DOE 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº150  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04300734/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DO VALOR DO CONTRATO Nº0002/2022; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEFM ANTONIO SALES inscrita no C.N.P.J 
sob o Nº07.954.514/0698-34,Fortaleza - CE ,neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza 
- CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO , CNPJ: 
21.196.487/0001-08 ,neste ato representada pelo Sr. RODRIGO ARAUJO SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 0002/2022, publicado no DOE de 13/04/2022 de acordo com a justificativa exarada no Processo 
Nº04300734/2022 regulamentado na Lei Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
corrigir o valor do Contrato nº0002/2022, que tem objetivo a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGF , em favor da EEFM ANTONIO SALES, de acordo 
com o Ato de Homologação do Edital da CHAMADA PUBLICA Nº0001/2022 e a proposta da empresa.; IX - VALOR GLOBAL: Fica corrigido o caput 
da cláusula quarta do contrato, que trata o valor do Contrato n.º 0002/2022 , de acordo com o Ato de Homologação do Edital da CHAMADA PUBLICA n.º 
0001/2022 e a proposta da empresa , em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 04/05/2022, que passará a ter a seguinte 
redação: Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros 
Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 4.125,16 ( QUATRO MIL CENTO E VINTE E CINCO 
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). Leia-se: CLÁUSULA QUARTA: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no 
quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 4.125,46 ( QUATRO MIL CENTO E 
VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de MAIO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAFAEL FERREIRA 
NOGUEIRA,CONTRATADA-RODRIGO ARAUJO SOUSA. TESTEMUNHAS 01-Isabela Madalena de Lima 02-Francisca Waldeglace Lobo. Fortaleza, 
18 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04863658/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro, Município 
de Solonópole/Ce, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0278-30,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRA-
TADA: BONFIM DE SOUZA SILVA FILHO CONTABILIDADE– ME, inscrita no CNPJ sob Nº07.646.175/0001-10,representado neste ato pelo Sr. 
Bonfim de Souza Silva Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO 
DE 2022/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens do 
edital: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei complementar Nº137/2014, 
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº05/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Solonópole/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a 
partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( Hum mil e duzentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 – 103645.. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lucilda Pereira da Silva,CONTRATADA-Bonfim de Souza Silva Filho e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA LÚCIA 
DE ANDRADE PINHEIRO 02-SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04846591/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMÁSIA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Fortaleza-ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-51 ,neste ato representada 
por sua Coordenadora, Sr.(a), FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA: A.M SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
Nº37.767.376/0001-36 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº08/2022, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº08/2022 e Termo de Participação Nº08/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza-ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
189,20 (Cento e oitenta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ,CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06376312/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO,Município de ICÓ/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07954514063984, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL 
DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob no 04.248.030/0007-68,representado neste ato pelo(a) Sr.(o) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: ICÓ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua data da assinatura PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 ( TRÊS MIL, NOVECENTOS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00 - 5509 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de JULHO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO RENER DA SILVA,CON-
TRATADA-FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO e TESTEMUNHAS 01-RAFAELA DE SOUSA BARROS 02-MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES 
LOPES. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03531937/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, Município de Fortaleza/CE,inscrito 
no CNPJ/MF 07.954.514/0433-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: E S F COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº18.416.433/0001-98,representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite Nº001/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este