DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7031/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009004606202231 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para
prestação 
de 
serviços
médico-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 18/07/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 20/07/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt da 2ª Rm. Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.415.728/0001-00 RADIMAGE- RADIOTERAPIA E
IMAGENOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 21/07/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7033/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009004875202205 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para
prestação 
de 
serviços
médico-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 18/07/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 20/07/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt da 2ª Rm. Valor Global: R$
400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0001-78 INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.
(SIDEC - 21/07/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7035/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009006237202211 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para
prestação 
de 
serviços
médico-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 18/07/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 20/07/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt da 2ª Rm. Valor Global: R$
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.700.131/0001-23 EYE CENTER OFTALMOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 21/07/2022) 160518-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2022
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
Processo N° 64326.000405/2022-71
A CRO/2 torna público o resultado provisório de julgamento das propostas das
empresas do CONVITE 02/2022, estão CLASSIFICADAS as empresas: LAPORTI ARQUITETURA
e OLIVEIRA ARAÚJO. Em cumprimento as praxes e procedimentos legais, será dado
prosseguimento ao certame, no que informamos que o prazo de recurso será de 25/07/22
a 27/07/22 e de contrarrecurso será de 28/07/22 a 01/08/22, conforme condições
previstas em edital.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2022 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64584.015373/2021-87.
Inexigibilidade. Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 02.687.397/0001-67 - TRANSRIM SERVICOS MEDICOS LIMITADA. Objeto:
Reajustamento ao termo de contrato nº 021/2021-hmasp. Vigência: 27/07/2021 a
26/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160499 - B AP R SOROCABA
Nº Processo: 64232.005936/2021-19.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle
de frota, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2027. Valor
Total: R$ 706.501,93. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 11/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de
cessão de uso da administração pública com finalidade de cantina. Total de
Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 22/07/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h00
às 16h30. Endereço: Rua Correa Lima 550 - Santa Tereza PORTO ALEGRE - RS.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
22/07/2022 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2022, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO TELLES FERREIRA BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2022) 160386-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160386
Nº Processo: 64150002117/20221. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos. Total
de Itens Licitados: 35. Edital: 22/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua 
Correa
Lima
550
- 
Santa
Tereza,
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160386-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO TELLES FERREIRA BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2022) 160386-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 524/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.012252/2022 . Objeto: Serviços técnicos de remoção de pacientes
(Transporte em ambulância especializada). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as
necessidades do HMAPA no transporte de pacientes conforme previsto no edital de
credenciamento n¨ 01/2021. Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2022. CARLA LOBO
LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/07/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante
da 3ª
Região Militar. Valor
Global: R$
300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.228.309/0001-10 AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA.
(SIDEC - 21/07/2022) 160399-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582009083202203. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para o Centro de Imagem do Hospital Militar de
Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento.. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 22/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Maryland, 
450 
- 
Auxiliadora, 
São 
João 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2022
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO KRUGER DORING
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2022) 160399-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160365
Nº Processo: 64587003440202271. Objeto: Aquisição de material odontológico
para a manutenção do estoque considerado indispensável ao atendimento dos pacientes.
Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/07/2022 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal,
99 - Bairro Castro Alves, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-00004-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/07/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
WALDIMIR DE MEDEIROS COELHO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/07/2022) 160365-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160416 - H GE S M
Nº Processo: 64594.006484/2022-64.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.868.916/0001-11 - JUSSARA P. EGGRES LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência m–edico-hospitalar e ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2022 a 21/07/2027. Valor
Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594006484202264 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de caso onde a
competição é inviável. Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2022. ERON PACHECO DA
SILVA. Diretor. Ratificação em 19/07/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ª Rm. Valor
Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.868.916/0001-11 JUSSARA P EG G R ES
LTDA .
(SIDEC - 21/07/2022) 160416-00001-2022NE111111
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160192 - B ADM AP/5ª RM
Nº Processo: 64183.009192/2022-15.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Contratação de
serviços de conexão para tráfego de dados corporativos, enlaces dedicados metro-
ethernet, entre Organizações Militares do Exército Brasileiro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor
Mensal R$ 2.118,00. Valor Total: R$ 25.416,00. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160192 - B ADM AP/5ª RM
Nº Processo: 64183.009192/2022-15.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de conexão para tráfego de dados corporativos, enlaces
dedicados metro-ethernet, entre organizações militares do exército brasileiro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023.
Valor 
Mensal
R$ 
4.315,00. 
Valor 
Total:
R$ 
51.780,00. 
Data
de 
Assinatura:
05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).