DOE 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº150 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2022
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gildemário Lima Freire,CONTRATADA-Ademar
Marinho de Andrade Junior. TESTEMUNHAS 01-EVELINE VITORIANO ALVES 02-RAFAELA DA SILVA MACHADO DE SOUZA. Fortaleza, 18
de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06245641/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº0003/2021; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, inscrita no CNPJ sob o
Nº07.954.514/0203-12, Município de Jaguaribara /CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Dion Gleison Oliveira Mariano; III - ENDEREÇO:
Jaguaribara/CE; IV - CONTRATADA: CMN CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELIME, inscrita no CNPJ sob Nº05.930.208/0001-23,neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO DE SOUSA MAIA NETO; V - ENDEREÇO: Jaguaribara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente SEGUNDO Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE: 0006/2021 publicado no DOE 22/09/2021, pág. 70 e de acordo com o
processo Nº06245641/2022 e regulamentado pelo Art. 57, § 1º, inciso II, pela Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações, do Decreto Estadual N 28.089
de 1001/2006 e Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto; VII- FORO: Jaguaribara/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo
REFORMA DA COZINHA, REFORMA ELETRICA DO PÁTIO COBERTO E SUBSTITUIÇÃO DOS QF’S E SEUS RESPECTIVOS RAMAIS para
atendimento da Escola LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150(CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 19/07/2022 até 15/12/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 19/07/2022
até 17/08/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de junho de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Dion Gleison Oliveira Mariano,CONTRATADA-FRANCISCO DE SOUSA MAIA NETO. TESTEMUNHAS 01-Tiago de
Lemos Domingos 02-Antônia Odiene Diógenes da Silva. Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05065348/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0199-00,Município Iracema/CE,neste ato
representada pelo seu Diretor o Sr. Jakson Barbosa Gama; III - ENDEREÇO: Iracema/CE; IV - CONTRATADA: VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº38.042.705/0001-44,neste ato representada pelo seu representante a Sra. Driele Santos Silva; V -
ENDEREÇO: Iracema/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº02/2021
publicado no DOE de 04/10/2021 e de acordo com o processo Nº05065348/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal Nº8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Iracema/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo a MANUTENÇÃO DA CAIXA DÁGUA, CISTERNA, BANHEIROS, SALAS DE AULA E LABORATÓRIOS DA EXTENSÃO DE MATRICULA
EEM PRUDENCIO PESSOA DE QUEIROZ, da EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem dias) dias, a partir de 01/06/2022 até 08/09/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Maio de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jakson Barbosa
Gama,CONTRATADA-Driele Santos Silva. TESTEMUNHAS 01-Samuel Freitas de Carvalho 02-Dalila de Queiroz Ferreira. Fortaleza. 18 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05911028/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº09/2022; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretária
da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0711-46,município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu/
sua Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob Nº21.128.101/0001-12, neste ato representada pelo Sr. Antonio Flaviano Cid de Freitas; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor de acordo com a Chamada
Pública Nº20220001 publicado no DOE Página 99 Serie 3 Ano XIV Nº072 de 01/04/2022 e de acordo com o processo Nº05911028/2022 e regulamentado
no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa
de alimentação escolar, da EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na Cláusula Sexta que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 956,09 (novecentos e cinquenta e seis reais e
nove centavos), que representa 7,61% (sete virgula sessenta e um por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 DE JUNHO DE
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Nogueira de Paula,CONTRATADA-Antonio Flaviano Cid de Freitas. TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-JOÃO FABIO V. MACIEL. Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06369731/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0600-20,Muni-
cípio de Juazeiro do Norte/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO; III - ENDEREÇO: Juazeiro
do Norte/CE; IV - CONTRATADA: JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 22.632.313/0001-03,neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº. 02/2022, Contrato nº. 05/2022 publicado no DOE de 12/04/2022 e de acordo com o
processo Nº06369731/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E MULTIMEIOS, da Escola EEMTI TIRADENTES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA)
dias, a partir de 27/07/2022 até 24/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s) E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 28 de
Junho de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO,CONTRATADA-JOSÉ APARECIDO DE
OLIVEIRA. TESTEMUNHAS 01-ANDRÉ MENDONÇA GRANGEIRO 02-ALCIONE BARROS MARIANO SILVA. Fortaleza, 18 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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