DOE 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº150 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2022
03414302/2022, parte integrante do referido Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
como finalidade modificar o valor global do contrato para R$ 15.205.154,04 (quinze milhões, duzentos e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e quatro
centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 2.685.732,50 (dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois
reais e cinquenta centavos) que corresponde a 21,43% e supressão de R$ 11.361,73 (onze mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos), que
representa o percentual de 0,09%, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, no Despacho da
Diretoria responsável e a Autorização do Superintendente da SOP, tudo constante do processo administrativo nº. 03414302/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$
2.674.370,77 (Dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e setenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06/10/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 13 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE
DA SOP) e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE (DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III
- ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: SM AMBIENTAL
E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 10.990.674/0001-34; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: Osvaldo Cruz, nº 1089, salas 105 a 109,
Bairro Aldeota, CEP: 60.125-048 - Fortaleza - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 8.666/1993, art. 57, § 1º,
inciso II, §2º e art. 55 da Lei nº 9.784/1999, tudo de acordo com o Processo n.º 05724112/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição;
VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº. 012/2022/
SOP, que tem por objeto a obra de Execuções de Parquinhos Infantis (Brinquedopraças) com Instalação e Montagem de Brinquedos, no Estado do Ceará,
para atender ao Programa Mais Infância Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da Contratada 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de junho de 2022, passando seu término para
02/09/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.600.000,00 (Hum milhão e seiscentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 01/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente de transcrição;
XII - DATA: 12 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Sávio Schuch Bandeira de Mello
(Representante da contratada) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 245/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi-
leiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, Apto 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: PRIMARE
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 72.424.062/0001-31, estabelecida na Rua Padre Francisco Pinto, nº 66, Benfica, Fortaleza-CE, CEP 60020-
290, por intermédio de seu representante legal, Sr. JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE, brasileiro, engenheiro mecânico, portador de identidade
nº 2002009018899 (SSP-CE) e de CPF nº 203.042.003-44, residente e domiciliado na rua Leonardo Mota, nº 1001, Apto. 600, Meireles, Fortaleza-CE,
CEP 60170-040, aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição com Instalação de Sistemas de Climatização
e Exaustão, para atender as demandas da Casa Civil - CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20220007-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 18 (dezoito) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
1.497.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos 43200007.15.451.341.10028. - Estruturação de Edificações Públicas Administrativas; Elemento de Despesa:
449051 – Obras e Instalações e 449052 – Equipamentos e Material Permanente; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)
e JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 280/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901,Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – apto 502, bairro Guararapes CONTRATADA: CONSTRUTORA
MORAIS VASCONCELOS LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº 09.426.420/0001-09, estabelecida na Av. Desembargador Moreira, nº. 2120 - sala 1201
- bairro Aldeota, CEP 60.335-480, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. DAVID MORAIS VASCON-
CELOS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 96009011816 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 833.169.573-91 residente e domiciliado na
Av. Rui Barbosa, nº. 511, apto 1002, bairro Meireles, CEP 60.115-220, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de instalação e
montagem de 4 (quatro) subestações abrigadas e 1 (um) centro de meditação de um prédio de múltiplas unidades consumidoras (PMUC), com fornecimento
de equipamentos e materiais para atender ao Complexo Estação das Artes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20220019-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo
de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.627.771,77 (um
milhão, seiscentos e vinte e sete mil setecentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: • 43200007.13.391.423.11439.03.449051.00. • 43200007.13.391.423.11439.03.4490
52.00.. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e
DAVID MORAIS VASCONCELOS ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0062/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 58, inciso I, § 2º e art. 57, § 1º, inciso II da lei 8.666/93 - Processo nº 0226.000086/2022-79 -Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução, por mais 90 (noventa) dias; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA:
a partir de 16 de julho de 2022, para terminar em 13 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições;
XII - DATA: 28 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu
Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Pedro Gabriel Coelho Ponte, Representante da Contratada .
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
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