/2022 a 01/08/2023, e repactuar os valores inicialmente
acordados, nos termos do inc. Ii e do § 1º, ambos do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993,
respectivamente.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160016 - CMDO C M A
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Rorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/08/2022 a 01/08/2023, e repactuar os valores
inicialmente acordados, nos termos do inc. Ii e do § 1º, ambos do art. 57 da lei nº
8.666, de 1993, respectivamente.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160016 - CMDO C M A
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/08/2022 a 01/08/2023, e repactuar os valores inicialmente
acordados, nos termos do inc. Ii e do § 1º, ambos do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993,
respectivamente.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160016 - CMDO C M A
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/08/2022 a 01/08/2023, e repactuar os valores inicialmente
acordados, nos termos do inc. Ii e do § 1º, ambos do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993,
respectivamente.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160016 - CMDO C M A
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/08/2022 a 01/08/2023, e repactuar os valores inicialmente
acordados, nos termos do inc. Ii e do § 1º, ambos do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993,
respectivamente.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160016 - CMDO C M A
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/08/2022 a 01/08/2023, e repactuar os valores inicialmente
acordados, nos termos do inc. Ii e do § 1º, ambos do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993,
respectivamente.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 64273.010733/2022. Objeto: Material de Consumo e Permanente
para o Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar da Amazônia. Total de
Itens Licitados: 51. Edital: 22/07/2022 das 09h30 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel
Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-
5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2022 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/08/2022
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Deverão ser
atendidas as
Descrições
estabelecidas no Termo de Referência.
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2022) 160016-00001-2022NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Nº Processo: 64124.000330/2020-33.
Pregão Nº 27/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 02.214.289/0001-77 - TOTALKAR COM. SERV. E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção corretiva em viaturas não blindadas, operaionais e administrativas
com o fornecimento de peças novas originais (peça genuína ou legítima) ou novas de
reposição, quando for o caso..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2023. Valor
Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64307008599202281 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 19/07/2022. ADRIANO MARTINS SOUZA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 21/07/2022. MARCELO LORENZINI ZUCCO. Cmt 1ª Bda Inf Sl. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.959.334/0001-67 A. P. VITTI PAULINO &
CIA LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.993.434/0001-11 ESTRELLA&
SANTOS LTDA. Valor: R$ 350.000,00
(SIDEC - 21/07/2022) 160482-00001-2022NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72022
Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro
julgou vencedora e adjudicou os objetos do Pregao Eletronico nr 72022 pelo menor preco,
que objetiva a eventual contratacao de servicos de manutencao de geradores, em proveito
desta UG. As empresas classificadas foram: Firma 08794436000101 GLOBALSLUPPIER
COMERCIO 
DE 
PECAS 
E 
SERVICOS 
DE 
MANUTENCAO 
EIRELLI, 
itens
13,14,15,16,17,21,22,26,27,28, valor de R$ 81.200,00. Firma 22899299000109 MECATRON
TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELLI, itens 19,20 valor de R$ 11.125,00. Firma
22936845000126 
ELTON 
RAFAEL 
RIBEIRO 
PIRES, 
itens 
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,
12,18,23,24,25,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48, valor de R$
177.945,98. Valor Global da Ata R$ 270.270,98.
KENZO YOTSUJI - Ten Cel
Ordenador de Despesas - UG 160515
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62022
Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro
julgou vencedora e adjudicou os objetos do Pregao Eletronico nr 62022 pelo menor preco,
que objetiva a eventual contratacao de servicos de manutencao de embarcacao, em
proveito 
desta
UG. 
As
empresas 
classificadas
foram: 
Firma
08794436000101
GLOBALSLUPPIER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELLI, itens
1,2,3,4,6,10,12,13, 14, 15 16, 18, 19, 20, 24, 33, 34, 38 valor de R$ 288.460,00. Firma
22899299000109 MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELLI, itens 31 valor de R$
56.686,00. Firma 84457639000190 AUTO PECAS E FERRAGENS PEREIRA EIRELLI, itens
8,14,22, 26,28, 30,32,36,40 valor de R$ 234.898,12. Firma M. COMERCIO REPRES E N T ACO ES
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, itens 5,7,9,11,17,21, 23,25,29,35,37,39 valor de R$
185.415,00. Valor Global da Ata R$ 765.459,12.
KENZO YOTSUJI - Ten Cel
Ordenador de Despesas - UG 160515
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160001 - 7º B E CNST
Nº Processo: 64045.000345/2022-43.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI. Objeto: Aquisição de cordão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor
Total: R$ 4.060,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 25/04/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/06/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Região Militar. Valor
Global: R$ 1,00. CNPJ CONTRATADA : 30.973.707/0001-45 IGI SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 21/07/2022) 160351-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.007573/2022-77.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 31.099.961/0001-29 - L J DA SILVA NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2022 a 17/01/2023. Valor
Total: R$ 4.100,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581001866202241 . Objeto: OCS - Centro de Psicologia do Amazonas LTDA.
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de
21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ
RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/07/2022. OMAR ZENDIM. Cmte da
12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.232.810/0001-61 CENTRO DE
PSICOLOGIA DO AMAZONAS LTDA.
(SIDEC - 21/07/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581005930202262 . Objeto: CLÍNICA MASTER SAÚDE. Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento
dos
beneficiários
e
dependentes
legais do
SAMMED/FuSEx.
Total
de
Itens
Licitados:
00001. Fundamento
Legal: Art.
25º, Caput
da Lei
nº 8.666
de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo
25,
da Lei
nº 8.666,
de 21
JUN
1993. Declaração
de Inexigibilidade
em
04/02/2022. ALBINO
JOSE DA CRUZ
RENDEIRO. Ordenador
de Despesas.
Ratificação em 21/07/2022. OMAR ZENDIM. Cmte da 12º Rm. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.422.079/0001-04 CLINICA MASTER SAUDE
LTDA .
(SIDEC - 21/07/2022) 160020-00001-2022NE000001