DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 183023 - INMETRO
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 52600.018252/2018-67.
Inexigibilidade. Nº 24/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula décima terceira - vedações do contrato administrativo de prestação de serviços n.° 009/2019 (sei 0377138), para o atendimento
da instrução normativa nº 53, de 8 de julho de 2020, com base no art. 65, inciso ii, alínea "c" da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/07/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 788.131,80. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O INMETRO torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022 - Processo INMETRO n¨0052600.009598/2021-70. Objeto: Aquisição por Ata Registro de Preços de
marcas de verificação subsequente, marcas de verificação inicial, marcas para verificação de termômetro clínico e marcas de instrumento reparado, para uso nas atividades de Controle
Metrológico Legal, sagrando-se vencedora da licitação a empresa PRIMI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.218.494/0001-07, itens 01 a 04, no valor global de R$ 2.728.100,00.
JORGE COSTA ARSENIO
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIDEC - 21/07/2022) 183023-18205-2022NE800000
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO 1/2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os
interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de decisão encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e
desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital,
nos termos do art. 13 da Resolução Conmetro n. 08/2006, perante este instituto.
. Interessado
CNPJ/CPF
Processo
Penalidade
Valor
. SUPERMERCADO ARCO IRIS CACAPAVA LTDA
01.505.780/0001-94
5785/13
M U LT A
R$ 2.970,00
Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do Inmetro têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei n. 9.933/1999
e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos
e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos pelo e-mail
juridico@ipem.rj.gov.br, ou pelo telefone (21) 2332-4191.
KENNEDY DE ASSIS MARTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 2/2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os
interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de autuação encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e
desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem defesa no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital,
nos termos do art. 13 da Resolução Conmetro n. 08/2006, perante este instituto.
.
Interessado
CNPJ/CPF
Processo
.
MARIA APARECIDA LINHARES ALEIXO INACIO
113.462.197-37
558/20
.
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA
173.967.658-03
12050/18
.
SAYDER TRANSPORTES EIRELI
04.546.811/0003-05
9558/19
.
SAYDER TRANSPORTES EIRELI
04.546.811/0003-05
9550/19
.
VANDERLEI ROST MACHADO
081.266.488-48
11934/18
Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do Inmetro têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei n. 9.933/1999
e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos
e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos pelo e-mail
juridico@ipem.rj.gov.br, ou pelo telefone (21) 2332-4191.
KENNEDY DE ASSIS MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 183038 - INPI
Nº Processo: 52402.003037/2022-84.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS EIRELI.
Objeto: Contratação de equipe multiprofissional em saúde, por intermédio de empresa
especializada na prestação de saúde ocupacional (agregando medicina do trabalho, suporte
técnico de enfermagem do trabalho e serviço social), psicologia integrada (incluindo
psicologia clínica e organizacional), e fisioterapia, práticas integrativas complementares,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor
Total: R$ 934.100,34. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 183038 - INPI
Nº Processo: 52402.003037/2022-84.
Pregão
Nº 1/2022.
Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DA
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL.
Contratado: 73.887.424/0001-93 - SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de equipe multiprofissional em saúde, por intermédio de empresa
especializada na prestação de saúde ocupacional, na área de odontologia, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a
19/07/2023. Valor Total: R$ 368.019,42. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 193028 - SUFRAMA/AM
Nº Processo: 52710.012277/2021-13.
Pregão 
Nº 
14/2021. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DA 
ZONA 
FRANCA 
DE
M A N AU S / A M .
Contratado: 02.865.285/0001-59 - JOULE ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Contratação
empresa especializada para a execução do projeto de instalação de sistema de climatização
predial do tipo vrf (variable refrigerant flow), com fornecimento de equipamentos,
incluindo a execução de dutos, isolamentos térmicos, sistema de tubulações
e
infraestrutura elétrica e de comunicação, ventilação mecânica e automação, retirada de
todo o sistema de refrigeração existente, referentes à climatização do edifício onde
funciona a superintendência da zona franca de manaus - suframa, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2023. Valor
Total: R$ 18.256.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2021).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 14/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de
Estágios, responsável por todo o processo administrativo, jurídico e contratual
referente à contratação de estagiários de nível superior, desde a seleção até o
desligamento do estagiário, incluindo a intermediação e pagamento de seguro
contra
acidentes
pessoais,
conforme condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
PAULO SERGIO OLIVEIRA AMORIM
Ordenador de Despesas e Superintendente Adjunto
Executivo
(SIDEC - 21/07/2022) 193028-19205-2022NE111111