DOE 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº150  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2022
instrumento, independente de transcrição. Itens: (2, 4, 5, 7, 12, 13, 14, 16 e 20).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite Nº001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.028,20 (Quatro mil, vinte e oito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30.00 – 2338 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Yuri Harlen Vasconcelos,CONTRATADA-Elano Siqueira Fiuza 
e TESTEMUNHAS 01-CLÁDIA SOLANO DE OLIVEIRA MONTE 02-MARIA AUXILIADORA AGUIAR GAMA. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04016769/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Joaquim Noguei-
ra,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ N°07.954.514/0478-65,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Elizabeth Chagas Gomes 
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob N°24.843.634/0001 -74,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação N°20220011, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n°8.666/1993 e Decreto 
Estadual n°33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica N°2022/13162 e Termo de Participação N°20220011, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.763,50 (OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361.. 
DATA DA ASSINATURA: 12 DE JULHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elizabeth Chagas Gomes,CONTRATADA-Socorro Maria Freire 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-RENATA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06043348/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR 
CESAR CALS,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-91, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANA CRIS-
TINA DA COSTA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº39.345.050/0001-46,representado neste 
ato pelo(a) Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR CESAR CALS pertencente à jurisdição da 
SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica Nº024/2022 e Termo de Participação 2022/17374, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.899,00 (Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.100022.12.362.433.20111.03.339 03900.10000.0.30.00 2344 
. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA CRISTINA DA COSTA,CONTRATADA-MARCOS PAULO 
DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-CECILIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03994180/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
JOÃO PAULO II ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0468 – 93,neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA DO SOCORRO 
TAVARES DE SOUSA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-51, representado neste 
ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO EVENTUAL DE BUFFET 
– FORNECIMENTO DE LANCHES em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II, pertencente à jurisdição da 
SEFOR 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220017, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº17/2022 e Termo de Participação Nº20220017 e (COEP) Nº2022/11745, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.826,94 (Um mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755.. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-Ronaldo 
Batista de Albuquerque 02-Francisco Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06369340/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR 
CESAR CALS,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-91, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr (a) ANA CRIS-
TINA DA COSTA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº39.345.050/0001-46,representado 
neste ato pelo(a) Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR CESAR CALS 
pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº027/2022 e Termo de Participação 2022/18676, respaldados pelo Decreto Estadual 
Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.520,00 
(Hum Mil, Quinhentos e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.100022.12.362.
433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA CRISTINA DA 
COSTA,CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-CECILIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 
MARIA A. RIBEIRO AZEVEDO. Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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