DOE 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº150 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2022
PORTARIA COFIN Nº206/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor FRANCISCO RENATO MOREIRA, ocupante do cargo de professor, lotado na EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, desta
Secretaria da Educação, matrícula Nº16915211, a viajar à cidade de Campinas/SP, no período de 19 a 22 de agosto do corrente ano, a fim de acompanhar os
alunos na OLIMPÍADA NACIONAL EM HISTÓRIA DO BRASIL -ONHB, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$ 757,52 (setecentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta e dois centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagens aéreas,
para o trecho Fortaleza/Campinas-SP/Fortaleza, no valor total de R$ 2.560,99 (dois mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e nove centavos),perfazendo
um total de R$ 3.485,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 8º,10° e 11, classe IV do anexo I e anexo III do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN N°212/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora MARIA ELIZABETE DE ARAÚJO, ocupante do cargo DNS-1 – Assessora Especial do Gabinete da Secretaria da Educação do Estado
do Ceará, matrícula Nº133.252-1-9, a viajar à cidade de Sobral/CE, nos dias 08 e 09 de junho do corrente ano, a fim de acompanhar a Secretária Executiva
de Gestão da Rede Escolar, a Senhora Maria Oderlânia Torquato Leite, na entrega dos notebooks e computadores, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia,
no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), perfazendo um total de R$ 157,71 (cento
e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts 8º, 10° e 11°; classe II, do
anexo I e anexo III do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN N°213/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora MARIA ELIZABETE DE ARAÚJO, ocupante do cargo DNS-1 – Assessora Especial do Gabinete da Secretaria da Educação do Estado
do Ceará, matrícula Nº133.252-1-9, a viajar à cidade de Crateús/CE, no dias 23 e 24 de junho do corrente ano, a fim de acompanhar a Secretária Executiva
de Gestão da Rede Escolar, a Senhora Maria Oderlânia Torquato Leite, na entrega dos notebooks e computadores, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia,
no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts 8º, 10° e 11°; classe II, do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0574/2022-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dos processos
Nº00432960/2012-VIPROC,05596294/2012-VIPROC, 01390924/2015-VIPROC, 00439261/2015-VIPROC, 05480068/2016-VIPROC, 04839695/2014-VIPRO-
C,07451391/2016-VIPROC, 05385858/2017-VIPROC, 05531516/2012-VIPROC, 01142038/2013-VIPROC, 04839695/2014-VIPROC, 04926992/2016-VIPROC,
04325039/2014-VIPROC, 00439261/2015-VIPROC, 00122174/2017-VIPROC e 11232526/2021-VIPROC acatando integralmente o Relatório apresentado
pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria Nº0706/2015-GAB,
publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de agosto de 2015 e JUSTIFICAR ADMINISTRATIVAMENTE as faltas ocorridas nos períodos de 12 de abril
de 2012 a 21 de maio de 2012 e, 16 de junho de 2012 a 31 de janeiro de 2016, do(a) servidor(a) CELIA MARIA BERNARDO CARVALHO, que ocupa
o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível N, matrícula(s) Nº13326517, somente para fins disciplinares nos termos do artigo
199 § 2º, da Lei Nº9.826 de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), o que não confere o direito à contagem
desse período para nenhum efeito, nem percepção de vencimentos decorrentes SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
22 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Republicada por incorreção.
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PORTARIA CC 3986/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto
Nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR SABRINA AGUIAR NERIS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Frecheirinha - EEM Antônio Custódio (Nível B), integrante da estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JORGE DANILO PONTES LINHARES, em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE, no período de 23 de Maio de 2022 a 21 de Julho de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3987/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, MARIA HELENEIDA PAULA
DE OLIVEIRA, a partir d e 30 de Maio de 2022, para o exercício no(a) General Sampaio - EEEP Deputado Roberto Mesquita , exercendo suas atribuições
do cargo de provimento em comissão d e Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3988/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, ANA LUCIA NOBRE DA
SILVEIRA , a partir de 01 de Agosto de 2022, para o exercício no(a) Fortaleza - Centro de Educação Complementar , exercendo suas atribuições do cargo
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3991/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Nº30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei Nº9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANA BEATRIZ TORRES SERAFIM, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Baturité - Liceu de Baturité Domingos Sávio (Nível A), integrante da estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA DE FATIMA PAIXAO SILVA , em virtude de LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 04 de Maio de 2022 a 02 de Julho de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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