DOU 22/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm 5688.01.2219.044/2020. de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência da Gerência de Filial Alienar
Bens Móveis e Imóveis GILIE/PO. Contratada(s): ONY LOTTI MACHADO (069.891.280-20).
Origem: Credenciamento 1510 - 7072/2020. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei
13303/2016. Data de assinatura 15/07/2022 Proc. Adm. 7071.01.01824.34/2020. prestação
de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA ,
nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência da Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis GILIE/GO.
Contratada(s): LINCOLN RODRIGUES BRASIL (310.382.981-72). Origem: Credenciamento
0005-7071/2020. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Data de assinatura
20/07/2022
Processo 5688.01.1114.0/2021 OBJETO: Contratação de Leiloeiros visando prestação de
serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Leiloeiros Contratados:
Eduardo Schmitz (945.659.100-04); Rodrigo Schmitz (720.840.810-68); Tatiana Paula Zani
de Sousa
(262.678.818-06); Jurandir
da Costa
Dantas (343.036.428-00).
Leiloeiro
descredenciado: Francisco Jonnathan Santos Freitas (841.801.533-00).
Proc. Adm 5688.01.1376.222/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): JOAO PAULO LIRA DE OLIVEIRA PRADO VIEIRA (056.019.355-64). Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 19/07/2022
Processo 5688.01.0807.0/2022, Pregão Eletrônico 162/2022; Contrato nº 5.240/2022;
Objeto:
Prestação de
serviços de
manutenção
de equipamentos
da rede
de
telecomunicações da CAIXA (hardware e software); Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS
LTDA, CNPJ: 79.345.583/0001-42; Valor Global: R$ 20.694.304,80 (vinte milhões, seiscentos
e noventa e quatro mil, trezentos e quatro reais e oitenta centavos); Data de assinatura:
11/07/2022. Vigência 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do
contrato.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc.Adm.5688.01.1376.0/2021. Credenciamento de Pessoa Jurídica (Imobiliária) e Pessoa
Física (Corretor), para prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de
uso, de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e imóveis enquadrados como de interesse social, disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratada(s): ALVARO
OUTTES ALVES (231.713.594-72); LUCIANO PEREIRA DA ROCHA (973.317.670-20). Origem:
Credenciamento 0014-5688/2021. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
- Proc. Adm. 5688.01.1376.225/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratadas: FACILIT IMÓVEIS IMOBILIÁRIA LTDA ME
(18.897.435/0001-46): Assinatura 20 de julho
de 2022. Origem: Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. - Proc. Adm.
5688.01.1376.226/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora Nacional de
Vendas
de
CEVEN.
Contratadas: 
JAQUELINE
FERREIRA
DO
NASCIMENTO
ME
(32.971.191/0001-25): Assinatura 20 de julho
de 2022. Origem: Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. - Proc. Adm.
5688.01.1376.228/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora Nacional de
Vendas de CEVEN. Contratadas: LUCIANA DE FREITAS LIMA (254.717.008-64): Assinatura 20
de julho de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30
da Lei 13303/2016. - Proc. Adm. 5688.01.1376.224/2021: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
Centralizadora Nacional de Vendas de CEVEN. Contratadas: EDILSON LUCIANO T A B O R DA
(874.482.899-34): Assinatura 19 de julho de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-
5688. 
Enquadramento 
Legal: 
Art. 
30 
da
Lei 
13303/2016. 
- 
Proc. 
Adm.
5688.01.1376.224/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora Nacional de
Vendas de CEVEN. Contratadas: EDILSON LUCIANO TABORDA (874.482.899-34): Assinatura
19 de julho de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art.
30 da Lei 13303/2016. - Proc. Adm. 5688.01.1376.223/2021: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
Centralizadora Nacional de Vendas de CEVEN. Contratadas: RAFAEL DUARTE MULLER
(681.964.230-04): Assinatura 19 de julho de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-
5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
5688.01.1500.0/2022. Prestação de serviços comuns de engenharia para demolição do Ed.
Montreaux, localizado em Recife PE. Contratada: AC Engenharia e Serviços Ltda.
(70.215.447/0001-63). Valor: R$ 173.194,90. Dispositivo legal: Art. 29, XV, da Lei 13.303/16
e 68, XIV, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 13023/2017, que tem por objeto
prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
compreendendo
todas as
atividades
de
apoio administrativo,
serviços
de
bombeiros civis (brigada), conservação e limpeza, manutenção de instalações
civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento
estruturado, sistemas
de climatização
e ventilação
e equipamentos
de
transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais
materiais 
necessários,
com 
o
objetivo 
de
garantir 
a
continuidade 
e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando atender ao
Ed. Sede em São Luís/MA; Contratada: MPM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ:09.531.729/0001-69; Enquadramento legal: Lei n.º 8.666/93 Artigo 79,
inciso II e 1º; Processo Administrativo: 7070.01.2901.0/2017; Data da rescisão:
30/08/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº 4735/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0297.013/2021. Objeto: Prestação
de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob demanda
desta,
em caráter
temporário
e
sem exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre,
ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam
- nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São
Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos
neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam Contratada: A L DA I R T O N
CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 09.646.128/0001-00. Nova vigência:
16/07/2022 até 15/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de assinatura:
16/07/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº 5234/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.20/2021. Objeto: Prestaçao
de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e em segundo grau e jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob demanda
desta,
em caráter
temporário
e
sem exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre,
ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam
- nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas
opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.
Contratada: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 09.646.128/0001-
00. Nova vigência: 03/08/2022 até 02/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16 Data de
assinatura: 21/07/2022.
Termo Aditivo;Proc. Adm: 5688.0315.22/2021;Contrato:5711/2021Prestação de serviços
jurídicos para acompanhamento das ações referentes ao Seguro DPVAT; na região geográfica
abrangida pelo TRF da 2º Região. Contratada: ADVOGADOS, OLIVEIRA, ROCHA & REZ E N D E
ADVOGADOS;(31.693.362/0001-39); Credenciamento nº 011-2021/5688; Prorrogação:12
meses.Vigência:16/08/2022 a 15/08/2023 Enquadramento Legal:Art.30 da Lei 13303/2016
1ºTermo Aditivo de acréscimo de serviços ao contrato 8225/2021 (4500273609) oriundo da
Ata de Registro de Preços 16931/2020, pactuado com a empresa ELETROSYSTEM Engenharia
de Instalações Ltda, CNPJ: 41.662.358/0001-33, cujo objeto é a prestação de serviços
comuns de engenharia/arquitetura objetivando adequações, adaptações e intervenções na
Ag Codó, no município de Codó/MA; Valor aditado: R$ 56.726,88; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento Legal: Normas constantes da Lei 13.303 de 30/06/2016 e suas
alterações posteriores e do Regulamentos de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo
Administrativo: 7070.01.1749.01/2019. Data da assinatura 19/07/2022.
4 termo de aditamento de acréscimo de serviços do contrato 14983/2020. Objeto: prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores no âmbito do Estado de
Santa
Catarina, 
na
Região
de 
Blumenau.
Contratada:
PROSEGUR 
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E SEGURANÇA-
CNPJ(MF)
nº
17.428.731/0001-35.
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo para o período de 25/07/2022 a
17/11/2022: R$ 134.470,12; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 81, 1º, no artigo 89
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda, item XXVIII do
contrato; Processo Administrativo: 7072.01.0411.02/2020. 7 termo de aditamento de
acréscimo de serviços do contrato 7672/2019. Objeto: prestação de serviços de transporte e
abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE Simples e Múltiplos, SNC e
Quiosques e custódia de numerário, na região de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA-
CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo para o
período de 08/09/2022 a 07/09/2023: R$ 533.854,68; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16,
Artigo 81, 1º, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Segunda, item XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 7072.01.0333.03/2019.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Ag. Celina Park/GO, na Avenida Milão, Qd. CP-6, Lotes 01/02-32A e 32, Bairro Celina Park,
Goiânia/GO, pelo período de 30/07/2022 a 29/07/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO:7071.01.028/2011. V A LO R
MENSAL DO ALUGUEL: R$30.400,00. LOCADOR: MONTE REAL ADMINISTRAÇÃO DE
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº 36.397.942/0001-00. DATA
DA ASSINATURA: 20/07/2022. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
Sexto termo aditivo de repactuação de preços; Processo: 7073.01.3232.0/2019; Contrato:
1964/2021; Objeto: Prestação dos serviços de vigilância no âmbito do estado do SR Rio
Grande do Norte ; Contratada: EMVIPOL EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA; CNPJ:
35.290.931/0001-56; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art.
88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996
Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância -Documento SAP
8000009012; Valor da Repactuação: R$2.340.553,63 ; Data de assinatura: 05/07/2022;
Vigência: 01/01/2022 a 30/06/2023.
Processo: 7068.01.1428.0/2020; Contrato: 16115/2020; Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura,
tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA, localizadas
na Superintendência Regional Oeste do Paraná, no Estado do Paraná; 3º Termo Aditivo para
revisão dos preços; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97;
Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-02 Reparos,
Adaptação e Conservação de Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e Conservação de
Imóveis Serviços Complementares; Valor da Revisão: R$ 800.644,51; Data de assinatura:
14/07/2022.
Processo nº 7075.01.4412.1/2012; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e
controle biológico de pragas, com fornecimento de materiais, para as Unidades da CAIXA
localizadas no Estado da Bahia; Termo de Quitação de repactuação de preços; Fo r n e c e d o r :
LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.- 00.482.840/0001-38; Valor: R$443.290,90;
Prazo de Entrega/execução: 01/01/2021 a 03/01/2022; Item orçamentário: 5301-03 -
Demais De Limpeza ; Enquadramento legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; DAT:
20/07/2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº 5385/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.40/2021. Objeto: Prestaçao
de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e em segundo grau e jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob demanda
desta,
em caráter
temporário
e
sem exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre,

                            

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