DOE 22/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº150  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05165415/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ELZA GOMES MARTINS,Município de Pedra Branca/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0336- 43,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: 
MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS,CPF sob n.º 629.191.723- 87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, 
da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº0001/2022, resolvem celebrar 
o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 290 (Duzentos e 
Noventa) dias, contados a partir da data de sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução do contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) 
dias, a partir da data de sua Publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.504,39 (Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neyziane 
Medeiros de Lima e Silva,CONTRATADA-MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO RONYELLE DA 
SILVA 02-FRANCISCA PAULA LINS DUARTE. Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05229200/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DE CAMPOS SALES,Município de Campos Sales/CE 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0612-64,neste ato representado por seu Secretário geral, Sr CLÁUDIO JOSÉ BARRETO DE SOUZA CONTRATADA: MA 
PINHEIRO PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ sob Nº02.342.254/0001-13,neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - 
PORTARIA 47/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
9.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, bem como com fundamento na Certidão de Publicação Nº2022/03172 e Edital de 
Convite Nº20220002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.740,00 (OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de julho 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLÁUDIO JOSÉ BARRETO DE SOUZA,CONTRATADA-MARCOS 
ALCÂNTARA PINHEIRO e TESTEMUNHAS 01-Antônio Gomes Sobrinho 02-Maria Valrilene Honorato de Lima Rodrigues. Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04948351/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO,Município Varjota-
-CE,inscrita no CNPJ/MF Nº07.954.514/0754- 86,neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral(a), Sr (a) Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: 
RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº40.632.232/0001-87,representado neste ato pelo(a) Sr (a) Renato Oliveira 
Brandão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e reforma predial – serviço de manutenção preventiva, corretiva 
e reforma das instalações físicas e prediais em imóveis, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei 
Federal N°11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na carta convite N°02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Varjota-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desse contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem 
de fornecimento/serviços de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 26.280,72 (Vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais e setenta e dois centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 10221 . 
DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Airles Maria Melo Sales,CONTRATADA-Renato Oliveira Brandão 
e TESTEMUNHAS 01-JAILTON DE MESQUITA SOUSA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06156789/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,Icapuí - CE,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0329-14,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: MRG DE ARAUJO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob Nº19.455.654/0001-38 ,representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E OU ESPORTIVO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I 
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,5.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº06/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 183,24 
(cento e oitenta três reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AN-
TÔNIO SÉRGIO DE PAULA,CONTRATADA-Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS 01-João Wilame da Silva 02-Aurilene Maria 
da Silva. Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05877660/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob 
o Nº07.954.514/0087-03,Município de MUCAMBO-CE,neste ato representada sua Diretora Sra. Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATADA: VERA 
BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob N°44.663.450/0001- 30,representado neste ato pela Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0015, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 
e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº05/2022 e Termo de Participação Nº2022/0014, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: MUCAMBO-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100