DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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30
Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 59/2018.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 696.499.790-34 - CARLA ROSANA PINHEIRO MENDES. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 24/07/2018 a 24/07/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 59/2018.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 696.499.790-34 - CARLA ROSANA PINHEIRO MENDES. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 24/07/2018 a 24/07/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 785810 -
CEIMRG do processo 63408.001665/2020-20 publicado no DOU de 15/07/2022, seção 3 e
página 32, edição 133, onde se lê, "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.816.293,54",
se lê, "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.033.272,52".
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-030/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 02/04/2022 ate
01/04/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
02/04/2022. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa INSTITUTO SÃO JOSÉ LTDA, Inscrito(a)
no CNPJ: 86.186.509/0001-96, representada pelo(a) Sr(a). ISAAC FELIPE CARPES DOS
SANTOS, inscrito(a) no CPF: 052.060.899-23.
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-008/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 16/04/2022 ate
15/04/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
16/04/2022. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa DR. ROGÉRIO SILVA - CIRURG I ÃO
DENTISTA, Inscrito(a) no CPF: 022.430.479-85, representada pelo(a) Sr(a). ROGÉRIO SILVA,
Inscrito(a) no CPF: 022.430.479-85.
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-009/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 16/04/2022 ate
15/04/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
16/04/2022. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa DR. THIAGO CAMERANESI SANTANA
- CIRURGIÃO DENTISTA, Inscrito(a) no CPF: 777.017.980-72, representada pelo(a) Sr(a).
THIAGO CAMERANESI SANTANA - CIRURGIÃO DENTISTA, Inscrito(a) no CPF: 777.017.980-
72.
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-011/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 17/04/2022 ate
16/04/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
17/04/2022. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa MEDCLIN CLÍNICA MÉDICA
SOCIEDADE SIMPLES, Inscrito(a) no CNPJ: 04.036.509/0001-45, representada pelo(a) Sr(a).
NICOLAU HEUKO FILHO, inscrito(a) no CPF: 005.373.218-96.
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-012/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 28/04/2022 ate
27/04/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
28/04/2022. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa GABEVIDA LABORATÓRIO MÉDICO DE
ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ME, Inscrito(a) no CNPJ: 83.844.999/0001-06, representada
pelo(a) Sr(a). PETERSON JACQUES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF: 718.286.560-20.
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-015/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 30/04/2022 ate
29/04/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
30/04/2022. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa RADIOLOGICA RADIOLOGIA E
DOCUMENTAÇÃO ODONTOLOGICA
LTDA, Inscrito(a)
no CNPJ:
01.644.274/0001-86,
representada pelo(a) Sr(a). DILENI VECKI, inscrito(a) no CPF: 625.743.029-15.
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-018/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 19/05/2022 ate
18/05/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
18/05/2022. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa FLEX TERAPIAS INTEGRADAS LTDA,
Inscrito(a) no CNPJ: 30.175.336/0001-56, representada pelo(a) Sr(a). SUZANA MARIA DA
SILVA, inscrito(a) no CPF: 009.211.099-11.
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-019/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 19/05/2022 ate
18/05/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
17/05/2022. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa FISIOTEC FISIOTERAPIA TÉCNICA S/S
LTDA, Inscrito(a) no CNPJ: 79.694.436/0001-88, representada pelo(a) Sr(a). CLAUDIA
CARVALHO DA SILVA, inscrito(a) no CPF: 479.897.340-87.
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-020/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 19/05/2022 ate
18/05/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
18/05/2022. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa NUCLIE MEDICINA NUCLEAR - GAMA
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, Inscrito(a) no CNPJ: 25.035.325/0001-30, representada
pelo(a) Sr(a). ANA CRISTINA SCHMITZ CHEREM, inscrito(a) no CPF: 046.196.569-48.
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Auditoria de
Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, com fundamento na norma NBR ISO
9001:2015.
FLAMARION ROCHA DE ALMEIDA
Encarregado da Seção de Licitações
(SIDEC - 21/07/2022) 786810-00001-2022NE000101
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62055.006381/2021-95. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-031/00,
Empresa Registrada: NP3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.667.155/0003-00.
Objeto: registro de preços para eventual contratação de sistema de prestação de serviços
de administração e gerenciamento compartilhado de frota de veículos, de forma
continuada, por demanda, junto à rede de oficinas, centro automotivos credenciados, por
meio de sistema informatizado para atender as demandas do Comando do 7º Distrito
Naval e demais organizações militares subordinadas, com o propósito de atender as
necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotivos e
embarcações. Inclusive com o serviço de assistência 24 (vinte e quatro) horas para
veículos; com o fornecimento de peças e acessórios originais; com implantação, operação
de sistema informatizado, via web por intermédio de rede de estabelecimentos
credenciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 31/2021. Itens: 1 a 17. Valor
Total Registrado: R$ 2.869.634,93. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2018-037/04 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.000048/2017-83
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: LAR PRÓTESE -ME CNPJ: 27.488.877/0001-20 Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 89000/2018-031/00 por 12 (DOZE) meses, nos termos do art. 57,
(II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, e respectiva regulamentação do Comando do 8º
Distrito Naval em São Paulo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
referências, anexo I do Edital. Vigência: 02/07/2022 a 02/07/2023. O Valor Total : R$
22.576,42 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e dois
centavos).
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 10/2022
O Comando do 8º Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.000545/2022-49 relativo ao Pregao Eletrônico Nº 10/2022. Objeto: Aquisição de
Material Descartável, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 08/07/2022, nos termos do
Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, a seguinte Empresa: J BRILHANTE COMERCIAL -
EIRELI , CNPJ: 06.910.908/0001-19, com a proposta de R$ 3.980,00; INFINITY CO M E R C I A L
DESCARTAVEIS E SERVICOS EIRELI , CNPJ: 28.206.960/0001-21, com a proposta de R$
151.970,00
;
BONI
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
DE
LIMPEZA
LTDA
,
CNPJ:
28.719.518/0001-07, com a proposta de R$ 595,00 ; FERNANDA FOGACA FANTOURA
MORDINI , CNPJ: 29.704.594/0001-01, com a proposta de R$ 46.470,00; ATACADO DE
EMBALAGENS CAMPUS LTDA, CNPJ: 41.443.263/0001-52, com a proposta de R$ 9.495,00;
Valor Global da Ata de R$ 212,510,00.
CMG (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2022
O Comando do 8º Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.000223/2022-08 relativo ao Pregao Eletrônico Nº 06/2022. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 08/07/2022, nos termos do
Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, a seguinte Empresa: MORETTI & MENDONCA
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 07.868.066/0001-47, com a
proposta de R$ 887.787,40; R. DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ:
10.364.908/0001-38, com a proposta de R$ 48.710,20 ; NUTRICELLI COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA , CNPJ: 12.433.700/0001-59, com a proposta de R$ 88.168,20 ; V I DA B R A S
- COMERCIAL DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 15.403.734/0001-99, com a proposta de R$
145.430,00; EMPORIO FAHL LTDA , CNPJ: 50.046.291/0001-27, com a proposta de R$
324.249,09; Valor Global da Ata de R$ 1.547.904,89.
CMG (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Batalhão Naval. Objeto: Contratação
de empresas para eventual prestação de serviços de transporte rodoviário de pessoal e
material, incluindo seguro contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra
especializada(motoristas), devidamente habilitada, para atender as necessidades do
Batalhão Naval no transporte de seu pessoal e suas Bandas de Música, em deslocamentos
a serviço, na região Metropolitana do Rio de Janeiro e em todo território nacional.
Processo Administrativo nº. 63107.000546/2022-14, Pregão Eletrônico 07/2022, tendo
como finalidade o registro de preços. Prazo de vigência: doze (12) meses, a contar da data
da assinatura da ATA nº. 31050/01/07/2022: Empresa: 34.632.840/0001-99 - AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO EIRELI, Item 01- R$ 36.735,00, 02- R$ 999.200,00 e 03- R$ 119.920,00
Data da assinatura: 28/06/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Batalhão Naval. Objeto: Contratação
de empresa prestadora de serviços de locação de veículos para o evento institucional
alusivo à "Conferência de Líderes de Corpos de Fuzileiros Navais das Américas". Processo
Administrativo nº. 63107.000817/2022-23, Pregão Eletrônico 01/2022,
tendo como
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