DOE 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº150  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220062
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 05032022 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MOTORES DE MÉDIA TENSÃO PARA A ETA GAVIÃO. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220095
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0095/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20220340
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 3402022, nº no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220355
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 03552022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/0668
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0668/2022-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220696
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0696/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e (se Comprasnet, inserir) www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220834
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 08342022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, com equipamento em comodato. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de julho de 2022.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20220001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público 
o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20220001 de interesse da Secretaria de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO POR GRUPO, DE MATERIAL PERMANENTE PARA A INSTITUIÇÃO 
DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, CASAS DA 
MULHER CEARENSE E CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS 
DO CEARÁ– PROARES III. (i)EMPRESA PARTICIPANTE COM SEUS PREÇOS OFERTADOS POR GRUPO: PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA 
SOLERO: GRUPO I-EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS-R$134.044,00; GRUPO II-EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS-R$363.914,00 E GRUPO III-ELE-
TRÔNICOS-R$166.264,00. Foram feitas complementações dos itens 14 e 15 do Grupo II nos valores de R$233,33 e R$2.014,00, totalizando R$366.161,00 
como também do item 36 do Grupo III no valor de R$2.312,00 resultante no valor global de R$168.576,00 (ii)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDE-
RADAS ADEQUADAS: As propostas para os Grupos I, II e III acima mencionadas, ofertadas pela empresa PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO 
foram consideradas substancialmente adequadas por terem cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório 
de Julgamento de Licitação emitido pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos – SPS (iii) Foram declarados desertos o Grupo 
IV e os itens 45,46 e 47 do Edital, por não ter acorrido interessado. (iv) LICITANTE VENCEDOR COM SEUS PREÇOS GLOBAIS OFERTADOS POR 
GRUPOS: PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO-GRUPO I-EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS-R$134.044,00; GRUPO II-EQUIPAMENTOS 
DOMÉSTICOS-R$366.161,00 E GRUPO III-ELETRÔNICOS-R$168.576,00 (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da 
publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes- IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº02202/2021– CGE
Considerando o resultado final do Processo Administrativo nº. 07884840/2021, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02202/2021 – CGE, que tem por 
objeto a Contratação de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABA-
LHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas administrativas e tecnologia da Informação na CGE, de acordo com as especificações e quantitativos