DOE 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº150  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2022
AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGINAS - COOAGUIN, inscrita no CNPJ sob Nº36.017.644/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr(a) Paulo 
Sérgio Alves da Silva; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, de acordo com a 
CHAMADA PÚBLICA Nº002/2020, PUBLICADO NO D.O.E. SÉRIE 3, ANO XII, Nº179, p. 24 e 25. DE 17 DE AGOSTO DE 2020 e de acordo com o 
processo Nº06187323/2022, e fundamentados nas disposições do art. 57, §1º, inciso II da Lei 8.666/1993, mediante as condições; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEMTI JENNY GOMES, da EEMTI 
JENNY GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 17/08/2022 até 16/08/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de julho de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA,CON-
TRATADA-Paulo Sérgio Alves da Silva. TESTEMUNHAS 01-LAIS HELENA SAMPAIO DE ALMEIDA 02-FRANCISCO WELLINGTON JERONIMO 
COELHO. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05990726/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM SIMÃO ÂNGELO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0573-13 ,Município de Penaforte/CE,neste 
ato representada pelo seu Diretor Sr. CICERO MORAIS DANTAS; III - ENDEREÇO: Penaforte/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO EDGLESIO 
VIDAL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº20.665.473/0001-15, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO EDGLESIO VIDAL; V - ENDEREÇO: Penaforte/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de prazo de execução de acordo com a Carta Convite de Nº01/2022 
publicado no DOE de 28/03/2022 e de acordo com o processo Nº05990726/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Penaforte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem 
por objetivo a construção de duas salas de aula, da EEFM SIMÃO ÂNGELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
item 5.1 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 30/06/2022 até 27/09/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de JUNHO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-CICERO MORAIS DANTAS,CONTRATADA-ANTONIO EDGLESIO VIDAL. TESTEMUNHAS 01-Monique Gomes de França 02-Pedro Janos 
Leite Gomes. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06092080/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/
0296-11,SÃO LUIS DO CURU/CE,neste ato representado pelo seu Diretor Sr. MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/
CE,; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA-COOPEAGRI ORIUNDOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob Nº29.270.418/0001-09,neste ato representado pelo Sr. JOÃO BATISTA NASCIMENTO DE SOUSA; V - ENDEREÇO: 
SÃO LUIS DO CURU/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PUBLICA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR de Nº01/2021 publicado no DOE de 15/07/2021 e de acordo com o processo Nº06092080/2022 e regulamentado nos Art. 
57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência de contrato do, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTICIO DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR na EEM SABINO NUNES DA SILVA, da CREDE 02, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula DÉCIMA 
SÉTIMA que trata DA VIGÊNCIA do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 21/08/2022 a 18/12/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 DE JUNHO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MANUEL FERREIRA FILHO,CONTRATADA-JOÃO BATISTA NASCIMENTO DE SOUSA. TESTEMUNHAS 01-SIMONE SILVA 
CASTRO 02-LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06499716/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR INTER-
MÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0527-88,Município 
de Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra MARIA NILCE DE FREITAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPCAN COOP.AGRIC.FAMILIARES DE CANINDE LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº35.714.256/0001- 45,neste ato representada pelo (a) Sr. 
ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Chamada Pública de Nº03/2021 publicado no DOE de 20/07/2021 e de acordo com o processo Nº06499716/2022, e regulamentado nos Art. 
57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo fornecer os GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160(cento e sessenta) dias a partir de 09 de Julho de 2022 até 15 
de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2022; XIII 
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NILCE DE FREITAS,CONTRATADA-ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS. TESTEMUNHAS 
01-FRANCISCO J. DA SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06898297/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO EEEP Maria Dolores Alcântara e Silva, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0403-48,Horizonte - 
CE,neste ato representada pelo Sr. Gildemário Lima Freire; III - ENDEREÇO: Horizonte - CE; IV - CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº12.874.349/0001-31,representado neste ato pelo Sr. Ademar Marinho de Andrade Junior; V - ENDEREÇO: Horizonte - 
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº20210008 publicado no DOE de 
08/12/2021 e de acordo com o processo Nº06898297/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Horizonte - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por 
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, BANHEIROS E REFEITÓRIO, em favor da EEEP Maria Dolores Alcântara e 
Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) 
dias, a partir de 06/07/2022 até 02/11/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 04/03/2022 até 02/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 

                            

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