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DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001623202262. Objeto: Aquisic–ão de Tintas Tanques. Total
de Itens Licitados: 167. Edital: 22/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00100-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido à urgência do
Processo.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxliar da Seção de Licitação
(SIASGnet - 21/07/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2021 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000230202231. Objeto:
Aquisic–ão de Materiais de
Marinharia. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 22/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00172-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxliar da Seção de Licitação
(SIASGnet - 21/07/2022) 771300-00001-2022NE020022
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2020-0025/02
Número do Processo NUP: 61984.004309/2020-99; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: BERSANI
SOLUÇÕES LTDA EPP; CNPJ n.º 04.100.795/0001-60; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-21/2020-0025/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos),
10ª (Do Preço) e 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do TA 02: R$ 117.737,04;
Prazo de Vigência: 18/09/2020 a 23/12/2022; Data de Assinatura: 15/07/2022.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 61/2022, Processo Administrativo 60550.009227/2022-30, cujo o
objeto da presente licitação é aquisição de medicamentos quimioterápicos para atender às
necessidades de consumo do Hospital das Forças, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 33.069.212/0012-37 - MERCK
S/A Total do Fornecedor : R$ 75.121,60 Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES-CEL ART
Ordenador de despesas
(SIDEC - 21/07/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 895612/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, CNPJ nº 34925206000144. Aumento do valor de
contrapartida. Valor Total: R$ 522.716,00, Valor de Contrapartida: R$ 522.716,00, Vigência:
31/12/2019 a 04/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA, CPF
nº 260.632.802-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 865239/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO
DE
RIO
BRANCO,
CNPJ nº
04034583000122.
Aumento
do
valor
de
contrapartida. Valor Total: R$ 126.447,00, Valor de Contrapartida: R$ 126.447,00, Vigência:
22/08/2018 a 26/12/2022. Data de Assinatura: 22/08/2018. Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF
nº 173.571.529-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928354/2022, Nº Processo: 60414000415202267, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº
04051207000146, Objeto: Aquisição de equipamento de construção, Valor Total: R$
961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000091,
Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 205584, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
21/07/2022 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 21/07/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOSE ALTANIZIO TAUMATURGO SA
CPF nº 308.759.782-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930252/2022, Nº Processo: 60414000258202290, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA,
Convenente: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
CNPJ nº
23066632000153, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO, Valor Total: R$ 7.022.654,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.654,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 7.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000138, Valor: R$ 7.000.000,00, PTRES: 205589,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 21/07/2022 a 25/06/2027, Data de
Assinatura: 21/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: BRUNO MANOEL REZENDE CPF nº 045.275.746-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928857/2022, Nº Processo: 60414000481202237, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MATEIROS CNPJ nº 26753129000164,
Objeto: Aquisição de veículo administrativo, Valor Total: R$ 310.937,00, Valor de
Contrapartida: R$ 350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 310.587,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000073, Valor: R$
310.587,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444252, Vigência:
21/07/2022 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 21/07/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOAO MARTINS NETO CPF nº
597.841.561-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930353/2022, Nº Processo: 60414000618202253, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO CNPJ nº
04628681000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$
306.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000141,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
21/07/2022 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 21/07/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: PATRICIA LOPES MIRANDA CPF nº
007.900.373-78.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930020/2022, Nº Processo: 60414000566202215, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD CNPJ nº
04077251000125, Objeto: Revitalização na Praça Central, Valor Total: R$ 288.300,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000104, Valor: R$
288.000,00, PTRES: 205584, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 21/07/2022
a 05/07/2025, Data de Assinatura: 21/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ROSANA PEREIRA DA SILVA CPF nº 644.181.462-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 865292/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO
DE
RIO
BRANCO,
CNPJ nº
04034583000122.
Aumento
do
valor
de
contrapartida. Valor Total: R$ 257.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 257.250,00, Vigência:
22/08/2018 a 24/02/2023. Data de Assinatura: 22/08/2018. Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF
nº 173.571.529-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930277/2022, Nº Processo: 60414000596202221, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO CNPJ nº 84306497000160,
Objeto: Pavimentação em tijolos maciços em via urbana com Drenagem e calçadas.,
Valor Total: R$ 1.922.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.920.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000139, Valor: R$ 1.920.000,00, PTRES: 205584,
Fonte Recurso: 0300000000, ND: 444251, Vigência: 21/07/2022 a 30/06/2026, Data de
Assinatura: 21/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-
15, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA CPF nº 843.787.862-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930253/2022, Nº Processo: 60414000260202269, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO CNPJ nº
23066632000153, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO - AP, Valor Total: R$ 6.542.130,00, Valor de Contrapartida: R$
23.660,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
6.518.470,00,
Crédito Orçamentário:
Num
Empenho:
2022NE000137, Valor:
R$
6.518.470,00, PTRES: 205589, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência:
21/07/2022 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 21/07/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: BRUNO MANOEL REZENDE CPF nº
045.275.746-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929845/2022, Nº Processo: 60414000504202211, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA CNPJ nº
02075216000141, Objeto: Aquisição de Veiculo de carga, Valor Total: R$ 515.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 131.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000113,
Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252,
Vigência: 21/07/2022 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 21/07/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: HENO RODRIGU ES
DA SILVA CPF nº 044.059.201-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 903644/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARE, CNPJ nº 02884153000174. Aumento
do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 20.500,00, Valor de Contrapartida: R$
20.500,00, Vigência:
20/11/2020 a
10/11/2022. Data
de Assinatura:
20/11/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: M A R CO
AURELIO BISPO NOBRE, CPF nº 013.048.221-84.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929531/2022, Nº Processo: 60414000494202214, Concedente:
MINISTERIO 
DA
DEFESA, 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
SILVANOPOLIS 
CNPJ
nº
00114819000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA., Valor Total: R$
1.120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 301.912,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 818.088,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000094, Valor: R$ 818.088,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444252, Vigência: 21/07/2022 a 05/07/2025, Data de Assinatura:
21/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: GERNIVON ADAO PEREIRA ROSA CPF nº 783.363.251-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930066/2022, Nº Processo: 60414000593202298, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
BRASILEIA 
CNPJ 
nº
04508933000145, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ORLA E CONTENÇÃO AS MARGENS DO RIO
ACRE, Valor Total: R$ 8.799.043,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 8.790.043,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000133, Valor: R$ 8.790.043,00, PTRES: 213210,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 21/07/2022 a 25/06/2027, Data de
Assinatura: 21/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-
15, Convenente: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR CPF nº 665.295.902-00.

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