DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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33
Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 898002/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530001. Convenente: MUNICIPIO DE ACEGUA, CNPJ nº 04217437000132.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da
contrapartida do
convenente. Valor Total:
R$ 246.500,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 246.500,00, Vigência: 21/10/2020 a 21/10/2023. Data de Assinatura:
05/10/2020. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: GERHARD MARTENS, CPF nº 054.228.680-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910623/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530001. Convenente: MUNICIPIO DE ACREUNA, CNPJ nº 02218683000183.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da
contrapartida do
convenente. Valor Total:
R$ 140.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 140.000,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: CLAUDIOMAR CONTIN PORTUGAL, CPF nº 065.063.698-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920845/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530001. Convenente: MUNICIPIO DE AMPERE, CNPJ nº 77817054000179.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida do convenente. Valor
Total: R$ 35.067,00, Valor de
Contrapartida: R$ 35.067,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: DISNEI LUQUINI, CPF nº 001.307.649-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 906392/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530001. Convenente: MUNICIPIO DE PASSO FUNDO, CNPJ nº 87612537000190.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da
contrapartida do
convenente. Valor Total:
R$ 113.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 113.000,00, Vigência: 13/01/2021 a 13/01/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: LUCIANO PALMA DE AZEVEDO, CPF nº 582.298.170-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910830/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530001. Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA, CNPJ nº 76179829000165.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da
contrapartida do
convenente. Valor Total:
R$ 109.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 109.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: SERGIO LUIS BELICH, CPF nº 752.815.549-72.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2022 - UASG 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 59400.004846/2020-19.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o valor contratual, em face do
acréscimo de 01 (um) posto de vigilante diurno da administração central ao contrato dnocs
nº 12/2021 em decorrência deste termo aditivo, o valor do contrato dnocs nº 12/2021,
constante da sua cláusula décima terceira - alterações, passa de r$ 2.816.750,48 (dois
milhões, oitenta e dezesseis mil cento e setecentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos) para r$ 2.922.917,12 (dois milhões, novecentos e vinte e dois mil, novecentos e
dezessete reais e doze centavos), o que corresponde a um acréscimo de aproximadamente
3,77 % (três inteiro e setenta e sete centésimos por cento) em relação ao primeiro termo
aditivo (termo aditivo nº 6/2022/dg) e 13,20% (treze inteiro e vinte centésimos por cento)
em relação ao valor original do contrato, percentual este permitido pelo § 1º, do art. 65,
da lei nº 8.666/93. Vigência: 21/07/2022 a 22/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.922.917,12. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATOS DE – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
234/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade de Várzea Dantas, no Município de
Quixabeira-BA, CNPJ 43.730.873/0001-62; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação
para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS
75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN | NOTA FISCAL
Nº
000146.871
FL
1/1
SÉRIE
2
|
CHASSI:
KYWDR1122524MS
|
MOTOR:
4100ELT14J1117958 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111817 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (Uma) GRADE ARADORA -
CÓDIGO GAC245 1426ME | NOTA FISCAL Nº 000.011.741 SÉRIE 002 | SERIE 22/0305 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108145 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS
AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto e Edinailda Lima da Silva, Processo nº 59404.000468/2022-
18.
298/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Beneficente Hélio
Bitencourt, Município de Nova
Itarana-BA, CNPJ
16.433.831/0001-97; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho:1 (um) Caminhão VW 17.190 4X2 ROB, potência de 186 CV,
Ano Fabricação: 2021, Modelo: 2022, Diesel, com carroceria basculante de 6m3 | NOTA
FISCAL Nº 71.214 SÉRIE 1 | RENAVAM: 01293653834 | PLACA: RPD1C22 | CHASSI:
9536E8236NR050093 | MOTOR: 0156211A926208 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO
SIADS: 23111815. 1 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, NOVA, MOTOR DIESEL,
POTÊNCIA 102HP, TRAÇÃO 4x4 | NOTA FISCAL Nº 000.000.615 SÉRIE 1 | MARCA: UN
FORKLIFT | MODELO: UN40 | NÚMERO DE SÉRIE: 920101478 | NÚMERO DE MOTOR:
CGF20013265 | EMPRESA: EBR BRASIL FORTE COM E EQUIPAMENTOS LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/06/2022;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto
e Erlan Costa Dias, Processo nº 59404.000532/2022-61.
299/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Central
de Desenvolvimento das Associações de Araci 9CDA), Município de Araci-BA, CNPJ
04.231.921/0001-16; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho:1 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, NOVA, M OT O R
DIESEL, POTÊNCIA 102HP, TRAÇÃO 4x4 | NOTA FISCAL Nº 000.000.613 SÉRIE 1 | MARCA:
UN FORKLIFT | MODELO: UN40 | NÚMERO DE SÉRIE: 920101485 | NÚMERO DE MOTOR:
CGF20014456 | EMPRESA: EBR BRASIL FORTE COM E EQUIPAMENTOS LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/06/2022;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto
e Antônio Pimentel de Oliveira Júnior, Processo nº 59404.000533/2022-13.
300/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Tapiramutá e Região no
Município de Tapiramutá-BA, CNPJ 26.979.915/0001-84; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (uma)
RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, NOVA, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA 102HP, TRAÇÃO 4x4
| NOTA FISCAL Nº 000.000.611 SÉRIE 1 | MARCA: UN FORKLIFT | MODELO: UN40 |
NÚMERO DE SÉRIE: 920101484 | NÚMERO DE MOTOR: CGF20014387 | EMPRESA: EBR
BRASIL FORTE COM E EQUIPAMENTOS LTDA. 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245
1426ME | NOTA FISCAL Nº 000.011.738 SÉRIE 002 | SERIE 22/0290 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108130 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
30/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Substituto e Djalma Abreu dos Anjos, Prefeito Processo nº 59404.000534/2022-
50.
EXTRATOS DE – – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
313/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado Manguari de Rodelas Bahia
(ACPRPMR), no Município de Rodelas-BA, CNPJ 29.078.651/0001-86; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a
seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (uma)
RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, NOVA, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA 102HP, TRAÇÃO 4x4
I NOTA FISCAL N2 000.000.619 SÉRIE 1 I MARCA: UN FORKLIFT I MODELO: UN40 I NÚMERO
DE SÉRIE: 920101477 I NÚMERO DE MOTOR: CGF20013337 I EMPRESA: EBR BRASIL FORTE
COM E EQUIPAMENTOS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Sávio Romero Almeida de
Carvalho Filho, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000547/2022-29.
235/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores Rural da Comunidade de Lagoa do 33
no Município de Ourolândia-BA, CNPJ 34.928.831/0001-40; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um) TRATOR
AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN
| NOTA FISCAL Nº 000146.875 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: CYWDR1126477MS | MOTOR:
4100ELT14J1119604 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111820 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (Uma) GRADE ARADORA -
CÓDIGO GAC245 1426ME | NOTA FISCAL Nº 000.011.741 SÉRIE 002 | SERIE 22/0304 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108144 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS
AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto e Sônia Oliveira da Silva, Presidente da Associação, Processo
nº 59404.000469/2022-62.
179/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Prefeitura Municipal de Aporá-BA, CNPJ 13.646.542/0001-88; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Prefeitura para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um) TRATOR
AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN
/ NOTA FISCAL Nº 000146.885 FL 1/1 SÉRIE 2 / CHASSI: CYWDR1126135MS / MOTOR:
4100ELT14J1119597 / NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111828 -EMPRESA
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 4.2.1.2. 1 (Uma) GRADE
ARADORA -Código GAC245 1426ME / NOTA FISCAL Nº 000.011.734 SÉRIE 002 / SERIE
22/0253/ NUMERAÇÃO
DO TOMBAMENTO
SIADS: 23108093
-EMPRESA KOHLER
IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI. ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Carine Dantas de Menezes
Negreiros, Prefeita Municipal, Processo nº 59404.000413/2022-16.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ATA SRP- Nº122022
Nº do Processo: 59414.000038/2022-87. Pregão Eletrônico nº 00001/2022. Contrante:
DNOCS-CEST-SE ARACAJU-SE Registrado: LIGA ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 15.270.565/0001-66; Objeto: A presente Ata tem por objeto a "execução
de serviços de recapemaneto asfáltico em concreto betuminoso (CBUQ) - valor unitário R$
87,95 (oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos); quantidade 343.000,00m²; valor
total R$ 30.166.850,00 (trinta milhões, cento e sessenta e seis mil e oitocentos e cinquenta
reais). Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) com
microrrevestimento - valor unitário R$ 137,85 (cento e trinta e sete reais e oitenta e cinco
centavos); quantidade 52.500,00m²; valor total R$ 7.237.125,00 (sete milhões, duzentos e
trinta e sete mil e cento e vinte e cinco reais). E pavimentação asfáltica em tratamento
superficial duplo (TSD) com reciclagem de base - valor unitário R$ 136,97 (cento e trinta e
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