DOE 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº150 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2022
PORTARIA CC 3993/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Nº30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR PATRICIA DOS SANTOS DE PAULO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Horizonte - EEM Walderi Machado de Almeida (nível B), integrante da estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular EDIVANIA LOURENCO COSTA , em virtude de PRORROGAÇÃO DE
LICENÇA GESTANTE, no período de 20 de Junho de 2022 a 16 de Dezembro de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº20220002- SEDUC
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EEM GUSTAVO BARROSO,
DISTRITO DE NOVA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, em substituição, após
exame do resultado classificatório proposto pela Comissão Especial de Licitação 01 e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em
consonância com a legislação em vigor, Lei Nº12.462, de 04 de Agosto de 2011, Decreto Nº7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto Nº8.080 de 20 de
agosto de 2013, Lei Nº12.980 de 28 de maio de 2014, e no que couber pela Lei Nº8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, pela conveniência do
objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame e adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem:
LICITANTE VENCEDORA:BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, VALOR A SER CONTRATADO: R$ 1.409.142,19
Fortaleza, 13 de julho de 2022. STELLA CAVALCANTE - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em substituição. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06230288/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº0001/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MENEZES CRISTINO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0076-42,Mu-
nicípio de Coreaú/CE,neste ato representada por sua Coordenadora Geral a Sra. Galba Faustino de Oliveira; III - ENDEREÇO: Coreaú/CE; IV - CONTRA-
TADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.278.775/00001-40,neste ato representada pela Sra. Olindina Maria
de Sousa Neta; V - ENDEREÇO: Coreaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite
de Nº0001/2022 publicado no DOE de 01/03/2022 e de acordo com o processo Nº06230288/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei
Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Coreaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que
tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar, da Escola de Ensino Médio Maria Menezes Cristino, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 16.312,47 (dezesseis mil, trezentos e doze reais e quarenta e sete centavos), que
representa aproximadamente 24,90 % (vinte e quatro inteiros e noventa centésimos por cento), e será pago conforme contrato original.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de junho de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Galba Faustino de Oliveira,CONTRATADA-Olindina Maria de Sousa Neta. TESTEMUNHAS 01-Aline
Albuquerque Teles 02-Francisco Neudo dos Santos Júnior. Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05720842/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO,Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31,neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01,neste ato representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: Caucaia/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2022 publicado no DOE de
08/04/2022 p.72 e de acordo com o processo Nº05720842/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino
Médio de Tempo Integral Estrela Torquato, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 15.781,00 (Quinze mil, setecentos e oitenta e um
reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de junho de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcio Ferreira de Carvalho,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-MAYANNE FERREIRA LIMA. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06338100/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº002/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0427-15,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: LC COMERCIAL – LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº21.081.295/0001-48,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Carlos Saldanha Ferreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº001/2022 publicado no DOE de 30/03/2022 e de acordo com o processo Nº06338100/2022 e disposições
do art. art. 65, I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, da Escola EMTI LIONS JANGADA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº001/2022 que
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 8.132,82 (Oito mil, cento trinta dois reais e oitenta dois centavos), que representa
6,05% (Seis inteiros e cinco centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de junho de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Adriana Amaro de Lima,CONTRATADA-Luiz Carlos Saldanha Ferreira. TESTEMUNHAS
01-ELISANGELA SOUSA DE SALES 02-VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 18 de julho de 2022 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06428444/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SEGUNDA DO CONTRATO Nº001/2022; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR
MOTA,Município Assaré/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº30.657.733/0001-64,neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Maria Valderez Arrais da Silva;
III - ENDEREÇO: Assaré/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, CNPJ n.º 30.657.733/0001-64,neste ato representada
pelo Sr. ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE; V - ENDEREÇO: Assaré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato 001/2022, publicado no DOE de 09 de maio de 2022, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº01977342/2022,
regulamentado no Art. 65, I da Lei Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Assaré/CE; VIII - OBJETO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/
Gestor da Escola, datada em 15/06/2022, para corrigir a Cláusula Primeira do CONTRATO, tendo em vista o equívoco do valor do item 24, que passará
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