DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170207 - GRA/AM
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 10283.100090/2019-81.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 25.106.728/0001-23 - MJ SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a inclusão da nova sede administrativa da superintendência
do patrimônio da união no amazonas - spu/am, localizada na av. Joaquim nabuco, 1.193 -
centro, na cobertura contratual.
a alteração dar-se-á de modo compensatório de áreas e materiais, mantendo-se o valor ora
praticado e sem acréscimo de mão de obra, com a manutenção das demais cláusulas
pactuadas. Em outras palavras, estaremos suprimindo, a grosso modo, 2/3 (dois terços) das
áreas do edifício sede da spu/am da marechal deodoro, 27 - centro, e incluindo essas áreas
na nova sede do órgão, aplicando-se o mesmo critério no fornecimento do material e mão
de obra.
tal procedimento tem caráter de urgência e provisório, e perdurará até a conclusão do
novo procedimento licitatório para esse fim, em andamento no âmbito desta gra/am..
Vigência: 15/02/2022 a 17/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.176,96.
Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170207 - GRA/AM
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 10283.100090/2019-81.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 25.106.728/0001-23 - MJ SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato original assinado em 17 de julho de
2019, com vigência a partir de 18 de julho de 2019, para prorrogação de sua vigência
contratual para o exercício de 2022/2023: 18 de julho de 2022 a 17 de julho de 2023,
inclusive.. Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
172.189,92. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170045 - GRA/RN
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 10469.100007/2019-03.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 10.639.977/0001-07 - EMPRESSERV EMPRESA DE SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 meses a
partir de 01/10/2022 a 30/09/2023. Serviços prestados pela empresserv empresa de
serviços de vigilância ltda., disponibilizada na futura sede da gerência regional de
administração do ministério da economia-gra/rn, localizado na av. Rui barbosa, 909 - tirol
- natal/rn.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
265.971,96. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Nº Processo: 10880.100316/2022-18.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 30.447.810/0001-51 - REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de melhorias e adequação de área ocupada anteriormente pelo
restaurante, localizada na Ala BT do 3º pavimento do Edifício Sede do Ministério da
Eeconomia em São Paulo/SP, para área de escritórios, incluindo recuperação parcial de laje
do pavimento com pontos de infiltração, que será prestado nas condições estabelecidas no
Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
Ed i t a l . .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 30/12/2022. Valor
Total: R$ 99.600,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 10880.100208/2021-56.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do
contrato, com fundamento no artigo 65, I, b, e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/1993:
Acréscimo de 1 (um) posto de copeira (SRTb/SP), a partir de 28/09/2022; Supressão de 8
(oito) postos de recepcionistas (SRTb/SP), a partir da data de assinatura e Supressão de 2
(dois) postos de carregadores (SRTb/SP), a partir da data de assinatura.. Vigência:
15/07/2022 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.694.707,72. Data de
Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 10880100491202205. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação dos serviços de empresa
especializada em Assessoria para
composição
e manutenção
de
brigadas
de incêndio,
contemplando
os
treinamentos para Formação e para Reciclagem da Brigada, realização de
reuniões 
ordinárias
(mensais) 
e 
extraordinárias 
(anuais,
e 
conforme
necessidade), exercícios simulados, fornecimento de identificação e demais
atividades pertinentes - SRA-SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2022
das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00013-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais: 
O 
edital 
estará 
disponível 
no 
site
wwww.comprasgovernamentais.gov.br.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIASGnet - 21/07/2022) 170131-00001-2022NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170114 - SRA/RJ
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 10768.100932/2020-95.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses a contar de 20/07/2022. Vigência:
20/07/2022 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.737,16. Data de
Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 170114 - SRA/RJ
Número do Contrato: 37/2010.
Nº Processo: 47729.000165/2009-86.
Dispensa. Nº 30/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.
Contratado: 17.906.274/0001-47 - GM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato de locação nº 37/2010 - grtb/nova iguaçu .. Vigência: 21/07/2022
a 20/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 896.232,00. Data de Assinatura:
19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170344 - GRA/AC
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 11382.100695/2019-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 20/10/2022 a 19/10/2023.. Vigência: 20/10/2022 a
19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.217,80. Data de Assinatura:
21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2022/PGFN/CAF
Espécie: Contrato nº 275/2022/PGFN/CAF/da Primeira Assunção de Dívida. PARTES: a União
e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. INTERVENIENTES: Banco Econômico
S.A em Liquidação Extrajudicia, Banco do Brasil; VALOR: R$ 72.437.660,81 (setenta e dois
milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e um
centavos). PROCESSO SEI No: 14021.128610/2020-95. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de julho
de 2022. REPRESENTANTES: pela Procuradoria da Fazenda Nacional, PRISCILA M AT O S
OLIVEIRA ,Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS, EDILSON CARROGI RIBEIRO
VIANNA, Diretor Executivo., pelo Banco Econômico S.A em Liquidação Exjudicial; NATALICIO
PEGORINI; Liquidante; pelo Banco do Brasil, DANIELA DE AVELAR GONÇALVES, Diretora;
PAULO AUGUSTO FERREIRA BOUÇAS, Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 8117-BR. Espécie: Alteração nº 3 ao Contrato de
Empréstimo nº 8117-BR, celebrados em 5 de setembro de 2012, para o financiamento do
" Programa Estadual de Transportes - PET 2". PARTES: O Estado do Rio de Janeiro - RJ e o
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. PROCESSO Nº:
17944.001680/2011-92. DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de julho de 2022. REPRESENTAN T ES :
Pelo Estado, o Sr. Governador, CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA; pelo BIRD, a Sra.
Representante do Banco no Brasil, PALOMA ANÓS CASERO; Pela RFB, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2022/COF
Espécie: Contrato nº 234/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Deodápolis/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 534.428-69, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a financiar
programas de investimentos, com abrangências em drenagem, pavimentação de vias
públicas urbanas,
projetos estruturantes, obras
civis em
equipamentos públicos,
contrapartidas,
reajustes,
aquisição
de máquinas,
veículos,
e
equipamentos para
pavimentação, dentre outros previstos na linha de financiamento. INTERVENIENTE: O
Banco do Brasil S.A.. VALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). PROCESSO SEI Nº:
17944.100847/2020-98. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de julho de 2022. REPRESENTAN T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, VALDIR LUIZ SARTOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
SEBASTIÃO VANDERLAN BORGES SOARES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2022/COF
Espécie: Contrato nº 235/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município
de Deodápolis/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 534.428-69,
firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão
destinados a financiar programas de investimentos, com abrangências em
drenagem, pavimentação de vias públicas urbanas, projetos estruturantes, obras
civis em equipamentos públicos, contrapartidas, reajustes, aquisição de
máquinas, veículos, e equipamentos para pavimentação, dentre outros previstos
na linha de financiamento. INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA.
VALOR:
R$ 4.000.000,00
(quatro
milhões de
reais).
PROCESSO SEI
Nº:
17944.100847/2020-98. 
DATA 
DA
CELEBRAÇÃO: 
21 
de 
julho
de 
2022.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB
DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, VALDIR LUIZ SARTOR e pela
CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, AUGUSTO CESAR MEREY VILHALBA.