DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam
- nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas
opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.
Contratada: SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.861.774/0001-
56. Nova vigência: 10/08/2022 até 09/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de
assinatura: 20/07/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº 4900/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0297.029/2021. Objeto: Prestação
de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob demanda
desta,
em caráter
temporário
e
sem exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre,
ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam
- nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São
Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos
neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam Contratada:
SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.861.774/0001-56. Nova
vigência: 19/07/2022 até 18/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de
assinatura: 19/07/2022.
18º TA de prorrogação da vigência do contrato 9055/2018; Processo Administrativo
7074.01.1365.01/2018, Pregão Eletrônico 026/2018; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38, Espécie: prorrogação de 13/08/2022 até
12/08/2023, objeto: prestação de serviços de apoio administrativo de copeiro, de
recepcionista, de porteiro, de carregador, de ascensorista, de telefonista e de zelador para
as
unidades
da CAIXA
sediadas
no
Estado do
Rio
de
Janeiro, no
âmbito
das
superintendências regionais Rio de Janeiro Sul/RJ, Rio de Janeiro Norte/RJ, Centro Leste
Fluminense/RJ e Norte Fluminense/RJ; Valor mensal de R$ 1.169.291,38 e global de R$
14.031.496,56.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº 5382/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.36/2021. Objeto: Prestaçao
de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e em segundo grau e jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob demanda
desta,
em caráter
temporário
e
sem exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre,
ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam
- nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas
opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.
Contratada: QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA, CNPJ: 02.636.065/0001-53. Nova vigência:
09/08/2022 até 08/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de assinatura:
21/07/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº 4897/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0297.026/2021. Objeto: Prestação
de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob demanda
desta,
em caráter
temporário
e
sem exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre,
ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam
- nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São
Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos
neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam Contratada: Q U E I R OZ
CAVALCANTI - ADVOCACIA, CNPJ: 02.636.065/0001-53. Nova vigência: 22/07/2022 até
21/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de assinatura: 21/07/2022.
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com redução de valor do contrato nº
010079/2019, de prestação de serviços de transporte de valores nas Unidades CAIXA no
Estado do Mato Grosso, item I região de Cuiabá/MT; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 07/10/2022 a
06/10/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico PE 043-7068/2019 GILOG/CT; Enquadramento
legal: Artigos 71 e 81, 1º da Lei 13.303/2016 e nas Cláusulas Segunda, inciso XXVIII e Sétima
do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Compromisso SAP
8000009090 SP; Processo Administrativo: 7068.01.1785.01/2019; data de assinatura:
15/07/2022.
AVISOS DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
09/06/2022 
do
contrato 
de 
prestação 
de
serviço 
nº 
11498/2020
do 
proc.:
7070.01.2293.161/2019 firmado em 02/06/2020 com a empresa RANIERI TRINDADE BURITI
ME, CNPJ: 13.260.124/0001-58, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII
e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores,
bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
27/07/2022 
do 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviço 
nº 
3097/2020 
do 
proc.:
5688.01.0126.0/2021 firmado em 17/05/2021 com a empresa DÉDA E MELO ADVOCACIA E
ASSESSORIA, CNPJ: 06.017.973/0001-10, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69,
inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
24/03/2022 
do 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviço 
nº 
5350/2020 
do 
proc.:
7065.01.1995.1283/2019 firmado em 11/02/2020 com a empresa ESTÚDIO BENDIZÊ DE
ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 35.156.038/0001-32, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 20/07/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO / MG, VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 93.679,92 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/07/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de Leilão Público nº 3071/0222- 1 LEILÃO e nº 3072/0222 - 2 LEILÃO A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público
aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 29/07/2022
até 07/08/2022, no primeiro leilão, e de 12/08/2022 até 22/08/2022, no segundo leilão,
em horário bancário, nas Agências da CAIXA nos estados AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO,
MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RN, RS, SC e SE e no escritório do leiloeiro, Sra. LILIAMAR
FÁTIMA PARMEGGIANE PESTANA MARQUES GOMES, no endereço Av. João Wallig nº 1800,
Conj. 4005, 4º andar, Escritórios Boutique, Shopping Iguatemi, Porto Alegre/RS, CEP
91.349-000, telefone (51) 3535-1000. Atendimento no horário de segunda a sexta das
09:00 às 17:00hs (Site: www.leiloes.com.br) (O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa). O 1 Leilão realizar-se-á no dia 08/08/2022, às 13h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 23/08/2022, às
13h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro, no endereço:
www.leiloes.com.br). COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE
BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do DEPUTADO TARCISIO DE JESUS, situado na Rua São
Francisco, 1491 - Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57.045-838. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZ A
ESPECIALIZADA 
EIRELI; 
CNPJ: 
23.440.011/0001-98; 
ENQUADRAMENTO 
LEGAL: 
Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 028/2022 PROCESSO: 7077.0028/2022 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 21/06/2022 DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022 OBJETO: Contrato de
prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL MAYRA, situado na Avenida Átila Brandão, 37 Serraria,
Maceió/AL. - CEP 57.046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
029/2022 PROCESSO: 7077.0029/2022 VALOR: R$ 3.000,00 VIGÊNCIA: 15/07/2022 DATA DE
ASSINATURA: 15/07/2022 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e
limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção
com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL
ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Av. Menino Marcelo, 2213, Cidade Universitária
Maceió/AL - CEP: 57.073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
031/2022 PROCESSO: 7077.0031/2022 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 28/06/2022 DATA
DE ASSINATURA: 28/06/2022. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL
COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro
Preto, Maceio/Al, Cep: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
032/2022 PROCESSO: 7077.0032/2022 VALOR: R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: 13/07/2022 DATA
DE ASSINATURA: 13/07/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: L & CLÍNICA LTDA; CNPJ: 20.556.584/0001-93; Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de
Razão Social
que passará a
ser: L
& CLÍNICA LTDA;
MODALIDADE -
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CREDENCIADO:
BIOCARDIOS
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA - CPF/CNPJ 05.544.350/0001-05; ESPÉCIE:
Prestação
de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Termo Aditivo
referente
à
negociação de reajuste anual de valores da tabela de procedimentos - Saúde
CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: IMPAR SERVIÇOS
HOSPITALARES
SA 
(HOSPITAL
BRASÍLIA)
- 
CPF/CNPJ
60.884.855/0022-89;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente
à negociação de pacote 80151647 Pacote de Transplante Renal - Cadáver -
Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

                            

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